-
Veto total à divulgação de lista de espera de pacientes irá a plenário
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
08/08/2018
—
última modificação
17/08/2018 20h07
—
registrado em:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/08/2018 – No final da tarde de segunda-feira, 6 de agosto, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) apreciou e autorizou o trâmite de cinco matérias. Entre elas, o veto integral apresentado pelo Executivo ao Projeto de Lei nº 120/2017, que propõe a divulgação no site da Prefeitura da lista de espera por consultas, exames e cirurgias na rede municipal de saúde. A comissão, contudo, exarou parecer discordando dos argumentos reunidos, que circundam a tese de quebra do princípio constitucional da separação dos poderes. O veto só poderá ser rejeitado pelo voto de oito vereadores.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Proposta parlamentar impõe cobrança de multa por maus-tratos a animais
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
10/08/2018
—
última modificação
13/08/2018 21h37
10/08/2018 – Entrou em tramitação esta semana o Projeto de Lei nº 68/2018, assinado pelo vereador Professor Issur Koch (PP), que estabelece multas a quem praticar atos de maus-tratos e abandono, bem como não fornecer o atendimento necessário a animais domésticos. Os valores serão aplicados conforme a gravidade da conduta em uma escala de 100 a 900 Unidades de Referência Municipal (URMs), o que equivale, em 2018, a uma variação entre R$ 331,91 e R$ 2.987,19. Lido durante o expediente da sessão de quarta-feira, 8 de agosto, o projeto ainda passará pela análise das comissões pertinentes antes de poder seguir a plenário para votação.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Reunião da Cofin
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
10/08/2018
Reunião da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin)
Localizado em
Conheça a Câmara
/
Agenda de Eventos
-
Reunião da Comam
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
10/08/2018
—
última modificação
17/08/2018 12h08
Reunião da Comissão de Meio Ambiente (Comam)
Localizado em
Conheça a Câmara
/
Agenda de Eventos
-
Reunião da Cojur
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
13/08/2018
Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur)
Localizado em
Conheça a Câmara
/
Agenda de Eventos
-
IMG_9904.jpg
-
por Luís Francisco Caselani
—
última modificação
14/08/2018 16h31
Localizado em
Banco de Imagens
-
Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisou 95 projetos desde fevereiro
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
14/08/2018
—
última modificação
17/08/2018 20h10
—
registrado em:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/08/2018 – Todos os projetos que tramitam pela Câmara de Novo Hamburgo passam, necessariamente, pela análise técnica da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). Por essa razão, o grupo parlamentar, composto em 2018 pela presidente Patricia Beck (PPS), o relator Raul Cassel (MDB) e o secretário Cristiano Coller (Rede), costuma ser a comissão permanente que contabiliza o maior número de reuniões ao longo do ano. Desde fevereiro, mês que marca a retomada das atividades legislativas, já foram realizados 23 encontros, nos quais foram analisadas 95 proposições. Na reunião dessa segunda-feira, 13 de agosto, foram nove matérias apreciadas.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Câmara reconhece utilidade pública da Associação Amigos do Primavera
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
15/08/2018
—
última modificação
15/08/2018 20h47
—
registrado em:
Felipe Kuhn Braun
15/08/2018 – Por unanimidade, os vereadores hamburguenses aprovaram na sessão desta quarta-feira, 15 de agosto, o Projeto de Lei nº 55/2018, que reconhece de utilidade pública a Associação Amigos do Primavera, entidade sem fins lucrativos localizada na rua Nova Friburgo, 188. O proponente Felipe Kuhn Braun (PDT) justifica a medida em razão do trabalho desenvolvido de fomento à união familiar e de reivindicação de direitos e melhorias. O projeto retorna à pauta de votações na próxima segunda-feira, dia 20, para decisão final em segundo turno.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
30210000538_483f784604_o.jpg
-
por Luís Francisco Caselani
—
última modificação
16/08/2018 21h59
Localizado em
Banco de Imagens
-
Reunião da Cofin
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
17/08/2018
—
última modificação
17/08/2018 13h51
Reunião da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin)
Localizado em
Conheça a Câmara
/
Agenda de Eventos