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Conselho de Ética rejeita denúncia e reabertura de caso contra parlamentar
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por Jaime Freitas
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publicado
27/02/2024
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última modificação
27/02/2024 19h25
27/02/2024 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reuniu-se na segunda-feira, 26, para deliberar sobre o recebimento ou não de nova denúncia protocolada por uma cidadã hamburguense e a reabertura de caso do vereador Darlan Oliveira (PDT), denunciado em 2022 por outro cidadão por possível quebra de decoro parlamentar. Por dois votos a um, o colegiado decidiu por não dar prosseguimento à denúncia.
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Conselho de Ética reúne-se com nova composição
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por Jaime Freitas
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04/05/2022
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04/05/2022 20h38
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registrado em:
Ricardo Ritter,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Conselho de Ética
04/05/2022 - Com o falecimento do vereador Sergio Hanich (MDB) e a posse do suplente Inspetor Luz (MDB) ocorreu uma reestruturação das nominatas das comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo. As alterações atingiram também a composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. O posto agora é ocupado por Ricardo Ritter - Ica (PSDB), que assumiu a posição de secretário. Os edis discutiram na reunião desta quarta-feira, 04, o acolhimento de denúncia contra um colega por suposta quebra de decoro parlamentar.
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Conselho Municipal de Segurança Alimentar solicita ações urgentes para enfrentar crise alimentar pós-enchente
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por Jaime Freitas
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25/06/2024
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última modificação
25/06/2024 17h18
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registrado em:
Comissão de Direitos Humanos
25/06/2024 – O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Comsea) de Novo Hamburgo enviou um ofício à Câmara solicitando apoio para encaminhar questionamentos à Prefeitura. O documento, assinado pela presidente do Comsea, Claudete Schneider, destaca a gravidade da situação enfrentada pela população após as enchentes históricas que atingiram o estado em maio. Claudete Schneider foi recebida pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) na tarde desta segunda-feira, 24.
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CONSOLIDAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 27 DE ABRIL DE 2017
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por Jaime Freitas
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última modificação
25/08/2022 19h42
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CONSOLIDAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 27 DE ABRIL DE 2017
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por Jaime Freitas
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publicado
25/08/2022
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Legislação,
Atos Administrativos,
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CONTRATO 05 2023 PROTEFORT EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA
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por Jaime Freitas
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última modificação
06/12/2023 14h30
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2023
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CONTRATO Nº 05/2023 PROTEFORT EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA
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por Jaime Freitas
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publicado
06/12/2023
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última modificação
06/12/2023 14h45
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Atos Administrativos,
Diário Oficial Eletrônico,
Licitação
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Contribuição previdenciária do funcionalismo pode subir de 14% para 19% por 20 anos
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por Jaime Freitas
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01/12/2022
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última modificação
01/12/2022 15h13
01/12/2022 – De 14% para 19% por 20 anos. É o que prevê, entre outras mudanças, o Projeto de Lei Complementar nº 11/2022 do Executivo. Na próxima semana, começam a tramitar nas comissões permanentes da Câmara projetos do Executivo que impactam no regramento dos regimes previdenciário e assistencial do funcionalismo público municipal, como aumento no tempo de contribuição, venda de dívida de reparcelamentos da Prefeitura junto ao Ipasem para o Banco do Brasil e redução na contribuição patronal na assistência médica.
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Contribuintes poderão quitar débitos com o Município com isenção de juros e multas
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por Jaime Freitas
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09/08/2023
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09/08/2023 20h11
09/08/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 9, projeto de lei do Executivo que concede 100% de desconto em juros e multas de mora para débitos com o Município inscritos em dívida ativa. O novo Refis é válido para dívidas tributárias e não tributárias cujos fatos geradores tenham ocorrido até dezembro do ano passado. Para fazer uso do desconto, o pagamento deverá ser efetuado em cota única até o final de novembro. O novo prazo está previsto em emenda assinada por Cristiano Coller (PTB), Gerson Peteffi (MDB) e Ricardo Ritter – Ica (PSDB). A redação final da matéria, já com a alteração proposta pelos vereadores, segue agora para sanção da prefeita Fátima Daudt.
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Coosp encaminha projetos de lei ao Plenário
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por Jaime Freitas
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15/02/2022
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15/02/2022 19h36
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Raizer Ferreira,
Comissão de Obras,
Ito Luciano,
Sergio Hanich
15/02/2022 – Nesta segunda-feira, 14, os colegiados da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) reuniram-se para apreciar dois projetos na pauta do encontro semanal. Com Sergio Hanich (MDB) na presidência, Raizer Ferreira (PSDB) na relatoria e Ito Luciano (PTB) na função de secretário, os parlamentares aprovaram os dois textos, que agora irão a Plenário para votação dos demais vereadores.
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