Implantação da ouvidoria

1

Boa Tarde Sra. Mariluci,

Confirmo o recebimento do seu contato.

Estamos providenciando o seu retorno.


Atenciosamente,

Ouvidoria

2

    Boa tarde Senhora Mariluci,

    Primeiramente gostaríamos de agradecer o seu contato.

    Referente ao seu questionamento informamos que o nosso Serviço de Informação ao Cidadão e Ouvidoria Parlamentar, quando implementado tinha como responsável servidores concursados que, em outras épocas, receberam gratificação por exercerem a função de encarregado da Ouvidoria. Atualmente é amparado pelo Decreto Legislativo Número 05, de 14 de junho de 2013, que
regulamenta o Art. 9° da Lei 12.527.

    A Ouvidoria é de responsabilidade da Presidência do Poder Legislativo (Ouvidor Geral) e outra pessoa designada pela presidência para exercer o cargo.


    Nos colocamos à disposição.

Atenciosamente,

Ouvidoria