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Vereadores aprovam Plano Diretor de Mobilidade Urbana
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/12/2019 — última modificação 12/12/2019 13h50
11/12/2019 - Favorecer deslocamentos não motorizados, converter o pedestre em protagonista e tornar o transporte público o principal meio de mobilidade na cidade são algumas das prioridades elencadas no Projeto de Lei Complementar n° 18/2019, que aprova o Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Novo Hamburgo, apreciado em primeiro turno em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 11. A matéria, com votação favorável de 10 parlamentares, volta a plenário no dia 13, para análise em segundo turno. Foram contrários à proposta os vereadores Cristiano Coller (Rede), Enfermeiro Vilmar (PDT), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (PP).
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Vereadores aprovam política municipal de enfrentamento ao Alzheimer
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/09/2020 — última modificação 09/09/2020 19h48 — registrado em:
09/09/2020 – Novo Hamburgo está muito próxima de contar com uma política municipal de enfrentamento ao Alzheimer e a outras doenças que ocasionam perda de funções cognitivas. A iniciativa deve ser desenvolvida a partir da integração de áreas como saúde, assistência social, direitos humanos, inovação e tecnologia. Elaborada pelo vereador Enio Brizola (PT), a proposta foi aprovada por unanimidade pela Câmara em votação final na tarde desta quarta-feira, 9. O texto agora será analisado pela prefeita Fátima Daudt.
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Vereadores aprovam ponto facultativo na sexta-feira
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/09/2017 — última modificação 05/09/2017 00h05
04/09/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou na noite desta segunda-feira, 4 de setembro, em primeiro turno, o Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2017. De autoria da Mesa Diretora, o texto decreta ponto facultativo no ambiente legislativo na sexta-feira, dia 8, data posterior ao feriado alusivo à Independência do Brasil. As oito horas correspondentes ao expediente deverão ser compensadas pelos servidores, conforme ordem de serviço a ser publicada.
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Vereadores aprovam previsão orçamentária para recebimento de recursos decorrentes de leilão do pré-sal
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/11/2019 — última modificação 20/11/2019 20h57
20/11/2019 – No início do mês, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou leilão de áreas do pré-sal que excedem cessão onerosa à Petrobras. O valor arrecadado, de quase R$ 70 bilhões, será repartido também a estados e municípios, conforme regulamentado em lei. Os recursos destinados aos municípios devem ser direcionados a investimentos ou à criação de reserva financeira específica para pagamento de despesas previdenciárias, alternativa escolhida pela Prefeitura de Novo Hamburgo. Para fazer uso da verba, que ainda não chegou aos cofres municipais, o órgão pretende abrir crédito adicional suplementar no Orçamento para este ano. O projeto de lei providenciando a destinação de montante de até R$ 4,2 milhões foi aprovado por 12 votos a 1 em primeira votação na tarde desta quarta-feira, 20.
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Vereadores aprovam projeto que reorganiza gratificações para servidores da Câmara
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/08/2017 — última modificação 29/08/2017 00h36
28/08/2017 – Por oito votos a cinco, os vereadores hamburguenses aprovaram nesta segunda-feira, 28 de agosto, o Projeto de Lei nº 95/2017, bem como suas duas emendas. Apresentado pela Mesa Diretora, o texto extingue e cria, conforme o novo organograma aprovado no último dia 21, funções gratificadas e adicionais de dedicação plena, garantidos a servidores do quadro efetivo que exercem maior grau de responsabilidade ou disponibilidade dentro de seus cargos. A ideia do projeto é padronizar e hierarquizar os valores de gratificação.
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Vereadores aprovam projeto que prioriza vagas para irmãos na mesma escola municipal
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/05/2022 — última modificação 23/05/2022 23h44 — registrado em:
23/05/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 23, em primeira votação, projeto de lei que assegura aos pais a preferência para matricular seus filhos na mesma escola da rede municipal. A proposta é assinada pelo vereador Ito Luciano (PTB). “Garantir o mesmo estabelecimento de ensino para a família traz muitos benefícios, pois contribui para aprofundar o envolvimento dos pais com a comunidade escolar, podendo direcionar sua atenção para um único espaço”, justifica o autor. O texto ainda passará por nova votação nesta quarta, 25, antes do envio para análise do Executivo. Se sancionada, a norma será válida já a partir do próximo ano letivo.
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Vereadores aprovam projeto que cria cargos efetivos na Comusa
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/09/2017 — última modificação 05/09/2017 00h10
04/09/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 4 de setembro, o Projeto de Lei nº 91/2017. Proposto pelo Poder Executivo, o texto coloca em extinção os cargos de agente de relacionamento com o cliente I e II da Comusa e cria os cargos de agente administrativo e agente de leitura e apoio. Com isso, serão substituídas gradualmente 63 vagas de emprego público.
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Vereadores aprovam projeto que reforça prazo máximo de 60 dias para primeiro tratamento de pacientes com câncer
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/10/2017 — última modificação 11/10/2017 21h25
11/10/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 11 de outubro, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 88/2017. Assinado por todos os 14 vereadores, o texto institui que pessoas com neoplasia maligna, ou câncer, tenham acesso gratuito a todos os tratamentos necessários pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os pacientes deverão receber o primeiro tratamento até 60 dias após o recebimento do diagnóstico, seja por realização de intervenção cirúrgica ou sessão de radioterapia ou quimioterapia.
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Vereadores aprovam projeto de lei que permite instalação de centro de reintegração social de apenados
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/04/2022 — última modificação 12/04/2022 02h53 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
11/04/2022 – Após quatro anos de debate, a implantação de um centro de reintegração social administrado pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) pode enfim se tornar realidade em Novo Hamburgo. Nesta segunda-feira, 11, a Câmara aprovou por unanimidade proposta assinada por 13 vereadores que abre uma exceção na Lei Municipal nº 2.761/2014, que proíbe a instalação de novos presídios ou similares no perímetro urbano da cidade.
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Vereadores aprovam projeto que estende auxílio-alimentação da Prefeitura para CCs de menor salário
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/09/2017 — última modificação 12/09/2017 00h48
11/09/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 11 de setembro, o Projeto de Lei nº 90/2017. Apresentado pelo Executivo, o texto estende o auxílio-alimentação devido a seus servidores, instituído pela Lei nº 3.025/2017 no valor de R$ 290,00, para as quatro faixas de cargos em comissão de menor remuneração, com salários até R$ 3.070,31.
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