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por Luís Francisco Caselani
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última modificação
24/11/2021 18h52
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Secretário municipal confirma renovação de contratos com entidades socioassistenciais
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
01/12/2021
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última modificação
14/01/2022 19h18
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registrado em:
Enio Brizola,
Felipe Kuhn Braun,
Gustavo Finck,
Lourdes Valim,
Semilda - Tita,
Comissão de Educação,
Comissão de Direitos Humanos,
Ricardo Ritter
1º/12/2021 – A preocupação com um eventual encerramento de parcerias entre Município e organizações da sociedade civil uniu as Comissões de Direitos Humanos e de Educação da Câmara de Novo Hamburgo. Nesta quarta-feira, dia 1º, os seis vereadores que integram os dois colegiados convocaram o secretário de Desenvolvimento Social, Eliton Ávila, para prestar esclarecimentos durante a sessão. Da tribuna, o gestor afirmou que os vínculos, que se encerram no final do mês, serão renovados por mais um ano. A notícia tranquilizou parlamentares e entidades.
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Notícias
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Vice-prefeito apresenta balanço de sua gestão à frente da Comusa
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
01/12/2021
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última modificação
01/12/2021 22h06
1º/12/2021 – De saída do cargo de diretor-geral da Comusa, o vice-prefeito de Novo Hamburgo, Márcio Lüders, subiu à tribuna da Câmara nesta quarta-feira, dia 1º, para uma breve prestação de contas de sua segunda passagem no comando da autarquia. Além das melhorias no sistema de saneamento básico e dos investimentos na recuperação de imóveis e estruturas físicas, Lüders enalteceu os avanços em prol da saúde financeira da companhia. “Fico muito feliz em repassar todos esses resultados. Saio com o sentimento de dever cumprido para com a Comusa”, descreveu o vice-prefeito.
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Notícias
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Projeto de lei reafirma direito do Município de tributar rastreamento de cargas e veículos
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
03/12/2021
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última modificação
03/12/2021 17h16
03/12/2021 – A publicação da Lei Complementar Federal nº 183/2021 deixou clara a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre o monitoramento e rastreamento de veículos, cargas, pessoas e semoventes. Por se tratar de um tributo de competência municipal, a norma ratificou o direito das prefeituras de cobrar o recolhimento de alíquotas sobre a atividade. A fim de replicar o reconhecimento também em seu código tributário, o Executivo hamburguense elaborou projeto de lei que acrescenta o item à lista do ISSQN. O texto entrou em tramitação na Câmara no mês de novembro.
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Projeto de lei quer permitir instalação de Apac em Novo Hamburgo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
06/12/2021
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última modificação
06/12/2021 19h44
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Lourdes Valim,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Semilda - Tita,
Raizer Ferreira,
Sergio Hanich,
Gerson Peteffi,
Darlan Oliveira,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
06/12/2021 – A Lei Municipal nº 2.761/2014 proibiu a implantação de novos presídios ou similares no perímetro urbano de Novo Hamburgo. A proposta foi fundamentada, à época, em razão da experiência ruim como o Instituto Penal da cidade, cujas condições precárias facilitavam a fuga de presos e a prática de novos delitos. No entanto, o conhecimento de uma nova metodologia prisional, com foco na reinserção social dos apenados, levou a Câmara a propor uma exceção. Apresentado no final de novembro, o Projeto de Lei nº 110/2021 permite a construção e instalação de centros de reintegração social administrados por Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs). O texto é assinado por 13 dos 14 vereadores.
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Projeto do Executivo atualiza requisitos de acesso para quatro cargos de professor da rede municipal
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
06/12/2021
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última modificação
06/12/2021 22h54
06/12/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no final de novembro projeto de lei que revisa os requisitos de acesso para os cargos de professor de artes, educação física, geografia e história. O objetivo da matéria é atualizar a legislação municipal conforme novas regulamentações federais editadas nos últimos anos. A proposta será discutida por quatro comissões parlamentares antes da votação em plenário.
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Comissões aprovam projeto de lei que revisa normas para instalação de antenas de radiocomunicação
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
07/12/2021
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última modificação
07/12/2021 21h12
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Gustavo Finck,
Ito Luciano,
Gerson Peteffi,
Sergio Hanich,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Obras,
Comissão de Educação,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
07/12/2021 – O Projeto de Lei Complementar nº 11/2021, que altera as regras de licenciamento das estações transmissoras de radiocomunicação (ETRs) em Novo Hamburgo, obteve nesta segunda-feira, 6, o aval de três comissões parlamentares. Com isso, o texto já está apto para apreciação em plenário. A proposta, apresentada pelo vereador Gustavo Finck (PP), busca facilitar a expansão dos serviços e a implantação de novas tecnologias a partir da desburocratização do processo de licenciamento.
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Projeto de lei propõe criação da Farmácia Veterinária Solidária
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
08/12/2021
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última modificação
08/12/2021 21h22
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registrado em:
Gerson Peteffi,
Gustavo Finck,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Lourdes Valim
08/12/2021 – Quatro meses após a publicação da lei que criou a Farmácia Solidária em Novo Hamburgo, a vereadora Lourdes Valim (Republicanos) apresentou projeto semelhante, mas voltado para a doação e distribuição de produtos de uso veterinário. Os itens coletados serão disponibilizados para famílias de baixa renda, ONGs e protetores de animais. A proposta foi analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação no início da tarde desta quarta-feira, 8.
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por Luís Francisco Caselani
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14/12/2021 01h27
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Banco de Imagens
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Legislativo autoriza Prefeitura a parcelar dívida com quatro empresas
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
14/12/2021
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14/12/2021 03h06
13/12/2021 – Por 10 votos a 3, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 13, o Projeto de Lei nº 108/2021, que autoriza o Executivo a parcelar dívidas com quatro empresas que prestam serviços ao Município. Os débitos, referentes ao período de janeiro a dezembro deste ano, somam R$ 15 milhões e serão pagos em até 15 prestações mensais, com o primeiro vencimento previsto para fevereiro. A proposta, aprovada com os votos contrários de Felipe Kuhn Braun (PP), Gustavo Finck (PP) e Lourdes Valim (Republicanos), passará por nova discussão nesta quarta-feira.
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