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Coedu debate fomento cultural e impacto da calamidade pública em Novo Hamburgo
por Jaime Freitas — publicado 11/02/2025 — última modificação 11/02/2025 19h56 — registrado em: , , ,
11/02/2025 – A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) recebeu na tarde desta segunda-feira, 10, profissionais de diferentes áreas culturais de Novo Hamburgo. Na pauta, foram discutidos o fomento à produção artística e cultural da cidade, com vistas à aplicação de recursos oriundos do Fundo Municipal de Cultura, e o impacto provocado no setor pelo decreto de calamidade pública do município, prorrogado pela atual administração no início de janeiro.
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Reajuste de 25,52% na tarifa da Comusa gera debate na Câmara de Novo Hamburgo
por Jaime Freitas — publicado 12/02/2025 — última modificação 13/02/2025 15h43 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
12/02/2025 – O aumento de 25,52% na tarifa da Comusa segue repercutindo em Novo Hamburgo. Após aprovarem moção de apelo pela reavaliação do índice, os vereadores receberam na sessão ordinária desta quarta-feira, 12, o diretor-geral da autarquia, Paulo Kopschina, convocado a pedido da vereadora Professora Luciana Martins (PT), e o diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul (Agesan-RS), Demétrius Gonzalez, convidado pela Mesa Diretora da Casa.
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Em regime de urgência, Câmara aprova regras para alienação de imóveis do Município
por Jaime Freitas — publicado 13/11/2023 — última modificação 13/11/2023 23h20
13/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 13, em primeira votação, a criação do Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário (PGPI). Prevista pelo Projeto de Lei Complementar nº 10/2023, a iniciativa regulamenta a alienação de bens imóveis de propriedade do Município que não são aproveitados pela coletividade ou para a prestação de serviços. Encaminhada pela Prefeitura na última sexta-feira, 10, a proposta foi apreciada em regime de urgência a pedido do presidente do Legislativo, Fernando Lourenço (PDT), pulando o período de análise pelas comissões permanentes.
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Projeto aprovado detalha temáticas para a Semana de Combate aos Crimes de Internet
por Jaime Freitas — publicado 13/11/2023 — última modificação 13/11/2023 23h23 — registrado em:
13/11/2023 – Em 2019, Novo Hamburgo instituiu a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet, voltada à rede municipal de ensino. A lei estabelece que as atividades ocorram no final de março, mas sem maiores detalhamentos sobre conteúdos a serem abordados. Na tentativa de delinear diretrizes, os vereadores aprovaram nesta segunda-feira, 13, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 56/2023. A proposta é de Felipe Kuhn Braun (PP).
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Seminário de Desenvolvimento Econômico aborda oportunidades e vagas de emprego
por Jaime Freitas — publicado 14/11/2023 — última modificação 15/11/2023 17h12
14/11/2023 – As perspectivas do mercado de trabalho para os jovens e a vocação para o empreendedorismo foram a pauta dos painéis da nova edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico e de Qualificação para o Trabalho, realizado nesta terça-feira, 14, no plenário da Câmara Municipal de Novo Hamburgo. Em sua quinta edição, o seminário é organizado pela Câmara, por meio da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) e da Escola do Legislativo, e conta com o apoio de diversas entidades parceiras, entre instituições de ensino, associações representativas, empresas e prefeitura.
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Câmara aprova adicional de produtividade para auditores-fiscais e agentes tributários
por Jaime Freitas — publicado 22/11/2023 — última modificação 22/11/2023 19h57
22/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 22, em primeira votação, projeto de lei enviado pelo Executivo que cria no serviço público municipal a gratificação de produtividade tributária (GPT). O adicional, devido para funcionários que ocupam os cargos efetivos de auditor-fiscal de tributos municipais e agente tributário, será pago sempre que a arrecadação anual com impostos superar o volume verificado no ano anterior (corrigido conforme a inflação do período). Protocolado no último dia 16, a matéria foi puxada para a ordem do dia mediante requerimento de urgência encaminhado pelo líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB).
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Autuados que confessarem infração ambiental poderão ter desconto no pagamento de multas
por Jaime Freitas — publicado 22/11/2023 — última modificação 22/11/2023 19h10
22/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou, por 10 votos a dois, nesta quarta-feira, 22, em votação final, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que autoriza a Secretaria de Meio Ambiente a conceder desconto e parcelar multas oriundas de infrações ambientais apuradas em processo administrativo. As condições especiais de pagamento, no entanto, só poderão ocorrer antes do trânsito em julgado. O objetivo da proposta, que retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para ser transformada em lei, é facilitar a quitação do débito e reduzir o volume de processos em andamento.
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Câmara de Novo Hamburgo terá premiação para profissionais do direito
por Jaime Freitas — publicado 22/11/2023 — última modificação 22/11/2023 20h04 — registrado em:
22/11/2023 – A partir do ano que vem, o Legislativo hamburguense terá uma nova premiação. Desta vez, voltada para profissionais e entidades na área do direito. Proposto pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PP), o Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel teve sua criação aprovada por unanimidade em votação final na tarde desta quarta-feira, 22.
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Aprovada subvenção de R$ 45 mil para o Rodeio Interestadual de Lomba Grande
por Jaime Freitas — publicado 22/11/2023 — última modificação 22/11/2023 19h31
22/11/2023 – A Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 22, em primeira votação, projeto de lei encaminhado pela Prefeitura que autoriza subvenção no valor de R$ 45 mil à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande. O repasse tem como objetivo subsidiar despesas de custeio para a realização do 38º Rodeio Interestadual do bairro rural hamburguense. A entidade, classificada como organização civil sem fins lucrativos, deverá prestar contas sobre o uso dos recursos.
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Rodeio Interestadual de Lomba Grande terá apoio financeiro do Município
por Jaime Freitas — publicado 27/11/2023 — última modificação 27/11/2023 23h15
27/11/2023 – Os vereadores voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 27, em votação final, projeto de lei encaminhado pela Prefeitura que autoriza subvenção no valor de R$ 45 mil à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande. O repasse tem como objetivo subsidiar despesas de custeio para a realização do 38º Rodeio Interestadual do bairro rural hamburguense. A entidade, classificada como organização civil sem fins lucrativos, deverá prestar contas sobre o uso dos recursos.
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