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Projetos da Mesa Diretora da Câmara avançam na Cojur
por Jaime Freitas — publicado 09/11/2022 — última modificação 09/11/2022 19h15 — registrado em: , , ,
09/11/2022 – Em reunião no início da tarde desta quarta-feira, 09, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) deu prosseguimento à tramitação de dois projetos de lei encaminhados pela Mesa Diretora e dois projetos de Decreto Legislativo assinados pelo vereador Gustavo Finck (PP). Apenas uma das matérias analisadas pelo colegiado na tarde de hoje foi rejeitada, a de autoria do vereador Cristiano Coller (PTB), por já haver uma lei estadual que trata do mesmo tema abordado no texto.
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Projetos de iniciativa popular poderão ser assinados pela internet
por Jaime Freitas — publicado 29/04/2024 — última modificação 29/04/2024 22h52 — registrado em: , , , ,
29/04/2024 – Novo Hamburgo permite que seus cidadãos participem do processo legislativo a partir da apresentação direta de projetos de lei. Para submetê-los à apreciação da Câmara, no entanto, é necessário coletar a assinatura de pelo menos 5% do eleitorado, algo próximo a 9 mil pessoas. Nesta segunda-feira, 29, os vereadores aprovaram um ajuste na Lei Orgânica Municipal que deve facilitar o alcance do número. A proposta, sugerida em conjunto pelos vereadores Cristiano Coller (PP), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PSDB), Inspetor Luz (PP) e Lourdes Valim (Republicanos), possibilita agora que os projetos de iniciativa popular sejam subscritos pela internet.
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Projetos para gestão de recursos públicos e patrimônio cultural são aprovados pela Cojur
por Jaime Freitas — publicado 02/07/2024 — última modificação 02/07/2024 12h48 — registrado em: , , ,
02/07/2024 – Nesta segunda-feira, 1º de julho, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara discutiu três projetos de lei na sala de reuniões das Comissões Permanentes. Dois dos projetos foram aprovados, e o terceiro será retornado ao autor para que sejam feitas as correções indicadas. A Cojur é composta pelo presidente Ito Luciano (Podemos), pelo relator Fernando Lourenço (Solidariedade) e pelo secretário Raizer Ferreira (PSDB).
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Projetos propostos por parlamentares são debatidos em reunião da Cojur
por Jaime Freitas — publicado 22/08/2023 — última modificação 24/08/2023 17h17 — registrado em: , , , , , , , ,
22/08/2023 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se nesta segunda-feira, dia 21, para a deliberação de dois projetos do vereador Gustavo Finck (PP) e um do vereador Inspetor Luz (MDB). Dos três projetos, um será arquivado (Luz) e dois retornam ao autor (Finck) para apresentar impugnação referente a parecer de antijuridicidade emitido pela Procuradoria da Câmara.
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Projetos sociais em Canudos pautam fala de Pedrinho Oliveira na tribuna
por Jaime Freitas — publicado 23/02/2022 — última modificação 23/02/2022 21h10 — registrado em:
23/02/2022 – O líder comunitário Pedrinho Oliveira usou a tribuna popular na sessão desta quarta-feira, 23, para falar sobre os projetos sociais que desenvolve especialmente no bairro Canudos e sobre as novidades da Sociedade Novos Talentos.
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Projetos sociais pautam fala de Pedrinho Oliveira na tribuna
por Jaime Freitas — publicado 25/07/2022 — última modificação 26/07/2022 00h39
25/07/2022 – O líder comunitário Pedrinho Oliveira usou a tribuna popular na sessão desta segunda-feira, 25, para falar sobre os projetos sociais que desenvolve especialmente no bairro Canudos e sobre as novidades da Sociedade Novos Talentos, da qual é o presidente.
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Promulgada Lei que obriga Executivo a encaminhar relatório antes de inauguração de obras
por Jaime Freitas — publicado 13/10/2017 — última modificação 13/10/2017 17h31
13/10/2017 – A presidente do Legislativo hamburguense, Patrícia Beck (PPS), promulgou na manhã desta sexta-feira, 13 de outubro, a Lei n° 3.064/2017, que estabelece o envio de relatório, pelo Poder Executivo à Câmara Municipal, anteriormente à inauguração e entrega de obras públicas. O Projeto de Lei que deu origem ao novo regramento é de autoria dos vereadores Professor Issur Koch (PP) e Sergio Hanich (PMDB).
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Proposta de divulgação de listas de espera para exames e cirurgias tem votação adiada mais uma vez
por Jaime Freitas — publicado 18/10/2023 — última modificação 18/10/2023 20h26 — registrado em: ,
18/10/2023 – O Substitutivo nº 1/2023, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), retornou ao Plenário após um pedido de vista de 15 dias, realizado no dia 02 de outubro pelo Líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB), e teve mais um pedido de vista por 15 dias, aprovado pelos parlamentares, realizado pela vereadora Semilda – Tita (PSDB). A matéria, que seria votada em primeiro turno na sessão desta quarta, 18, obriga a Prefeitura a atualizar mensalmente e divulgar a lista de espera para cirurgias eletivas, consultas e exames. No entanto, o texto teve sua discussão adiada.
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Proposta de regulamentação dos food trucks é aprovada em primeiro turno
por Jaime Freitas — publicado 23/11/2020 — última modificação 23/11/2020 22h49
23/11/2020 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 23, projeto de lei assinado por Fernando Lourenço (PDT) que regulamenta a venda de alimentos e bebidas em áreas públicas e privadas da cidade operada por food trucks. Conforme a matéria, o Executivo deverá definir os pontos liberados para o comércio, respeitando uma distância mínima das feiras livres já regulamentadas. A exploração da atividade só será permitida mediante a apresentação de alvará municipal. O texto deve ser novamente analisado em plenário para votação em segundo turno nesta quarta-feira, dia 25.
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Proposta exige que vereadores votem toda ordem do dia para ganhar presença na sessão
por Jaime Freitas — publicado 11/04/2017 — última modificação 11/04/2017 17h20
10/04/2017 – Foi aprovado em primeiro turno o Projeto de Resolução nº 3/2017, da Mesa Diretora, que altera o Regimento Interno da Casa (Resolução nº 8/2009) para que só seja considerada a presença do vereador na sessão ordinária se ele participar da votação e discussão de toda a ordem do dia.
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