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Projeto de lei garante às gestantes o direito ao acompanhamento de doula
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/10/2021 — última modificação 25/10/2021 19h49 — registrado em:
25/10/2021 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raizer Ferreira (PSDB), apresentou projeto de lei na última semana que obriga maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares públicos e privados da cidade a aceitarem a presença de doulas sempre que solicitado pela gestante. O direito ao acompanhamento é válido durante o período pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. O vereador argumenta que a atuação da profissional é reconhecida e estimulada pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
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Projeto de lei defende a criação de grêmios estudantis em escolas públicas e privadas
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/10/2021 — última modificação 26/10/2021 17h40 — registrado em:
26/10/2021 – O vereador Enio Brizola (PT) protocolou na última semana projeto de lei que assegura a criação e atuação de grêmios estudantis em escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio da cidade. Os estabelecimentos educacionais deverão estimular a organização das entidades representativas dos alunos e assegurar espaço físico para a instalação de suas atividades. A matéria foi lida durante a sessão plenária desta segunda-feira, 25, e será submetida à análise das comissões parlamentares.
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Projeto que cria o Programa Bolsa Atleta volta a tramitar com nova numeração
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/10/2021 — última modificação 27/10/2021 14h58 — registrado em:
27/10/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) reapresentou na última semana projeto de lei que institui o Programa Bolsa Atleta em Novo Hamburgo. A matéria havia sido proposta inicialmente em janeiro. No mês seguinte, o parlamentar protocolou substitutivo, reformando sua redação. O novo texto avançou pelas comissões e chegou a ir a votação em junho, sendo rejeitado em primeiro turno. Antes da segunda votação, Finck comunicou a retirada do projeto, que agora volta a tramitar praticamente sem alterações. Com nova numeração, a matéria deverá percorrer novamente todas as etapas até sua apreciação em plenário.
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Sessão solene comemora os 25 anos do CTG Essência da Tradição
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/10/2021 — última modificação 29/10/2021 00h30 — registrado em: , , ,
28/10/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo se reuniu em sessão solene na noite desta quinta-feira, 28, para celebrar o 25º aniversário do CTG Essência da Tradição. A cerimônia, proposta pelo vereador Enio Brizola (PT) e acolhida pelos demais parlamentares, destacou o trabalho sociocultural desempenhado pela entidade ao longo de sua história. O evento foi realizado no Plenário do Legislativo e teve transmissão ao vivo pela TV Câmara. O CTG, com sede no bairro Canudos, completou seu primeiro quarto de século no último dia 18.
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Projeto propõe criação de cadastro para adoção de animais
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/10/2021 — última modificação 03/11/2021 20h24 — registrado em:
29/10/2021 – No intuito de combater o abandono e incentivar a posse responsável, o vereador Cristiano Coller (PTB) protocolou projeto de lei que institui em Novo Hamburgo um cadastro para a doação e adoção de animais. O instrumento seria disponibilizado no site da Prefeitura. A matéria entrou em tramitação na última segunda-feira, 25, e será discutida pelas comissões permanentes antes da votação em plenário.
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por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/11/2021 15h57
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Comissão de Saúde se reúne com deputada e reforça pedido por reformulação do programa Assistir
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/11/2021 — última modificação 05/11/2021 16h43 — registrado em: , , ,
05/11/2021 – A Comissão de Saúde da Câmara de Novo Hamburgo foi até a Assembleia Legislativa na tarde desta quinta-feira, 4, para dar continuidade à mobilização dos vereadores contra o programa Assistir. Anunciada pelo Governo do Estado em agosto, a proposta de redistribuição de incentivos hospitalares deve provocar um corte de 63,8% nos repasses recebidos pelo Hospital Municipal. A reivindicação pela reestruturação do programa, que tem início previsto para o mês de janeiro, foi levada desta vez às mãos da deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB), presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Parlamento gaúcho.
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Projeto de lei quer garantir acesso de pacientes a listas de espera para exames e cirurgias
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/03/2023 — última modificação 28/03/2023 18h15 — registrado em:
28/03/2023 – Pela segunda vez no último mês, o vereador Inspetor Luz (MDB) protocolou projeto de lei voltado à área da saúde. Desta vez, o PL nº 13/2023 busca assegurar aos cidadãos hamburguenses o direito de acompanhar o andamento das listas de espera para cirurgias, consultas e exames encaminhados nas unidades públicas de saúde. Conforme a proposta, as informações poderão ser prestadas mediante solicitação ou disponibilizadas em plataforma virtual. “Fica a critério do Município”, esclarece Luz.
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Conselheiros tutelares poderão emendar mais de dois mandatos consecutivos
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/03/2023 — última modificação 29/03/2023 20h07
29/03/2023 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 29, em votação final, projeto de lei do Executivo que promove uma série de modificações no processo eleitoral para o Conselho Tutelar. As alterações buscam adequar o pleito a novas normativas federais. Entre as mudanças, a possibilidade de concorrer a mais de dois mandatos consecutivos, o que até então era vedado. Com a aprovação em dois turnos, o texto retorna às mãos da prefeita Fátima Daudt para ser publicado como lei. As regras serão válidas já para as próximas eleições, marcadas para o mês de outubro.
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Moção cobra aumento do efetivo policial em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/03/2023 — última modificação 29/03/2023 20h31 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
29/03/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 29, moção de apelo à Secretaria da Segurança Pública do Estado pelo aumento do efetivo policial na cidade. Autora do documento, Lourdes Valim (Republicanos) sinaliza um deficit de pessoal de mais de 50%. “É de extrema necessidade o aumento de efetivo para diminuir a violência e aumentar a sensação de segurança aos cidadãos”, sustenta a vereadora.
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