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Arquivo DECRETO LEGISLATIVO 1 DE 12 DE ABRIL DE 2021
por Jaime Freitas — última modificação 13/04/2021 19h40
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2021
16/04/2021 - Raizer participa de entrega de doações do grupo Cáritas ao Hospital Municipal
por Jaime Freitas — publicado 16/04/2021 — última modificação 16/04/2021 15h52 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
16/04/2021 - Presidente Raizer faz visita ao CAUDEQ
por Jaime Freitas — publicado 16/04/2021 — última modificação 16/04/2021 16h00
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
16/04/2021 - Gustavo Finck cria a Semana Municipal do Empreendedorismo
por Jaime Freitas — publicado 16/04/2021 — última modificação 20/04/2021 20h42 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
23/04/2021 - Projeto de lei de incentivo à prática esportiva será votado na próxima segunda-feira
por Jaime Freitas — publicado 23/04/2021 — última modificação 23/04/2021 14h03 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
Vereadora pede reabertura da educação infantil e suspensão do aumento da tarifa de ônibus
por Jaime Freitas — publicado 26/04/2021 — última modificação 27/04/2021 00h03 — registrado em:
26/04/2021 – O Plenário da Câmara de Novo Hamburgo aprovou uma moção e rejeitou outra, ambas da vereadora Lourdes Valim (Republicanos), nesta segunda-feira, 26. A primeira solicita a abertura de escolas de educação infantil que atendam aos protocolos contra a disseminação da Covid-19. Já a segunda, caso fosse aprovada, seria encaminhada à prefeita Fátima Daudt. A moção rejeitada cobrava a suspensão do reajuste das passagens de ônibus na cidade, que passaram de R$ 3,85 para R$ 4,60.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Moção apoia regulamentação do sistema de compensação para micro e minigeradores de energia
por Jaime Freitas — publicado 26/04/2021 — última modificação 27/04/2021 00h16 — registrado em:
26/04/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) apresentou moção de apoio ao Projeto de Lei Federal nº 5.829/2019, que estabelece um marco regulatório da micro e minigeração distribuída de energia no Brasil. A proposta, de autoria do deputado amazonense Silas Câmara, tramita no Congresso Nacional com substitutivo assinado pelo deputado mineiro Lafayette de Andrada. Finck acredita que a matéria favorece a geração própria de energia elétrica a partir de fontes limpas, renováveis e sustentáveis. A moção foi aprovada por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 26.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Aprovado em regime de urgência projeto que reestrutura conselho de fiscalização do Fundeb
por Jaime Freitas — publicado 26/04/2021 — última modificação 27/04/2021 00h33
26/04/2021 - Por unanimidade, foi aprovado na noite desta segunda-feira, 26, em primeiro e segundo turno, o Projeto de Lei nº 34/2021, de autoria do Executivo. A matéria, que tramitou em regime de urgência conforme Requerimento nº 395/2021 da Mesa Diretora da Câmara, reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Após o término da Sessão Ordinária, foi convocada uma Sessão Extraordinária para a votação do texto em segundo turno, conforme previsto pelos §§ 7º e 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara presta homenagem aos 50 anos de fundação da EMEF João Batista Jaeger
por Jaime Freitas — publicado 26/04/2021 — última modificação 29/04/2021 14h54 — registrado em:
26/04/2021 - Parte do Expediente da Sessão Ordinária desta segunda-feira, 26, foi destinado a homenagear a EMEF João Batista Jaeger pela passagem de seus 50 anos de fundação, por meio do Requerimento de nº 370/2021, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun (PP). A escola está localizada no bairro Santo Afonso.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto que cria programa de incentivo à prática esportiva na infância e adolescência tem pedido de vista
por Jaime Freitas — publicado 26/04/2021 — última modificação 27/04/2021 00h39 — registrado em: ,
26/04/2021 – Por solicitação do vereador Sergio Hanich (MDB), foi aprovado pedido de vista por 15 dias a projeto de lei assinado por Gustavo Finck (PP) que institui o programa Academia da Juventude. A iniciativa propõe a realização de atividades físicas direcionadas a crianças e adolescentes, bem como ações de conscientização sobre a importância da prática regular de exercícios. Os objetivos finais do projeto incluem o combate à obesidade infantil e a prevenção de doenças físicas e psíquicas atreladas ao sedentarismo. A matéria seria apreciada em primeiro turno nesta segunda-feira, 26.
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