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Legislativo aprova criação de vaga de assistente administrativo no Ipasem
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por Jaime Freitas
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27/11/2019
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27/11/2019 21h22
27/11/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram, por 13 votos a favor, nesta quarta-feira, 27, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que cria uma nova vaga para assistente administrativo no quadro de servidores efetivos do Ipasem. A ampliação busca suprir a demanda de trabalho, intensificada com o aumento progressivo do número de funcionários municipais aposentados, bem como garantir o cumprimento de determinação judicial de nomeação de candidato aprovado em concurso público de 2010. O texto será novamente analisado na próxima segunda-feira, 2 de dezembro. O vereador Enfermeiro Vilmar votou contrário à matéria.
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Legislativo aprova divulgação da lista de espera para cirurgias
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por Jaime Freitas
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08/05/2019
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08/05/2019 20h07
08/05/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 8 de maio, projeto de lei que torna obrigatória a publicação oficial da lista de espera para cirurgias agendadas na rede municipal de saúde, bem como a previsão do procedimento. A proposição, elaborada por Inspetor Luz (MDB), retornará à pauta de votações na próxima segunda, dia 13. Se aprovada em segundo turno e sancionada pelo Executivo, a lei proveniente entrará em vigor 180 dias após sua publicação.
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Legislativo aprova extinção de cargo na Comusa
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por Jaime Freitas
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13/07/2022
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13/07/2022 20h39
13/07/2022 – Por 8 votos a 4, os vereadores hamburguenses aprovaram nesta quarta-feira, 13, em primeiro turno, projeto de lei do Executivo que coloca em extinção o cargo de agente de leitura e apoio da Comusa. A função integra o quadro permanente de servidores da autarquia desde 2017. A mudança proposta está atrelada à intenção do órgão em terceirizar o serviço de leitura de hidrômetros, registro de consumo e entrega das faturas. A matéria ainda passará por nova votação na próxima segunda, 18, antes de retornar à Prefeitura para sanção e publicação.
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Legislativo aprova instituição de política municipal para autistas
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por Jaime Freitas
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28/02/2018
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28/02/2018 20h28
28/02/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 28 de fevereiro, o Projeto de Lei nº 124/2017, elaborado pelo vereador suplente Rafael Lucas (PDT), que institui a Política Municipal para Garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, voltada para cidadãos com transtorno autista, síndromes de Asperger e Rett, transtorno desintegrativo da infância e transtorno invasivo do desenvolvimento.
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Legislativo aprova mandato de quatro anos para diretores de escolas municipais
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por Jaime Freitas
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04/10/2017
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04/10/2017 20h50
04/10/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou em segundo turno na tarde desta quarta-feira, 4 de outubro, o Projeto de Lei nº 106/2017, proposto pelo Executivo, que provoca alterações no sistema eleitoral para diretores de escolas municipais. Entre as principais mudanças apreciadas, a extensão do mandato de três para quatro anos, com o intuito de favorecer a concretização de projetos e ações, e a eleição exclusiva para o cargo de diretor, com o mais votado nomeando posteriormente seu vice – em estabelecimentos com mais de 600 alunos. O projeto foi aprovado com o voto de 11 dos 13 parlamentares – a presidente, Patricia Beck (PPS), só se manifestaria em caso de empate. Enio Brizola e Nor Boeno, ambos do PT, foram contrários à matéria.
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Legislativo aprova permuta de terrenos para alargamento da avenida Nicolau Becker
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por Jaime Freitas
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18/11/2019
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18/11/2019 22h17
18/11/2019 – Em votação unânime, os vereadores hamburguenses aprovaram nesta segunda-feira, 18, em primeiro turno, projeto do Executivo que autoriza a permuta de terrenos no Centro. O objetivo da Prefeitura com a troca de imóveis é promover o alargamento da avenida Nicolau Becker entre as ruas Joaquim Pedro Soares e Silveira Martins. Avaliação feita por engenheiro da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação aponta que o acordo será ainda financeiramente favorável ao Município, que não precisará ressarcir a diferença de preço dos imóveis.
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Legislativo aprova realização de seminário antidrogas em escolas
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por Jaime Freitas
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21/03/2018
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21/03/2018 20h38
21/03/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 21 de março, o Projeto de Lei nº 135/2017, de autoria do vereador Inspetor Luz (PMDB), que autoriza o Município a realizar em suas escolas, durante o primeiro semestre letivo, seminários antidrogas, transmitindo aos alunos ensinamentos sobre a nocividade e as consequências do uso dessas substâncias químicas, demonstrando os prejuízos causados à pessoa, à sua família e à sociedade como um todo.
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Legislativo autoriza pagamento de custeio às atividades do Pró-Sinos
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por Jaime Freitas
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22/05/2019
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22/05/2019 19h34
22/05/2019 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 22 de maio, o Projeto de Lei nº 24/2019, elaborado pelo Executivo, que autoriza o pagamento de R$ 129.580,00 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação. Aprovada em primeiro turno, a matéria ainda depende de votação final na próxima segunda-feira, dia 27.
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Legislativo celebra cinquentenário da Associação Hamburguesa de Apicultura
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por Jaime Freitas
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11/07/2018
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11/07/2018 20h28
11/07/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo dedicou a parte inicial da sessão desta quarta-feira, 11 de julho, para a realização de duas homenagens. Uma delas, proposta pelo presidente Felipe Kuhn Braun (PDT), destacou os 50 anos de fundação da Associação Hamburguesa de Apicultura, completados no dia 30 de junho.
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Legislativo deve adotar processo seletivo para contratação de estagiários
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por Jaime Freitas
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09/08/2023
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09/08/2023 20h14
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Atos Administrativos
09/08/2023 – A Mesa Diretora da Câmara de Novo Hamburgo quer alterar o modo de contratação de estudantes para o preenchimento de vagas de estágio. Projeto de resolução aprovado nesta quarta-feira, 9, obriga recrutamento mediante processo seletivo simplificado convocado por edital. A regra só não seria válida para os estágios vinculados aos gabinetes parlamentares, que manterão sua autonomia para a escolha dos nomes. Os vereadores, contudo, poderão aderir ao processo seletivo se assim desejarem.
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