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Aprovada denominação de Rua Hugo Leo Kircher para uma via pública
por Jaime Freitas — publicado 12/04/2017
12/04/2017 – O Projeto de Lei nº 6/2017, do vereador Professor Issur Koch (PP), que denomina rua Hugo Leo Kircher a rua G do Loteamento Chácara 2, foi aprovado em segundo turno nesta quarta, 12. A via pública, até hoje sem denominação oficial, inicia na rua Irineu Armando Steigleder e segue em direção leste, situada no bairro Canudos, ocupando o quadrante N/15 do mapa do Município e com código de logradouro nº 2668.
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Aprovada divisão de honorários entre procuradores da Prefeitura
por Jaime Freitas — publicado 12/07/2023 — última modificação 13/07/2023 13h06
12/07/2023 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 12, projeto de lei que regulamenta o rateio dos honorários sucumbenciais de processos judiciais vencidos pelo Executivo. Os valores, pagos pela parte perdedora aos advogados da parte vencedora, serão divididos entre os procuradores ativos e inativos da Prefeitura, com variações de percentuais conforme o tempo de vínculo com o Município ou o distanciamento do ato de aposentadoria. Autarquias e fundações públicas também ficam autorizadas a regulamentar a distribuição de seus honorários.
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Aprovada inclusão do Maio Verde no Calendário Pró-Saúde da Câmara
por Jaime Freitas — publicado 16/05/2022 — última modificação 16/05/2022 23h50 — registrado em:
16/05/2022 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 16, em primeira votação, projeto de resolução que incluiu no Calendário Pró-Saúde do Legislativo a campanha Maio Verde, voltada para ações de conscientização sobre a doença celíaca. Classificada como autoimune, a enfermidade é desencadeada pela ingestão de glúten, proteína presente no trigo, cevada e centeio.
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Aprovada iniciativa que prevê instalação de câmeras de segurança em escolas municipais
por Jaime Freitas — publicado 04/05/2020 — última modificação 04/05/2020 22h46
04/05/2020 – O PL nº10/2020, que institui o Programa “Mais Segurança nas Escolas”, foi aprovado por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 4. De autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), a proposta determina a instalação de câmeras de vigilância nas principais áreas de acesso às instituições de ensino municipais.
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Aprovada Lei Orçamentária Anual para 2023
por Jaime Freitas — publicado 05/12/2022 — última modificação 05/12/2022 23h37
05/12/2022 - Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 5, projeto de lei do Executivo que define o orçamento do Município para 2023. A peça estima receita e especifica despesas dos órgãos da administração direta e indireta, bem como do Legislativo. Os valores totais para o próximo ano foram calculados em pouco mais de R$ 1,58 bilhão. O montante é 18,3% superior à arrecadação prevista para 2022. Apesar da votação unânime, o texto ainda passará por nova discussão nesta quarta, 7, antes de retornar à Prefeitura para sanção e publicação.
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Aprovada moção de apoio à proposição que exige capacitação para primeiros socorros em escolas
por Jaime Freitas — publicado 08/08/2018 — última modificação 08/08/2018 21h09
08/08/2018 – Por unanimidade, foi aprovada nesta quarta-feira, dia 8, a Moção n° 20/2018, de autoria de Raul Cassel (MDB), que manifesta apoio para que seja acolhido o Projeto de Lei nº 9.468/2018, dos deputados federais Ricardo Izar (PP/SP) e Pollyana Gama (PPS/SP), que institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros. A matéria já foi aprovada pelo plenário da Câmara Federal no dia 20 de março e remetida ao Senado Federal.
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Aprovada moção de repúdio à declaração do ministro Paulo Guedes contra os servidores públicos
por Jaime Freitas — publicado 17/02/2020 — última modificação 18/02/2020 00h23 — registrado em:
17/02/2020 – De autoria do vereador Enio Brizola (PT), a Moção que manifesta Repúdio à declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes, contra os servidores(as) públicos foi aprovada por 11 votos a 2 na sessão desta segunda-feira, 17. Os votos contrários foram da vereadora Patricia Beck e Vladi Lourenço, ambos do Partido Progressista.
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Aprovada moção de repúdio contra proposta de aumento de pedágio na ERS-239
por Jaime Freitas — publicado 27/09/2017 — última modificação 27/09/2017 20h30
27/09/2017 – A Moção nº 29/2017, de autoria do vereador Enio Brizola (PT), que manifesta repúdio à atitude da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), de propor o aumento das tarifas de pedágio na praça da ERS-239, em Campo Bom, foi aprovada nesta quarta-feira, 27. No texto, o vereador destaca que mesmo tendo a tarifa mais barata entre as praças de pedágio do Rio Grande do Sul, o aumento não se faz necessário, visto que entre janeiro e agosto deste ano foram mais de 6,1 milhões de passagens de veículos pelo local, o que resultou em um superavit de mais de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais), frente ao valor investido pela empresa.
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Aprovada moção em apoio aos bombeiros para chamamento de aprovados em concurso público
por Jaime Freitas — publicado 21/06/2023 — última modificação 22/06/2023 17h14 — registrado em:
21/06/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 21, moção que manifesta apoio ao Corpo de Bombeiros para o chamamento dos aprovados remanescentes em concurso público para a corporação. O texto, elaborado pelo vereador Cristiano Coller (PTB) e subscrito também por Gerson Peteffi (MDB), ressalta ainda a sanção da Lei Complementar Estadual nº 15.952/2023, que prorrogou o tempo de validade dos certames.
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Aprovada moção que manifesta apelo para o uso de motolância em NH
por Jaime Freitas — publicado 04/04/2018 — última modificação 06/04/2018 11h55
04/04/2018 – Aprovada em plenário, na tarde desta quinta-feira, 04 de abril, a Moção Nº 5/2018, que Manifesta Apelo ao Ministério da Saúde, à Coordenação Geral de Urgência e Emergência/CGUE/MS, ao Governador do Estado, à Secretaria Estadual de Saúde, à Prefeita de Novo Hamburgo e ao Secretário Municipal de Saúde para implantação de Motolâncias em Novo Hamburgo. O texto é assinado por todos os vereadores.
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