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Câmara homenageará cinquentenário das comunidades terapêuticas no Brasil
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por Luís Francisco Caselani
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25/06/2019
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25/06/2019 21h22
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Enio Brizola
25/06/2019 – Por iniciativa do vereador Enio Brizola (PT), a Câmara de Novo Hamburgo se reunirá em solenidade na noite desta quinta-feira, 27 de junho, para homenagear os 50 anos das comunidades terapêuticas no Brasil. Trabalhando com a recuperação e reinserção social de dependentes químicos, estima-se que essas entidades atendam mais de 40 mil pessoas em todo o país. Convidada para o evento, a Federação das Comunidades Terapêuticas do Rio Grande do Sul (Fecters) deverá receber o reconhecimento do Legislativo em nome dos grupos de apoio. A sessão solene terá início às 19h no Plenário Luiz Oswaldo Bender, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
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Câmara acolhe veto a projeto que obrigava banheiros familiares em estabelecimentos públicos e privados
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por Luís Francisco Caselani
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26/06/2019
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26/06/2019 20h50
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Gabriel Chassot
26/06/2019 – Os vereadores hamburguenses acataram em votação nesta quarta-feira, 26 de junho, veto integral do Executivo a projeto de lei que obrigava estabelecimentos públicos e privados a disponibilizarem banheiro familiar com fraldário em locais de grande circulação e concentração de pessoas. Proposta por Gabriel Chassot (Rede), a medida seria aplicada a espaços como centros comerciais, supermercados, estádios e ginásios esportivos, cinemas, teatros, casas de show e centros universitários. A Prefeitura, no entanto, sustenta que a matéria é inconstitucional por gerar despesas imprevistas à Administração sem a indicação de fontes de custeio. O veto foi mantido por 8 votos a 5.
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Secretárias municipais destacam maior celeridade na liberação de empresas
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por Luís Francisco Caselani
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26/06/2019
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26/06/2019 22h17
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Raul Cassel
26/06/2019 – A convite do presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), as secretárias municipais Paraskevi Bessa-Rodrigues e Roberta Gomes de Oliveira participaram da sessão ordinária desta quarta-feira, 26 de junho, para apresentar o trabalho implementado para otimizar e acelerar os processos administrativos de licenciamento de empreendimentos e concessão de alvarás. Entre as conquistas destacadas está a redução do prazo médio para liberação da operação de empresas de 480 para sete dias.
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26/06/2019 - Tita participa de bate-papo com alunas da EMEF Adolfina Diefenthäler
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por Luís Francisco Caselani
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26/06/2019
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Semilda - Tita
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26/06/2019 - Nor Boeno solicita reparo de canalização de esgoto em Canudos
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por Luís Francisco Caselani
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26/06/2019
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Gabinete Nor Boeno
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26/06/2019 - Fernando Lourenço solicita troca de lâmpada na rua Colúmbia
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por Luís Francisco Caselani
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26/06/2019
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Gabinete Fernando Lourenço
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Comissão de Segurança aprova criação de programa de prevenção ao abuso sexual em ônibus
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por Luís Francisco Caselani
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27/06/2019
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27/06/2019 21h15
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Felipe Kuhn Braun,
Procuradoria da Mulher,
Sergio Hanich,
Inspetor Luz,
Comissão de Segurança
27/06/2019 – Em reunião na tarde de quarta-feira, 26 de junho, a Comissão de Segurança Pública da Câmara analisou substitutivo apresentado por Inspetor Luz (MDB) que cria programa de prevenção ao abuso sexual em transportes públicos coletivos. O objetivo da matéria é alertar e incentivar a prática da denúncia com o intuito de inibir e reduzir as ocorrências. Com o aval do grupo parlamentar, a proposição já está apta para análise em plenário.
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Juliano Soli Silva participa das sessões desta semana
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por Luís Francisco Caselani
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02/07/2019
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02/07/2019 12h27
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Juliano Soli Silva,
Vladi Lourenço
1º/07/2019 – Licenciado por motivos de saúde, o vereador Vladi Lourenço (PP) ficará afastado das atividades parlamentares por seis dias. O requerimento reconhecendo o legítimo impedimento foi aprovado no início da sessão desta segunda-feira, 1º de julho. Em razão do pedido, o parlamentar será substituído nas duas reuniões plenárias da semana pelo colega de partido Juliano Soli Silva. Com outras passagens pelo Palácio 5 de Abril durante a atual legislatura, o vereador suplente contabiliza um projeto de lei, um projeto de sugestão, dois requerimentos e 40 indicações e pedidos de providências.
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Aprovada correção da carga horária para técnicos em segurança do trabalho
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por Luís Francisco Caselani
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02/07/2019
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02/07/2019 12h33
1º/07/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar na noite desta segunda-feira, 1º de julho, projeto de lei que altera a carga semanal dos técnicos em segurança do trabalho da Prefeitura de 20 para 40 horas, mas sem modificar o vencimento-padrão – hoje em R$ 3.281,96. Conforme o Executivo, o projeto corrige equívoco quando da criação da Lei Municipal nº 2.363/2011. Eles declaram ainda que a função sempre foi desempenhada com carga de 40 horas semanais. Com três vagas disponíveis, em maio deste ano apenas uma estava ocupada. Aprovado por unanimidade, o texto retorna agora ao Executivo, autor da proposta, para sanção e publicação.
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Câmara aprova regulamentação municipal da Lei Lucas
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por Luís Francisco Caselani
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02/07/2019
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02/07/2019 12h42
1º/07/2019 – Em outubro de 2018, o então presidente Michel Temer sancionou a Lei Lucas, que obriga estabelecimentos de ensino de educação básica e de recreação infantil a promover a capacitação de professores e funcionários em noções de primeiros socorros. Para se adequar à norma, a Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou o Projeto de Lei nº 25/2019, aprovado por unanimidade em primeiro turno nesta segunda-feira, 1º de julho. A iniciativa faz referência ao menino Lucas Begalli Zamora de Souza, que faleceu aos 10 anos de idade devido a complicações após se engasgar enquanto comia um cachorro-quente em excursão organizada por seu colégio em Cordeirópolis, no interior de São Paulo.
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