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Arquivo PDF document LEI Nº 3.080/2017
por Jaime Freitas — última modificação 18/12/2017 20h32
- LEI Nº 3.080, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. Institui o programa de parceria A União faz a Educação - Adote uma Escola, e dá outras providências. -LEI Nº 3.081, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Novo Hamburgo através de cartão de débito e crédito.
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 3.086, DE 05 DE JANEIRO DE 2018
por Jaime Freitas — última modificação 16/05/2018 21h04
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 3.086, DE 05 DE JANEIRO DE 2018
por Jaime Freitas — última modificação 28/03/2018 20h49
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal de Novo Hamburgo ofertar como tema transversal nas aulas, ao menos, em um planejamento coletivo anual, assim como em reuniões ampliadas da Comunidade Escolar o assunto da violência contra a mulher, e dá outras providências.
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 3.086, DE 05 DE JANEIRO DE 2018
por Jaime Freitas — última modificação 28/03/2018 20h52
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal de Novo Hamburgo ofertar como tema transversal nas aulas, ao menos, em um planejamento coletivo anual, assim como em reuniões ampliadas da Comunidade Escolar o assunto da violência contra a mulher, e dá outras providências.
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 3.087, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018
por Jaime Freitas — última modificação 16/02/2018 18h29
Concede isenção de IPTU aos contribuintes aposentados por invalidez permanente pelo Regime Geral ou Próprio de Previdência e/ou portadores de doenças graves e incapacitantes, e dá outras providências.
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 3.088, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018
por Jaime Freitas — última modificação 16/02/2018 18h30
Dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início, no Município de Novo Hamburgo
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2018
Arquivo LEI Nº 3.452, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
por Jaime Freitas — última modificação 01/02/2023 18h01
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2023
LEI Nº 3.452, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
por Jaime Freitas — publicado 01/02/2023 — última modificação 01/02/2023 18h03 — registrado em: ,
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
Arquivo LEI Nº 3.502, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
por Jaime Freitas — última modificação 08/11/2023 15h07
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2023
LEI Nº 3.502, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
por Jaime Freitas — publicado 08/11/2023 — registrado em: ,
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
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