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26/06/2019 - Nor Boeno solicita reparo de canalização de esgoto em Canudos
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
26/06/2019
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Gabinete Nor Boeno
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26/06/2019 - Fernando Lourenço solicita troca de lâmpada na rua Colúmbia
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por Luís Francisco Caselani
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26/06/2019
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Gabinete Fernando Lourenço
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Comissão de Segurança aprova criação de programa de prevenção ao abuso sexual em ônibus
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por Luís Francisco Caselani
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27/06/2019
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última modificação
27/06/2019 21h15
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Felipe Kuhn Braun,
Procuradoria da Mulher,
Sergio Hanich,
Inspetor Luz,
Comissão de Segurança
27/06/2019 – Em reunião na tarde de quarta-feira, 26 de junho, a Comissão de Segurança Pública da Câmara analisou substitutivo apresentado por Inspetor Luz (MDB) que cria programa de prevenção ao abuso sexual em transportes públicos coletivos. O objetivo da matéria é alertar e incentivar a prática da denúncia com o intuito de inibir e reduzir as ocorrências. Com o aval do grupo parlamentar, a proposição já está apta para análise em plenário.
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Juliano Soli Silva participa das sessões desta semana
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
02/07/2019
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02/07/2019 12h27
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Juliano Soli Silva,
Vladi Lourenço
1º/07/2019 – Licenciado por motivos de saúde, o vereador Vladi Lourenço (PP) ficará afastado das atividades parlamentares por seis dias. O requerimento reconhecendo o legítimo impedimento foi aprovado no início da sessão desta segunda-feira, 1º de julho. Em razão do pedido, o parlamentar será substituído nas duas reuniões plenárias da semana pelo colega de partido Juliano Soli Silva. Com outras passagens pelo Palácio 5 de Abril durante a atual legislatura, o vereador suplente contabiliza um projeto de lei, um projeto de sugestão, dois requerimentos e 40 indicações e pedidos de providências.
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Aprovada correção da carga horária para técnicos em segurança do trabalho
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
02/07/2019
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última modificação
02/07/2019 12h33
1º/07/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar na noite desta segunda-feira, 1º de julho, projeto de lei que altera a carga semanal dos técnicos em segurança do trabalho da Prefeitura de 20 para 40 horas, mas sem modificar o vencimento-padrão – hoje em R$ 3.281,96. Conforme o Executivo, o projeto corrige equívoco quando da criação da Lei Municipal nº 2.363/2011. Eles declaram ainda que a função sempre foi desempenhada com carga de 40 horas semanais. Com três vagas disponíveis, em maio deste ano apenas uma estava ocupada. Aprovado por unanimidade, o texto retorna agora ao Executivo, autor da proposta, para sanção e publicação.
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Câmara aprova regulamentação municipal da Lei Lucas
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
02/07/2019
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última modificação
02/07/2019 12h42
1º/07/2019 – Em outubro de 2018, o então presidente Michel Temer sancionou a Lei Lucas, que obriga estabelecimentos de ensino de educação básica e de recreação infantil a promover a capacitação de professores e funcionários em noções de primeiros socorros. Para se adequar à norma, a Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou o Projeto de Lei nº 25/2019, aprovado por unanimidade em primeiro turno nesta segunda-feira, 1º de julho. A iniciativa faz referência ao menino Lucas Begalli Zamora de Souza, que faleceu aos 10 anos de idade devido a complicações após se engasgar enquanto comia um cachorro-quente em excursão organizada por seu colégio em Cordeirópolis, no interior de São Paulo.
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Moção sugere adesão do Município a programa que amplia horário de atendimento nas USFs
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
02/07/2019
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02/07/2019 12h55
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Enfermeiro Vilmar,
Patricia Beck
1º/07/2019 – Em maio, o Ministério da Saúde publicou portaria instituindo o programa Saúde na Hora. O objetivo do Governo Federal é, a partir de incentivos financeiros, ampliar a cobertura das Unidades de Saúde da Família (USFs) dos municípios brasileiros. Para isso, as instituições que aderirem ao programa terão que estender seu horário de atendimento para 60 ou 75 horas semanais, dependendo do tipo e do número de equipes que compõem sua estrutura funcional. No intuito de trazer essa novidade para Novo Hamburgo, a vereadora Patricia Beck (PPS) apresentou moção de apelo ao Executivo. O texto foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 1º de julho.
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por Luís Francisco Caselani
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02/07/2019 16h37
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Cojur convidará Sindilojas para discutir proibição de fogos de artifício ruidosos
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por Luís Francisco Caselani
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02/07/2019
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02/07/2019 18h18
02/07/2019 – No intuito de proteger animais domésticos, que sofrem com sua audição mais aguçada, o vereador Cristiano Coller (Rede) apresentou projeto de lei que proíbe no Município o uso de fogos de artifício, objetos pirotécnicos, rojões e foguetes que causem poluição sonora. A fim de aprofundar o estudo de suas implicações, apresentar uma perspectiva diversa e fundamentar seu parecer, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) deverá convidar comerciantes e o Sindicato do Comércio Varejista de Novo Hamburgo (Sindilojas) para debater a proposta. A decisão foi tomada em reunião na tarde de segunda-feira, 1º de julho.
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02/07/2019 - Vereadora Tita visita Fábrica da Cidadania
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
02/07/2019
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Gabinete Semilda - Tita
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