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Novo Hamburgo aprova índice de 5% para reposição salarial de servidores e políticos
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por Jaime Freitas
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publicado
03/07/2023
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última modificação
04/07/2023 00h14
03/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por 10 votos a 3, nesta segunda-feira, 3, em primeira votação, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que revisa os salários do funcionalismo municipal. O índice definido foi de 5%. A reposição inflacionária será aplicada aos vencimentos de servidores ativos do Executivo, autarquias e Legislativo, bem como aos proventos de aposentadoria e pensões. Também serão corrigidos os salários de cargos em comissão e os subsídios mensais recebidos pela prefeita, vice-prefeito, vereadores e secretários.
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Novo Hamburgo aprova programa de famílias acolhedoras
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por Jaime Freitas
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07/03/2022
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23/01/2024 18h18
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registrado em:
Enio Brizola,
Ico Heming,
Raizer Ferreira
07/03/2022 – Crianças e adolescentes afastados de suas famílias de origem por medida protetiva terão um novo método de acolhimento em Novo Hamburgo. A Câmara aprovou nesta segunda-feira, 7, por 12 votos a 1, em última votação, projeto de lei do Executivo que cria no município o Serviço de Acolhimento Familiar. A modalidade, apresentada como alternativa à institucionalização, é prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) desde 2009.
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Novo Hamburgo aprova teto de contribuição para novos servidores e cria previdência complementar
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por Jaime Freitas
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13/10/2021
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13/10/2021 19h34
13/10/2021 – Em votação dividida, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 13, em decisão final, dois projetos de lei do Executivo que criam o Regime de Previdência Complementar (RPC). De acordo com as propostas, funcionários dos quadros efetivos do Município que ingressarem no serviço público a partir do dia 12 de novembro terão suas contribuições previdenciárias ao Ipasem limitadas ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), hoje estabelecido em R$ 6.433,57. O mesmo limite também será aplicado, por consequência, ao pagamento de suas aposentadorias e pensões. Para os casos em que a remuneração mensal exceder o valor máximo, será disponibilizada a adesão ao RPC. A norma não atingirá os servidores já ativos.
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Novo Hamburgo atualiza Código Tributário conforme nova regra federal para recolhimento de ISSQN
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por Jaime Freitas
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30/11/2020
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30/11/2020 23h58
30/11/2020 – O Governo Federal sancionou em setembro novas regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) em operações de arrendamento mercantil (leasing), planos de saúde e médico-veterinários e administração de fundos, consórcios, cartões de crédito e débito, carteiras de clientes e cheques pré-datados. A partir de 2023, o direito ao tributo caberá ao município do consumidor do serviço, e não mais à cidade-sede do prestador. Nesta segunda-feira, 30, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade em dois turnos a atualização do Código Tributário do Município de acordo com as novas alterações.
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Novo Hamburgo cria auxílio emergencial para trabalhadores da cultura
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por Jaime Freitas
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15/12/2021
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15/12/2021 23h43
15/12/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 15, projeto do Executivo que institui o Auxílio Emergencial Cultural para profissionais da área técnica e artística da cadeia produtiva da cultura. O setor foi fortemente atingido pela crise econômica causada pela pandemia da Covid-19. Pago em parcela única, o valor de R$ 800,00 será concedido por ordem de solicitação para até 100 trabalhadores do segmento que preencham os requisitos. Com a aprovação em segundo turno, a proposta retorna agora ao Executivo para ser transformada em lei.
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Novo Hamburgo destinará cerca de R$ 170 mil ao Pró-Sinos
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por Jaime Freitas
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20/03/2024
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20/03/2024 21h06
20/03/2024 – O projeto de lei que autoriza o pagamento de R$ 171.011,93 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos) foi aprovado por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 20. A proposição trata de quantia correspondente ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação. Essa confirmação, por meio de PL, é feita anualmente. Novo Hamburgo é, ao lado de Canoas e São Leopoldo, o município que mais contribui ao Pró-Sinos. O texto segue agora para sanção do Executivo.
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Novo Hamburgo deve ganhar semana de combate a relacionamentos abusivos
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por Jaime Freitas
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08/11/2023
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09/11/2023 12h59
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Lourdes Valim
08/11/2023 – Está nas mãos da prefeita Fátima Daudt a criação da Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo. Nesta quarta-feira, 8, a Câmara de Novo Hamburgo concluiu a aprovação do Projeto de Lei nº 36/2023, que institui a realização das ações alusivas sempre no início de junho, antecedendo o Dia dos Namorados. Elaborada pela vereadora Lourdes Valim (Republicanos), a proposta será agora encaminhada para a avaliação da chefe do Executivo, que terá 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto à matéria.
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Novo Hamburgo deve ter Dia Municipal do Jiu-jitsu
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por Jaime Freitas
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27/03/2019
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27/03/2019 20h06
27/03/2019 – A Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 27 de março, projeto de lei que institui no calendário oficial de eventos de Novo Hamburgo o Dia Municipal do Jiu-jitsu, arte marcial japonesa cuja técnica contemporânea teve muita influência brasileira. Proposta pelo vereador Raul Cassel (MDB), a matéria ainda depende do resultado da segunda votação. Recebendo nova aprovação, o texto seguirá para análise do Executivo.
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Novo Hamburgo poderá contratar até 330 professores temporários
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por Jaime Freitas
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15/12/2021
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15/12/2021 23h48
15/12/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 15, em votação final, projeto de lei do Executivo que autoriza a contratação emergencial de professores. A matéria prevê o chamamento de até 330 docentes de educação infantil e ensino fundamental para suprir o afastamento de servidores licenciados. Os profissionais serão recrutados mediante seleção pública simplificada, constante de credenciamento e títulos. Os contratos terão duração de um ano, podendo ser prorrogados por igual período.
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Novo Hamburgo poderá ter semana dedicada à Bíblia
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por Jaime Freitas
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26/08/2019
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27/08/2019 00h18
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Nor Boeno
26/08/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 26 de agosto, em primeira votação, projeto de lei apresentado por Nor Boeno (PT) que inclui no calendário de eventos do Município a Semana da Bíblia. O período sugerido é a segunda semana de dezembro, já marcada, conforme o parlamentar, por celebrações cristãs em todo o país. O texto será novamente apreciado em plenário nesta quarta, dia 28.
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