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Novo Hamburgo cria programa de incentivos para atrair novas empresas
por Luís Francisco Caselani publicado 13/10/2025 última modificação 13/10/2025 20h37
13/10/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 13, a aprovação do programa Invest NH. A proposta, encaminhada pelo Executivo sob forma do Projeto de Lei Complementar nº 22/2025, cria a possibilidade de incentivos fiscais e a concessão de outros benefícios para facilitar a ampliação de empresas locais, atrair a instalação de novos negócios e fomentar a geração de empregos. Aprovado por 11 votos a 2, o texto retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para ser transformado em lei. Assim que publicado, o Executivo terá 60 dias para regulamentá-lo.
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Prefeitura propõe permuta para viabilizar prolongamento da rua Oswaldo Arthur Hartz
por Luís Francisco Caselani publicado 13/10/2025 última modificação 13/10/2025 20h50
13/10/2025 – Por 11 votos a 2, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 13, em regime de urgência, projeto de lei encaminhado pela Prefeitura que autoriza a permuta de um terreno de propriedade do Município no bairro Canudos. Com frente para a rua Mundo Novo, a área de 4.312,57 metros quadrados será repassada a particulares, que devolverão em troca um imóvel próximo com superfície de 4.358,07 metros quadrados (veja no mapa). O Executivo tem interesse no terreno para proceder o prolongamento da rua Oswaldo Arthur Hartz.
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Projeto defende divulgação do andamento de obras no município
por Luís Francisco Caselani publicado 24/03/2023 última modificação 11/05/2023 20h24 — registrado em:
24/03/2023 – O vereador Cristiano Coller (PTB) protocolou esta semana projeto de lei que obriga a Prefeitura de Novo Hamburgo a divulgar em seu site o cronograma de execução e o andamento de todas as obras realizadas no município. O objetivo do autor é garantir que a população se mantenha informada sobre o uso de seus impostos e estimular a participação cidadã na fiscalização das políticas públicas. “O direito à informação é um ponto primordial para a democracia. E o Poder Legislativo tem o dever de zelar para que este direito seja cumprido”, afirma Coller.
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Projeto de lei permite que empresas promovam melhorias em rotatórias, pontes e escadarias
por Luís Francisco Caselani publicado 09/11/2021 última modificação 09/11/2021 18h05 — registrado em:
09/11/2021 – A Lei Municipal nº 2.324/2011 autoriza a Prefeitura de Novo Hamburgo a firmar termos de adoção com empresas e entidades da cidade para a preservação, qualificação e ajardinamento de praças e canteiros. Na última sexta-feira, 5, o presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB), protocolou projeto que amplia a possibilidade de melhorias também a rótulas, pontes e escadarias. A matéria ainda será discutida pelas comissões parlamentares antes de ser analisada em plenário. Este é o centésimo projeto de lei apresentado por vereadores e prefeita em 2021.
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Praça da Juventude retoma atividades e já soma mais de 8 mil atendimentos em 2021
por Luís Francisco Caselani publicado 10/11/2021 última modificação 10/11/2021 19h12 — registrado em:
10/11/2021 – Atendendo a requerimento verbal do vereador Ito Luciano (PTB), o educador ocupacional Breno Dreher Júnior, chefe de departamento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel), utilizou a tribuna durante a sessão plenária desta quarta-feira, 10, para apresentar o trabalho realizado pela Prefeitura na Praça da Juventude. O equipamento público, localizado no bairro Santo Afonso, conta com espaços para caminhada, centro de convivência, playground, pista de skate, quadra poliesportiva, campo de futebol com grama sintética e quadra de vôlei de praia. A praça ocupa uma área total de 7,6 mil metros quadrados na rua Honduras, 150.
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Vereadores aprovam abertura de créditos no orçamento somando quase R$ 2 milhões
por Luís Francisco Caselani publicado 10/11/2021 última modificação 10/11/2021 19h17
10/11/2021 – Em regime de urgência, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 10, oito projetos de lei do Executivo que abrem créditos adicionais especiais no orçamento do Município. A modalidade é normalmente utilizada quando a Prefeitura obtém recursos junto a outros entes federativos para investimentos que não estavam previstos na lei anual que orienta suas receitas e despesas. Ao todo, os novos recursos aprovados somam R$ 1.948.971,71. O montante será aplicado em ações nas áreas de assistência social, esporte e lazer, meio ambiente e obras públicas.
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Projeto de lei propõe cesta básica especial para celíacos de baixa renda
por Luís Francisco Caselani publicado 18/11/2021 última modificação 18/11/2021 18h37 — registrado em:
18/11/2021 – O vereador Darlan Oliveira (PDT) protocolou projeto de lei na última semana que cria a Política de Apoio aos Portadores de Doença Celíaca. A enfermidade, classificada como autoimune, é desencadeada pela ingestão de glúten, proteína presente no trigo, cevada e centeio. Uma das diretrizes da proposta inclui o repasse mensal de uma cesta básica completa composta somente por produtos isentos da substância. Para isso, o paciente deverá comprovar impossibilidade financeira de suprir suas necessidades nutricionais.
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Novo Hamburgo pode instituir acolhimento familiar de crianças e adolescentes
por Luís Francisco Caselani publicado 19/11/2021 última modificação 19/11/2021 18h02
19/11/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara esta semana projeto de lei que cria no município o Serviço de Acolhimento Familiar, destinado a jovens afastados de suas famílias de origem por medida protetiva. A modalidade, apresentada como alternativa à institucionalização, é prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente desde 2009. A estratégia é utilizada em caráter transitório. Famílias acolhedoras devidamente habilitadas oferecem um lar temporário e a estrutura necessária para o rompimento do ciclo de violações de direitos e a reconstrução de vínculos até a reintegração do acolhido à família de origem ou adotiva. A matéria ainda será discutida pelas comissões permanentes do Legislativo. Se aprovado pelos colegiados, o texto passará por duas votações em plenário.
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Câmara homenageia nesta quinta os 40 anos de fundação da UJR
por Luís Francisco Caselani publicado 22/11/2021 última modificação 22/11/2021 19h54 — registrado em: ,
22/11/2021 – Por iniciativa do vereador Gustavo Finck (PP), a Câmara de Novo Hamburgo realizará sessão solene na noite desta quinta-feira, 25, para celebrar o 40º aniversário da União Jovem do Rincão (UJR). A cerimônia, com início previsto para as 19h, ocorrerá no Plenário do Legislativo. A solenidade será aberta ao público, mas com vagas limitadas em razão dos protocolos contra a Covid-19. O evento também poderá ser acompanhado ao vivo pelo canal 16 da Claro/Net e pelo YouTube da TV Câmara NH. O requerimento de homenagem, aprovado por unanimidade em plenário, levou ainda a assinatura de Enio Brizola (PT).
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Vereadores acompanham instalação de comissão na Assembleia para rediscutir financiamento dos hospitais gaúchos
por Luís Francisco Caselani publicado 24/11/2021 última modificação 24/11/2021 19h10 — registrado em: , , ,
24/11/2021 – Desde que o governador Eduardo Leite anunciou o lançamento do programa Assistir, que reduzirá em mais de 60% os repasses estaduais recebidos pelo Hospital Municipal, a Câmara de Novo Hamburgo tem se mobilizado no intuito de reverter essa decisão. Com início previsto já para janeiro de 2022, a medida também impactará, em maior ou menor grau, outras cidades da Região Metropolitana. Nesta terça-feira, 23, a reivindicação dos municípios pela reestruturação do programa ganhou um importante aliado. Em cerimônia no Salão Júlio de Castilhos, a Assembleia Legislativa instituiu uma comissão de representação externa para debater o financiamento da saúde na região e buscar uma solução junto ao Piratini.
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