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Projeto que regulariza instalação de parklets em calçadas tem mais um pedido de vista
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por Jaime Freitas
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09/08/2023
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09/08/2023 20h38
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Gustavo Finck,
Nor Boeno
09/08/2023 – A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 9, pedido de vista por 15 dias ao projeto de lei assinado por Gustavo Finck (PP) que amplia as possibilidades de implantação de parklets em Novo Hamburgo. Atualmente, a legislação municipal permite a colocação dessas plataformas apenas em áreas contíguas aos passeios públicos, avançando sobre ruas e avenidas. O autor do pedido de vista é o vereador suplente Nor Boeno (PTB), que substitui o colega de partido Ito Luciano, licenciado por motivos de saúde.
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Projeto regulamenta pavimentações e recapeamentos asfálticos
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por Jaime Freitas
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25/04/2017
24/04/2017 – O Projeto de Lei Nº 13/2017, de autoria de Enio Brizola (PT), foi aprovado por unanimidade em 1º turno nesta segunda, 24. O PL dispõe sobre a regulamentação de pavimentações e de recapeamentos asfálticos, definindo que os trabalhos só poderão ser efetivados após a constatação da substituição, pela Comusa - Companhia Municipal de Saneamento, da rede antiga de água pela rede em Polietileno de Alta Densidade – PEAD.
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Projeto sobre gravidez na adolescência é apresentado na Câmara
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por Jaime Freitas
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03/10/2018
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03/10/2018 20h59
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Fernando Lourenço
03/10/2018 – Atendendo ao convite do vereador Fernando Lourenço (SD), por meio do Requerimento nº 1.062/2018, alunos do 8º ano do Colégio Cenecista Felipe Tiago Gomes de Novo Hamburgo ocuparam a tribuna na sessão plenária desta quarta-feira, 3 de outubro, para apresentar o projeto “Consequências da Gravidez na Adolescência”. O assunto foi tema de trabalho escolar orientado pela professora Camila Dalcin. A iniciativa participou da sétima edição da Mostra Cnec, realizada em setembro, e conquistou o primeiro lugar entre os 40 trabalhos expostos.
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Projeto sugere ações de prevenção à violência nas escolas
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por Jaime Freitas
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28/08/2023
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29/08/2023 00h30
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Inspetor Luz
28/08/2023 – Dados recentes divulgados pelo Instituto DataSenado apontam que 90% dos brasileiros temem que seus filhos ou pessoas próximas sofram algum tipo de violência no ambiente escolar. Foi pensando nisso que o vereador Inspetor Luz (MDB) elaborou o Projeto de Sugestão nº 3/2023. Aprovado por unanimidade nesta segunda-feira, 28, o texto propõe a criação do Programa de Prevenção à Violência Escolar, voltado à rede municipal. A minuta de projeto será enviada para avaliação do Executivo.
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Projeto sugere análise periódica do asfalto em Novo Hamburgo
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por Jaime Freitas
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02/10/2019
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02/10/2019 20h57
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Patricia Beck
02/10/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 2, projeto de sugestão elaborado por Patricia Beck (PP) que propõe a criação de um serviço especial de fiscalização e análise do asfalto nas vias urbanas e rurais da cidade. O processo seria realizado a cada quatro meses por uma equipe técnica formada, preferencialmente, por servidores graduados em engenharia civil, envolvendo a emissão de relatórios sobre a qualidade da pavimentação de todas as ruas da cidade, bem como dos trabalhos de recapeamento e operações tapa-buracos. O projeto será encaminhado agora à Prefeitura, que terá prazo de 90 dias para responder sobre sua viabilidade.
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Projeto sugere criação de conselho municipal LGBTI+
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por Jaime Freitas
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16/08/2021
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16/08/2021 23h35
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Enio Brizola
16/08/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 16, uma sugestão de projeto de lei ao Executivo para a criação do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos LGBTI+. A proposta, elaborada pelo vereador Enio Brizola (PT), busca combater a discriminação, reduzir as desigualdades e ampliar o processo de participação e controle social sobre a pauta. Além do colegiado, a matéria também indica a criação de um fundo municipal destinado a financiar ações e projetos para a modernização de entidades e a aquisição de equipamentos relacionados às atividades do segmento. Com a aprovação, o texto será agora encaminhado para a análise da prefeita Fátima Daudt.
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Projeto sugere fortalecimento da rede de creches comunitárias
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por Jaime Freitas
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29/04/2024
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29/04/2024 22h53
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Lourdes Valim
29/04/2024 – A vereadora Lourdes Valim (Republicanos) preparou uma sugestão de projeto de lei à Prefeitura propondo a criação de um programa de fomento e expansão da rede de creches comunitárias. O objetivo é complementar a atuação das escolas municipais e proporcionar atendimento a crianças de baixa renda com idades entre 6 meses e 6 anos, com atividades em turno integral ou contraturno. Aprovado por unanimidade nesta segunda-feira, 29, o Projeto de Sugestão nº 2/2024 segue agora para avaliação do Executivo.
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Projeto sugere impedir restrições no funcionamento de clubes de tiro
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por Jaime Freitas
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18/10/2023
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18/10/2023 20h27
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Gustavo Finck
18/10/2023 – Em julho, o Governo Federal decretou requisitos a serem observados pelo Exército na concessão de registro para entidades de tiro desportivo. Entre elas, a distância de um quilômetro para estabelecimentos de ensino. Por entender que a norma invade a competência municipal para promover o ordenamento de seu território, o vereador Gustavo Finck (PP) propõe que o Executivo impeça esse tipo de restrição geográfica. Para isso, o parlamentar elaborou uma minuta de projeto de lei, aprovada por 11 parlamentares na tarde desta quarta-feira, 18.
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Projeto sugere que cidadãos possam solicitar poda de árvores pela internet
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por Jaime Freitas
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30/04/2018
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30/04/2018 23h16
30/04/2018 – Em decisão unânime, os vereadores hamburguenses aprovaram nesta segunda-feira, 30 de abril, matéria elaborada pela vereadora Patricia Beck (PPS) propondo que solicitações de poda de árvores possam ser realizadas por meio do site oficial da Prefeitura. Sob forma de projeto de sugestão, o texto estabelece ainda que sejam publicadas no portal as autorizações para o corte de ramos e galhos, simplificando e facilitando o processo. O Executivo tem, a partir de agora, prazo de 90 dias para responder sobre a viabilidade da matéria.
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Projeto sugere que hamburguenses tenham acesso a equoterapia pelo SUS
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por Jaime Freitas
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28/06/2021
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28/06/2021 23h54
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Lourdes Valim
28/06/2021 – Tramita desde 2019 na Câmara dos Deputados projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer equoterapia, método de reabilitação que utiliza a interação com o cavalo para o desenvolvimento biopsicossocial da pessoa com deficiência. Enquanto a matéria não é apreciada em âmbito federal, a vereadora Lourdes Valim (Republicanos) propõe antecipar a disponibilização gratuita do recurso terapêutico no sistema público de saúde de Novo Hamburgo. Sob forma de projeto de sugestão, a ideia foi aprovada por unanimidade pela Câmara nesta segunda-feira, 28, e será encaminhada para análise da prefeita Fátima Daudt.
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