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Câmara aprova nome do metalúrgico Nelson Steigleder para rua em Lomba Grande
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por Jaime Freitas
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11/12/2019
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12/12/2019 14h46
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Raul Cassel
11/12/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 11, em segundo turno, o projeto de lei apresentado por Raul Cassel (MDB) que atribui o nome do metalúrgico Nelson Steigleder à atual rua G do loteamento Vila Belo Horizonte, no bairro Lomba Grande. A via fica localizada entre as ruas Reinaldo Konrath e Nicolau Plentz. Aprovado por unanimidade, o texto agora será encaminhado à prefeita Fátima Daudt para sanção ou veto.
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Câmara aprova nova composição do Comitê de Investimentos do Ipasem
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por Jaime Freitas
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21/02/2018
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21/02/2018 20h53
21/02/2018 – O Parlamento hamburguense decidiu em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, 21 de fevereiro, pela aprovação do Projeto de Lei nº 114/2017, que altera a composição do Comitê de Investimentos do Ipasem. Segundo a nova proposta de regulamentação, o comitê passará a ser parcialmente integrado por dois servidores do Município indicados pelo Conselho Deliberativo do instituto, além da manutenção dos dois servidores do Ipasem nomeados pelo diretor-presidente.
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Câmara aprova nova redação quanto à progressão de classe dos servidores do Município
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por Jaime Freitas
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27/09/2017
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27/09/2017 20h38
27/09/2017 – O plenário aprovou em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 27 de setembro, o Projeto de Lei Complementar nº 9/2017. A matéria, proposta pelo Executivo, altera a redação do parágrafo único do Artigo 16 da Lei nº 2.339/2011, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de Novo Hamburgo. A justificativa da Administração é dirimir interpretações contrastantes quanto aos intervalos necessários para as progressões de classe, garantidas por meio de avaliações de desempenho, atualização e aperfeiçoamento.
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Câmara aprova novo Código de Posturas do Município
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por Jaime Freitas
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23/11/2020
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28/11/2020 13h56
23/11/2020 – Um texto enxuto, conciso e claro, condizente com os costumes atuais e despido de dispositivos obsoletos. É o que propõe o vereador Raul Cassel (MDB) com a revisão integral do Código de Posturas do Município, aprovada por unanimidade em primeiro turno nesta segunda-feira, 23. O novo conteúdo revoga a lei vigente, publicada originalmente em 1954, bem como suas alterações e algumas normas correlatas. Os quase 300 artigos da peça jurídica atual são condensados e reduzidos a 65. A matéria descreve medidas de polícia administrativa, definindo as relações entre munícipes e poder público.
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Câmara aprova novo serviço de inspeção de produtos de origem animal
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por Jaime Freitas
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14/08/2019
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14/08/2019 20h06
14/08/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 14 de agosto, em votação final, projeto do Executivo que revoga a Lei Municipal nº 217/1999 e reestrutura o Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), o instrumento estabelece procedimentos para a fiscalização sanitária prévia de produtos de origem animal – comestíveis ou não – preparados, manipulados, recebidos, beneficiados, acondicionados, industrializados ou em trânsito em Novo Hamburgo. O novo processo administrativo também visa à concessão de um selo municipal de inspeção. Os parlamentares defendem que a reestruturação do serviço fortalece a competitividade dos produtores rurais de Lomba Grande.
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Câmara aprova programa de acolhimento a pacientes com câncer
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por Jaime Freitas
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13/02/2019
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13/02/2019 17h48
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Fernando Lourenço
13/02/2019 – Foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 13 de fevereiro, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 33/2018, de autoria do vereador Fernando Lourenço (SD), que cria o Programa de Acolhimento a Pacientes com Diagnóstico de Câncer e seus Familiares. Para aderir ao programa, conforme Art. 1º, é necessário que o paciente tenha recebido o diagnóstico positivo e o encaminhamento de atendimento para a Oncologia.
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Câmara aprova programa de incentivo à compostagem
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por Jaime Freitas
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18/10/2023
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18/10/2023 20h08
18/10/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 18, a aprovação de projeto de lei que cria o programa “Compostar é uma boa”. Proposta por Enio Brizola (PT), a iniciativa busca estimular a prática da compostagem de resíduos orgânicos em domicílios, condomínios e instituições públicas e privadas da cidade. Para isso, são previstas ações de instrução técnica e disponibilização de meios para a implantação do método de reciclagem e tratamento. Aprovada por unanimidade em dois turnos, a matéria segue agora para avaliação do Executivo.
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Câmara aprova programa escolar de conscientização sobre descarte de resíduos
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por Jaime Freitas
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06/11/2019
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06/11/2019 20h07
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Felipe Kuhn Braun,
Juliano Soli Silva
06/11/2019 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 6, a criação do Programa Cidade Limpa. Idealizada pelo vereador suplente Juliano Soli Silva (PP), a proposta foi apresentada sob a forma do Projeto de Lei nº 52/2019 durante sua passagem pela Câmara na primeira metade de julho. Implementada mediante expresso interesse das escolas municipais, a iniciativa consiste na conscientização dos alunos sobre a importância da correta destinação dos resíduos, o impacto do descarte inapropriado e o sistema de coleta seletiva de produtos recicláveis. O texto será novamente analisado na próxima segunda-feira, 11.
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Câmara aprova projeto de instalação de lixeiras seletivas em escolas
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por Jaime Freitas
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28/02/2018
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28/02/2018 20h12
28/02/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 28 de fevereiro, o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 102/2017, de autoria do vereador Raul Cassel (PMDB), que sugere a instalação de lixeiras seletivas para a reciclagem de papéis, papelão, plásticos, vidros e metais em escolas públicas e privadas. O intuito do texto, que permite ao Executivo a celebração de convênios com entidades públicas, organizações não governamentais ou cooperativas de catadores para a implementação da medida, é auxiliar o serviço de coleta seletiva e incentivar a reciclagem como forma sustentável de preservação ambiental.
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Câmara aprova projeto que atribui ao Município o pagamento de impostos por bens recebidos por doação
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por Jaime Freitas
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09/10/2017
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09/10/2017 23h50
09/10/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 9 de outubro, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 92/2017, do Executivo, que trata a respeito do pagamento de impostos, taxas e emolumentos sobre bens doados. O texto abre uma exceção em casos de doação quando há interesse público da Administração. Atualmente, a Lei nº 2.129/2010 atribui todos os encargos ao doador.
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