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Câmara autoriza subvenção para o CDL-NH: por Jaime Freitas — publicado 30/11/2022 — última modificação 30/11/2022 20h25
30/11/2022 – Os parlamentares aprovaram por unanimidade projeto de lei do Executivo que solicita autorização da Câmara para a concessão de subvenção no valor de R$ 25 mil à Câmara de Dirigentes Lojistas de Novo Hamburgo. A votação aconteceu na sessão desta quarta-feira, 30.
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Aprovada permuta de terrenos para prolongamento da rua Afonso Celso: por Jaime Freitas — publicado 30/11/2022 — última modificação 30/11/2022 20h03
30/11/2022 - Os vereadores aprovaram, por unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira, 30, o Projeto de Lei Complementar nº 10/2022, de autoria do Executivo, que solicita autorização da Câmara para a permuta de um terreno de propriedade do Município no bairro Operário. O imóvel será repassado à instituição financeira Geral Investimentos. Em troca, a empresa cederá área próxima de dimensões semelhantes. O Executivo tem interesse no terreno para garantir o prolongamento da rua Afonso Celso.
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Aprovado projeto que mapeia casos de autismo e potencializa políticas públicas: por Jaime Freitas — publicado 30/11/2022 — última modificação 30/11/2022 20h20 — registrado em: Inspetor Luz
30/11/2022 - A Câmara aprovou, com unanimidade de votos, projeto de lei, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), que cria em Novo Hamburgo o Programa de Atenção Integral ao Autismo. A proposta busca mapear a ocorrência do transtorno na cidade, formalizar um cadastro e utilizar os dados para o desenvolvimento de políticas públicas específicas para o atendimento das pessoas diagnosticadas.
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Restrições no número de agraciados em premiações concedidas pela Câmara são apreciadas em Plenário: por Jaime Freitas — publicado 30/11/2022 — última modificação 30/11/2022 20h41
30/11/2022 - Criador da Honraria Empresarial Júlio Redecker e autor do decreto que atualmente regulamenta a Medalha Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes, Gustavo Finck (PP) apresentou em outubro dois projetos promovendo ajustes nas premiações. Entre as alterações está a limitação no número de homenageados, por meio do Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2022, aprovado em primeiro turno na sessão plenária desta quarta-feira, 30. A ideia é que os vereadores possam indicar apenas um nome por ano para cada distinção. Finck acredita que a medida, além de atender ao princípio da economicidade, valoriza e enaltece os reconhecimentos prestados pela Câmara.
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Termo Aditivo nº 01/2022 ao contrato 07/2022: por Jaime Freitas — publicado 13/12/2022 — registrado em: Diário Oficial Eletrônico, Licitação
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022: por Jaime Freitas — última modificação 13/12/2022 19h51
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 5 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022: por Jaime Freitas — publicado 13/12/2022 — última modificação 13/12/2022 19h57 — registrado em: Atos Administrativos, Diário Oficial Eletrônico
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Edital nº 01/2022 - Escola do Legislativo: por Jaime Freitas — publicado 16/12/2022 — última modificação 16/12/2022 15h37 — registrado em: Atos Administrativos, Diário Oficial Eletrônico, Escola do Legislativo
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01/02/2023 - Vereador Brizola quer garantir cadeiras de rodas nas agências bancárias: por Jaime Freitas — publicado 01/02/2023 — registrado em: Gabinete Enio Brizola
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LEI Nº 3.452, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023: por Jaime Freitas — última modificação 01/02/2023 18h01
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