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Conselho de Ética delibera sobre representações contra parlamentares: por Jaime Freitas — publicado 06/10/2022 — última modificação 06/10/2022 18h02 — registrado em: Ricardo Ritter, Vladi Lourenço, Ito Luciano, Conselho de Ética
06/10/2022 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reuniu-se na tarde desta quarta-feira, 05, convocada pelo seu presidente, Ito Luciano (PTB), para oficializar e deliberar sobre acolhimento de denúncia contra o parlamentar Felipe Kuhn Braun (PP) por suposta quebra de decoro parlamentar. A denúncia não foi acolhida pois era anônima e o regimento do conselho determina que não haverá processo disciplinar sem a identificação do denunciante.
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Conselho de Ética discute notificação sobre inquérito envolvendo parlamentar: por Jaime Freitas — publicado 16/09/2019 — última modificação 16/09/2019 19h21 — registrado em: Enio Brizola, Inspetor Luz, Semilda - Tita, Conselho de Ética
16/09/2019 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 16 de setembro, para receber representação oriunda dos parlamentares membros da Mesa Diretora, em virtude de ofício encaminhado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), o qual notificou a Casa Legislativa sobre inquérito envolvendo o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT). O documento oficial foi lido na sessão plenária do dia 09 de setembro de 2019.
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Conselho de Ética recebe representação contra parlamentar: por Jaime Freitas — publicado 25/03/2022 — última modificação 25/03/2022 17h44 — registrado em: Sergio Hanich, Vladi Lourenço, Ito Luciano, Conselho de Ética
25/03/2022 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reuniu-se na manhã desta sexta-feira, 25, convocada pelo seu presidente, Ito Luciano (PTB), para oficializar e deliberar sobre o acolhimento de denúncia contra parlamentar por suposta quebra de decoro parlamentar. Em 15 dias, cabe ao relator do colegiado, Vladi Lourenço (PSDB), apresentar relatório sobre a denúncia.
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Conselho de Ética rejeita denúncia e reabertura de caso contra parlamentar: por Jaime Freitas — publicado 27/02/2024 — última modificação 27/02/2024 19h25
27/02/2024 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reuniu-se na segunda-feira, 26, para deliberar sobre o recebimento ou não de nova denúncia protocolada por uma cidadã hamburguense e a reabertura de caso do vereador Darlan Oliveira (PDT), denunciado em 2022 por outro cidadão por possível quebra de decoro parlamentar. Por dois votos a um, o colegiado decidiu por não dar prosseguimento à denúncia.
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Conselho de Ética reúne-se com nova composição: por Jaime Freitas — publicado 04/05/2022 — última modificação 04/05/2022 20h38 — registrado em: Ricardo Ritter, Vladi Lourenço, Ito Luciano, Conselho de Ética
04/05/2022 - Com o falecimento do vereador Sergio Hanich (MDB) e a posse do suplente Inspetor Luz (MDB) ocorreu uma reestruturação das nominatas das comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo. As alterações atingiram também a composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. O posto agora é ocupado por Ricardo Ritter - Ica (PSDB), que assumiu a posição de secretário. Os edis discutiram na reunião desta quarta-feira, 04, o acolhimento de denúncia contra um colega por suposta quebra de decoro parlamentar.
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Conselho Municipal de Segurança Alimentar solicita ações urgentes para enfrentar crise alimentar pós-enchente: por Jaime Freitas — publicado 25/06/2024 — última modificação 25/06/2024 17h18 — registrado em: Comissão de Direitos Humanos
25/06/2024 – O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Comsea) de Novo Hamburgo enviou um ofício à Câmara solicitando apoio para encaminhar questionamentos à Prefeitura. O documento, assinado pela presidente do Comsea, Claudete Schneider, destaca a gravidade da situação enfrentada pela população após as enchentes históricas que atingiram o estado em maio. Claudete Schneider foi recebida pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) na tarde desta segunda-feira, 24.
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CONSOLIDAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 27 DE ABRIL DE 2017: por Jaime Freitas — última modificação 25/08/2022 19h42
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CONSOLIDAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 27 DE ABRIL DE 2017: por Jaime Freitas — publicado 25/08/2022 — registrado em: Legislação, Atos Administrativos, Diário Oficial Eletrônico
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CONTRATO 05 2023 PROTEFORT EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA: por Jaime Freitas — última modificação 06/12/2023 14h30
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CONTRATO Nº 05/2023 PROTEFORT EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA: por Jaime Freitas — publicado 06/12/2023 — última modificação 06/12/2023 14h45 — registrado em: Atos Administrativos, Diário Oficial Eletrônico, Licitação
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