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Câmara relaciona bens em desuso para entrega à Prefeitura
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/11/2023 — última modificação 17/11/2023 16h07 — registrado em: , , ,
17/11/2023 – Todos os anos, a Câmara de Novo Hamburgo realiza o levantamento dos itens que compõem seu patrimônio. A partir do inventário, o setor responsável identifica bens que não têm mais utilidade para o trabalho prestado por vereadores e servidores. Desta vez, foram 131 objetos relacionados, como cadeiras, computadores, fragmentadoras de papel, monitores, telefones e ventiladores. Os itens, listados pela Mesa Diretora em anexo do Projeto de Resolução nº 5/2023, serão destinados à Prefeitura.
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Tradicionalista Adão Bueno é condecorado Cidadão de Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 22/11/2023 — última modificação 22/11/2023 15h17 — registrado em:
21/11/2023 – Fundada por imigrantes alemães e construída a partir do esforço de milhares de famílias que vieram para a cidade em busca de oportunidades e melhores condições de vida, Novo Hamburgo deve muito de seu crescimento aos “hamburguenses de coração”. Em reconhecimento a essas diferentes contribuições, o Legislativo se reúne anualmente em sessão solene para homenagear ao menos um entre tantos nomes. Concedido pela primeira vez em 1957, o título de Cidadão de Novo Hamburgo foi entregue nesta terça-feira, 22, ao bageense Adão Ondino Moraes Bueno. A cerimônia ocorreu no Plenário da Câmara.
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Câmara presta homenagem aos 45 anos da Inês Noivas
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/11/2023 — última modificação 29/11/2023 19h15 — registrado em:
29/11/2023 – Por iniciativa do vereador Darlan Oliveira (PDT), a Câmara de Novo Hamburgo abriu sua sessão plenária nesta quarta-feira, 29, com uma homenagem aos 45 anos da loja Inês Noivas Eternity. Fundado em junho de 1978, o estabelecimento do bairro Rio Branco orgulha-se de já ter vestido e preparado mais de 10 mil mulheres para suas cerimônias de casamento. “A Inês Noivas construiu diversos sonhos aqui na nossa cidade”, destacou Darlan.
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Projeto que obrigava farmácias a receberem medicamentos em desuso é arquivado
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/11/2023 — última modificação 29/11/2023 19h34 — registrado em:
29/11/2023 – Por 7 votos a 6, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a rejeitar nesta quarta-feira, 29, projeto de lei encaminhado pelo vereador Gustavo Finck (PP) que obrigava farmácias e drogarias da cidade a disponibilizarem a seus clientes recipientes para o descarte de medicamentos domiciliares em desuso. A proposta buscava fortalecer a prática da logística reversa a partir da ampliação de uma norma de 2015 que já prevê a coleta de remédios com prazo de validade expirado. Com a rejeição em segundo turno, a matéria será arquivada.
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Manifestações culturais e identitárias de povos originários e de ascendência africana podem virar patrimônio da cidade
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/12/2023 — última modificação 01/12/2023 17h25 — registrado em:
1º/12/2023 – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e secretário da Comissão de Educação e Cultura, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou em novembro seu quinto projeto de lei no ano. O texto declara como patrimônios materiais e imateriais da cidade as manifestações culturais e históricas que representam a identidade, o modo de vida e a memória dos povos originários, africanos, afro-brasileiros e outros povos tradicionais. Na próxima segunda-feira, 4, a matéria deve passar pela avaliação de três comissões parlamentares. Se aprovada pelos colegiados, a proposta estará apta para a votação em plenário.
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por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/12/2023 23h39
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Automóveis entregues pela Câmara à Prefeitura serão repassados à 3ª DP e à Fundação de Saúde
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/12/2023 — última modificação 12/12/2023 00h36
11/12/2023 – Em julho, a Câmara de Novo Hamburgo encaminhou a compra de duas Chevrolet Spin. Adquiridos mediante pregão eletrônico, os automóveis substituíram os modelos Fiat Linea e Fiat Siena, ambos de 2011, que serviram de condução para vereadores e servidores do Legislativo por mais de uma década. Para não deixá-los em desuso, os veículos foram entregues à Prefeitura, mas com a indicação de que fossem direcionados à Fundação de Saúde (FSNH) e à 3ª Delegacia de Polícia. Para viabilizar a destinação, o Executivo enviou à Câmara o Projeto de Lei nº 74/2023, aprovado por unanimidade nesta segunda-feira, 11.
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Imagem JPEG image PL72.jpg
por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/12/2023 00h54
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Vereadores pedem prorrogação da desoneração da folha para 17 setores da economia
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/12/2023 — última modificação 12/12/2023 02h39 — registrado em: ,
11/12/2023 – Após duas sessões com pauta exclusiva para discussão da Lei Orçamentária Anual, a Câmara de Novo Hamburgo retomou nesta segunda-feira, 11, a votação de moções. Dos quatro documentos aprovados ao longo da noite, dois foram relacionados ao veto presidencial ao Projeto de Lei Federal nº 334/2023. A proposta estendia até dezembro de 2027 a desoneração da folha salarial para 17 grandes setores da economia.
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Conselheiro tutelar pede cobrança de idoneidade moral para corregedores
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/12/2023 — última modificação 12/12/2023 02h01 — registrado em:
11/12/2023 – O artigo 133 do Estatuto da Criança e do Adolescente elenca três requisitos para um munícipe se candidatar a uma vaga no Conselho Tutelar. Entre eles, reconhecida idoneidade moral. O inciso, previsto na legislação desde sua promulgação, em 1990, pautou a fala do conselheiro tutelar Leandro Larssen durante a sessão plenária da Câmara nesta segunda-feira, 11. Convidado a utilizar a tribuna pelo vereador Gustavo Finck (PP), Larssen cobrou que a mesma obrigação seja observada também na indicação dos representantes que ocupam cadeiras na Corregedoria dos Conselhos Tutelares, órgão de controle e fiscalização da atuação dos conselheiros eleitos.
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