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Projeto que cria programa de incentivo à prática esportiva na infância e adolescência tem pedido de vista
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por Jaime Freitas
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publicado
26/04/2021
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última modificação
27/04/2021 00h39
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registrado em:
Sergio Hanich,
Gustavo Finck
26/04/2021 – Por solicitação do vereador Sergio Hanich (MDB), foi aprovado pedido de vista por 15 dias a projeto de lei assinado por Gustavo Finck (PP) que institui o programa Academia da Juventude. A iniciativa propõe a realização de atividades físicas direcionadas a crianças e adolescentes, bem como ações de conscientização sobre a importância da prática regular de exercícios. Os objetivos finais do projeto incluem o combate à obesidade infantil e a prevenção de doenças físicas e psíquicas atreladas ao sedentarismo. A matéria seria apreciada em primeiro turno nesta segunda-feira, 26.
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Projeto que cria semana de conscientização sobre o TDAH tem pedido de vista
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por Jaime Freitas
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publicado
07/11/2022
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última modificação
07/11/2022 23h40
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registrado em:
Inspetor Luz
07/11/2022 – O projeto de lei assinado por Inspetor Luz (MDB) que cria em Novo Hamburgo a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) teve pedido de vista, por quatro dias, provocado pelo vereador Cristiano Coller (PTB) e aprovado pelos demais parlamentares. Conforme a proposta, as atividades de sensibilização sobre a importância do diagnóstico e tratamento deverão ser realizadas entre os dias 1º e 7 de agosto.
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Projeto que denomina Praça Vereador Sergio Luis Hanich é aprovado por comissões permanentes
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por Jaime Freitas
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publicado
29/08/2023
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última modificação
29/08/2023 20h11
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registrado em:
Comissão de Educação,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Saúde
29/08/2023 – O Projeto de Lei nº 48/2023, de autoria do Executivo, que dá nome de Praça Vereador Sergio Luis Hanich a uma área localizada no Bairro Jardim Mauá foi aprovado nas reuniões ordinárias desta segunda-feira, 28, de duas comissões permanentes. Dispensada da emissão de parecer pela Procuradoria da Casa, conforme Instrução Normativa nº 01/2022, a matéria foi debatida primeiramente na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), e, na sequência, na Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), sendo aprovada por unanimidade pelos dois colegiados.
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Projeto que fomenta criação de cooperativas habitacionais é aprovado pela Câmara
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por Jaime Freitas
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publicado
29/11/2017
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última modificação
29/11/2017 19h08
29/11/2017 – Nesta quarta-feira, 29 de novembro, o Projeto de Lei nº 108/2017 foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Proposto pelo Poder Executivo, o texto autoriza o Município a celebrar convênios com cooperativas habitacionais, oferecendo assessoria técnica, urbanística e jurídica. A ideia é oferecer um instrumento de apoio à formação desses grupos, combatendo o déficit habitacional e facilitando os processos de regularização fundiária e o acesso de famílias com renda mensal de até cinco salários-mínimos à casa própria.
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Projeto que modifica previdência do servidor público municipal será apreciado na próxima semana
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por Jaime Freitas
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publicado
19/02/2020
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última modificação
20/02/2020 18h59
19/02/2020 – Os vereadores aprovaram, por 11 votos a 3, na tarde desta quarta-feira, 19, a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 1/2020, de autoria do Executivo, que provoca modificações na Lei Municipal nº 154/1992 (Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Novo Hamburgo), na Lei Municipal nº 333/2000 (Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais), e na Lei Complementar nº 3.153/2018. Mesmo em regime de urgência, por acordo entre os parlamentares, a matéria passará pelas Comissões Permanentes da Casa, sendo votada em primeiro turno no dia 26 de fevereiro e em segundo no dia 2 de março.
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Projeto que pode obrigar empresas e supermercados a substituir sacolas plásticas por biodegradáveis tem pedido de vista
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por Jaime Freitas
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publicado
12/07/2021
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última modificação
13/07/2021 00h24
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registrado em:
Enio Brizola,
Raizer Ferreira,
Gustavo Finck
12/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 12, o pedido de vista do vereador Enio Brizola, por 15 dias, da proposta que obriga todas as empresas com atuação na cidade a substituir o uso de sacolas e sacos plásticos por itens biodegradáveis. O Substitutivo nº 4/2021, foi apresentado pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB).
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Projeto que prevê atualização de regramento sobre gratuidades em cemitérios particulares tem pedido de vista
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por Jaime Freitas
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publicado
25/08/2021
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última modificação
26/08/2021 19h37
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registrado em:
Gustavo Finck
25/08/2021 – A pedido do vereador Gustavo Finck (PP), o Projeto de Lei n° 66/2021 teve pedido de vista por 11 dias. O funcionamento dos cemitérios em Novo Hamburgo é regulamentado pela Lei Municipal nº 44/1970. A atualização da lei seria apreciada, em segundo turno, durante a sessão desta quarta-feira, 25. Entre seus dispositivos, a norma determina que os estabelecimentos privados reservem 5% do total de suas sepulturas para enterros gratuitos encaminhados pela Prefeitura. Caso fosse aprovado, os cemitérios particulares poderiam atender à medida também por meio da disponibilização dos serviços de cremação de cadáveres ou incineração de restos mortais.
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Projeto que propõe ações de combate ao machismo em escolas tem veto parcial acatado
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por Jaime Freitas
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publicado
01/08/2018
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última modificação
02/08/2018 12h16
1º/08/2018 – Os vereadores hamburguenses decidiram pela manutenção do veto parcial apresentado pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 17/2018, proposto por Enio Brizola (PT), que institui ações de valorização de mulheres e meninas e de prevenção e combate ao machismo junto à rede municipal de ensino. A mensagem exclui, entre as diretrizes do programa, a capacitação das equipes pedagógicas, o que foi interpretado como invasão da competência exclusiva do Executivo em dispor sobre a organização dos serviços públicos. O veto foi acatado por oito votos a cinco, em votação realizada durante a sessão desta quarta-feira, 1º de agosto. Com isso, o projeto se tornará lei sem o trecho destacado.
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Projeto que propõe o Programa Bolsa Atleta recebe pedido de vistas de 10 dias
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por Jaime Freitas
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publicado
23/02/2022
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última modificação
23/02/2022 20h32
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registrado em:
Raizer Ferreira,
Gustavo Finck
23/02/2022 – O Programa Bolsa Atleta, que seria votado em segundo turno nesta quarta-feira, 23, teve pedido de vista de dez dias por parte do vereador Raizer Ferreira (PSDB). De autoria do vereador Gustavo Finck (PP), a proposta é destinada a esportistas não profissionais residentes em Novo Hamburgo e prevê a concessão de auxílio financeiro aos praticantes de modalidades olímpicas e paralímpicas, bem como outros esportes que integrem o quadro oficial de competições da Secretaria de Esporte e Lazer (Smel).
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Projeto que regulamenta transportes por aplicativo recebe novo pedido de vista
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por Jaime Freitas
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publicado
06/11/2017
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06/11/2017 22h47
06/11/2017 – O Projeto de Lei nº 83/2017, de autoria do Executivo, que regulamenta o serviço de transporte privado remunerado de passageiros por meio de plataforma tecnológica, como o prestado por empresas como Cabify, EasyGo, Uber e WillGo, teve sua votação adiada em 15 dias. O pedido de vista foi feito pelo vereador Raul Cassel (PMDB) durante a sessão desta segunda-feira, 6 de novembro, e aprovado pelos demais parlamentares. O texto prevê que o serviço só poderá ser praticado no Município mediante autorização da Prefeitura.
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