Resultado da busca

2470 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018
por Jaime Freitas — publicado 25/09/2017 — última modificação 25/09/2017 23h27
25/09/2017 – Por unanimidade, os vereadores hamburguenses aprovaram em segundo turno na noite desta segunda-feira, 25 de setembro, o Projeto de Lei nº 103/2017, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), servindo de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município para 2018. A peça descreve metas fiscais de receita e destrincha despesas em metas prioritárias de atuação e programas de gestão da Administração Direta, suas autarquias e do Legislativo. A Prefeitura estima orçamento de mais de R$ 1,2 bilhão para 2018.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara aprova nome de praça em homenagem a Bemvina da Silva
por Jaime Freitas — publicado 17/07/2019 — última modificação 17/07/2019 20h41 — registrado em:
17/07/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade em votação final na tarde desta quarta-feira, 17 de julho, projeto de lei que dá o nome de Bemvina N. da Silva a uma praça no loteamento Residencial São José, no bairro Diehl, na esquina das ruas Monteiro Lobato e Renato José Blauth. A iniciativa, proposta pela vereadora Tita (PP), homenageia uma cidadã incentivadora do trabalho comunitário e apoiadora de diversos projetos voltados à causa coletiva. O texto segue agora para apreciação do Executivo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara aprova nome do metalúrgico Nelson Steigleder para rua em Lomba Grande
por Jaime Freitas — publicado 11/12/2019 — última modificação 12/12/2019 14h46 — registrado em:
11/12/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 11, em segundo turno, o projeto de lei apresentado por Raul Cassel (MDB) que atribui o nome do metalúrgico Nelson Steigleder à atual rua G do loteamento Vila Belo Horizonte, no bairro Lomba Grande. A via fica localizada entre as ruas Reinaldo Konrath e Nicolau Plentz. Aprovado por unanimidade, o texto agora será encaminhado à prefeita Fátima Daudt para sanção ou veto.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara aprova nova composição do Comitê de Investimentos do Ipasem
por Jaime Freitas — publicado 21/02/2018 — última modificação 21/02/2018 20h53
21/02/2018 – O Parlamento hamburguense decidiu em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, 21 de fevereiro, pela aprovação do Projeto de Lei nº 114/2017, que altera a composição do Comitê de Investimentos do Ipasem. Segundo a nova proposta de regulamentação, o comitê passará a ser parcialmente integrado por dois servidores do Município indicados pelo Conselho Deliberativo do instituto, além da manutenção dos dois servidores do Ipasem nomeados pelo diretor-presidente.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara aprova nova redação quanto à progressão de classe dos servidores do Município
por Jaime Freitas — publicado 27/09/2017 — última modificação 27/09/2017 20h38
27/09/2017 – O plenário aprovou em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 27 de setembro, o Projeto de Lei Complementar nº 9/2017. A matéria, proposta pelo Executivo, altera a redação do parágrafo único do Artigo 16 da Lei nº 2.339/2011, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de Novo Hamburgo. A justificativa da Administração é dirimir interpretações contrastantes quanto aos intervalos necessários para as progressões de classe, garantidas por meio de avaliações de desempenho, atualização e aperfeiçoamento.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara aprova novo Código de Posturas do Município
por Jaime Freitas — publicado 23/11/2020 — última modificação 28/11/2020 13h56
23/11/2020 – Um texto enxuto, conciso e claro, condizente com os costumes atuais e despido de dispositivos obsoletos. É o que propõe o vereador Raul Cassel (MDB) com a revisão integral do Código de Posturas do Município, aprovada por unanimidade em primeiro turno nesta segunda-feira, 23. O novo conteúdo revoga a lei vigente, publicada originalmente em 1954, bem como suas alterações e algumas normas correlatas. Os quase 300 artigos da peça jurídica atual são condensados e reduzidos a 65. A matéria descreve medidas de polícia administrativa, definindo as relações entre munícipes e poder público.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara aprova novo serviço de inspeção de produtos de origem animal
por Jaime Freitas — publicado 14/08/2019 — última modificação 14/08/2019 20h06
14/08/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 14 de agosto, em votação final, projeto do Executivo que revoga a Lei Municipal nº 217/1999 e reestrutura o Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), o instrumento estabelece procedimentos para a fiscalização sanitária prévia de produtos de origem animal – comestíveis ou não – preparados, manipulados, recebidos, beneficiados, acondicionados, industrializados ou em trânsito em Novo Hamburgo. O novo processo administrativo também visa à concessão de um selo municipal de inspeção. Os parlamentares defendem que a reestruturação do serviço fortalece a competitividade dos produtores rurais de Lomba Grande.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara aprova programa de acolhimento a pacientes com câncer
por Jaime Freitas — publicado 13/02/2019 — última modificação 13/02/2019 17h48 — registrado em:
13/02/2019 – Foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 13 de fevereiro, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 33/2018, de autoria do vereador Fernando Lourenço (SD), que cria o Programa de Acolhimento a Pacientes com Diagnóstico de Câncer e seus Familiares. Para aderir ao programa, conforme Art. 1º, é necessário que o paciente tenha recebido o diagnóstico positivo e o encaminhamento de atendimento para a Oncologia.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara aprova programa de incentivo à compostagem
por Jaime Freitas — publicado 18/10/2023 — última modificação 18/10/2023 20h08
18/10/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 18, a aprovação de projeto de lei que cria o programa “Compostar é uma boa”. Proposta por Enio Brizola (PT), a iniciativa busca estimular a prática da compostagem de resíduos orgânicos em domicílios, condomínios e instituições públicas e privadas da cidade. Para isso, são previstas ações de instrução técnica e disponibilização de meios para a implantação do método de reciclagem e tratamento. Aprovada por unanimidade em dois turnos, a matéria segue agora para avaliação do Executivo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara aprova programa escolar de conscientização sobre descarte de resíduos
por Jaime Freitas — publicado 06/11/2019 — última modificação 06/11/2019 20h07 — registrado em: ,
06/11/2019 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 6, a criação do Programa Cidade Limpa. Idealizada pelo vereador suplente Juliano Soli Silva (PP), a proposta foi apresentada sob a forma do Projeto de Lei nº 52/2019 durante sua passagem pela Câmara na primeira metade de julho. Implementada mediante expresso interesse das escolas municipais, a iniciativa consiste na conscientização dos alunos sobre a importância da correta destinação dos resíduos, o impacto do descarte inapropriado e o sistema de coleta seletiva de produtos recicláveis. O texto será novamente analisado na próxima segunda-feira, 11.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 84 85 86 [87] 88 89 90 ... 247