Emancipação de Novo Hamburgo

por admin última modificação 11/04/2017 17h22

Emancipação de Novo Hamburgo

por Maíra Kiefer última modificação 28/03/2017 16h44

Trem_SepiaDesde os primeiros anos da República, proclamada em 15 de novembro de 1889, Novo Hamburgo, então Segundo Distrito de São Leopoldo, manifestava-se a favor da emancipação. As negociações iniciaram-se oficialmente em 1924, numa audiência com Antônio Augusto Borges de Medeiros, Presidente do Estado do Rio Grande do Sul. Três anos depois, o sonho dos hamburguenses estava concretizado. No dia cinco de abril de 1927, Borges de Medeiros assinava o Decreto n°3818, denominado de "O Decreto de Ouro", criando o Município de Novo Hamburgo.

Na mesma data, Borges de Medeiros assinou o Decreto n°3819, criando a administração provisória com bases constitucionais e possibilitando a nomeação de um intendente provisório. O documento dava prazo máximo de dois meses para a realização de eleições para intendente, vice e conselheiros municipais.

O Dr. Jacob Kroeff Netto foi o primeiro Intendente Provisório, nomeado por Borges de Medeiros, pelo Decreto n°3820, de cinco de abril.

A emancipação resultou de intensa mobilização popular. Dois terços do eleitorado, o equivalente a 900 eleitores de um universo de 8.500 habitantes do Segundo Distrito, encaminharam a representação legal que solicitava a criação do novo município, conforme registro nos considerandos do próprio Decreto n°3818. A contribuição do Distrito aos cofres públicos de São Leopoldo era superior a 300 mil réis.

Uma das primeiras necessidades a ser atendida foi a criação de um "semanario de interesses geraes". O Jornal Cinco de Abril circulou, pela primeira vez, em maio de 1927, um mês após a assinatura do Decreto de Ouro. O editorial de lançamento afirmava que "a creação de um orgam de publicidade era absolutamente inadiável". O diretor responsável era Leopoldo Petry e o gerente, Edgar G. Behrend.

A terceira edição do Jornal Cinco de Abril trazia elucidativo editorial sobre a questão emancipacionista, reproduzindo os ânimos daquele momento:

"... Si o ideal de emancipação era já um sentimento arraigado no espírito do povo novo-hamburguez, mais se intensificou e exteriorisou esse sentimento com o descaso que lhe foi votado durante longo tempo e, dahi, a razão da campanha habilmente encetada em pról de sua liberdade administrativa e, cujo resultado foi, de facto, a consecução do fim que todos almejavam, isto é, o villamento do districto que lhe serviu de berço...."

O aspecto constitucional da municipalização de Novo Hamburgo foi discutido amplamente. O Jornal Cinco de Abril, durante várias edições, publicou em partes o parecer do desembargador Ribeiro Dantas, transcrito do Jornal "A Federação", de Porto Alegre. O ato do governo do Estado foi contestado pela opinião pública leopoldense. O Conselho Municipal de São Leopoldo opunha-se à criação do novo município. O parecer do desembargador Ribeiro Dantas foi feito a pedido de amigos de São Leopoldo, uma vez que havia dúvidas sobre a constitucionalidade do Decreto. A questão posta era: O governo do Estado podia criar o município de Novo Hamburgo sem o consentimento do Conselho Municipal de São Leopoldo? O parecer de Ribeiro Dantas dava conta que o ato era legal e "perfeitamente constitucional".

As primeiras obras


Em cinco de junho de 1929, a administração do Intendente Leopoldo Petry completava dois anos, festejando a realização das primeiras obras no Município:

    * uma ponte de material em arco com seis metros de vão;
    * duas pontes de cimento armado com quatro metros de vão;
    * seis pontes e quatro pontilhões de madeira;
    * 4.800 metros de cordão e sarjetas;
    * 5.100 metros quadrados de calçamento;
    * abertura da rua ligando Novo Hamburgo ao Rincão, com dois quilômetros de extensão;
    * instalação dos maquinários da pedreira;
    * Praça 14 de Julho;
    * três quilômetros de estrada;
    * implantação da energia elétrica.


A criação do IPTU


A organização do novo município exigiu várias providências, e uma delas foi a criação de impostos, no final do ano da emancipação, em 1927. O Jornal Cinco de Abril, dirigido por Leopoldo Petry, edição de 7 de outubro de 1927, nos apresenta o retrato dos acontecimentos da época. Vejamos o que diz o Editorial da Edição n° 23, sobre os impostos. O texto a seguir usa a grafia da época:

"Sendo o nosso município em sua totalidade industrial, e sendo a industria o "pivot" em torno do qual gira toda a nossa vida economica, foi preciso elaborar um projeto de lei que tivesse em vista tal circunstancia: isto é, fomentar a industria, facilitando por todos os meios o seu desenvolvimento, diminuir-lhes quanto possível os encargos, mas, não se podendo reduzir as despezas, sem prejudicar enormemente as obras públicas já iniciadas e em marcha franca, dividir a differença a menos entre a população toda.

Para diminuir os encargos da industria foi supprimido o imposto de exportação, aqui cobrado sob a denominação de taxa de estatística. Rendia elle mais ou menos 60 contos de réis. Para que a Intendencia porém não ficasse privada dessa renda foram creados duas novas fontes:

    1° - a taxa profissional de 10% sobre todos os impostos;
    2° - o imposto territorial urbano.

A taxa profissional justifica-se plenamente porque reparte entre toda população um imposto que até agora pesava unicamente sobre a indústria, e, sendo esta a que dá vida a todo o município, della depende a bôa marcha do comercio, o rendimento dos predios alugados, a prosperidade dos profissionaes e até o movimento das casas de diversão, é de toda justiça que com uma taxa módica venham contribuir com uma parte da differença que nos trará a suppressão do alludido imposto.

Fato identico se dá quanto ao territorial urbano: os terrenos valorisam dia a dia com o desenvolvimento da industria, sendo, pois, justo que contribuam tambem para as necessidades da collectividade com um imposto, que por sua vez será applicado novamente em melhoramentos urbanos que aproveitem a todos. Parece assim solucionado o importante problema da organisação do projecto de lei orçamentaria e a sua adaptação ao nosso município.

Quanto á despeza, um rapido estudo nos dá a entender que o fito principal da administração é construir e conservar estradas, problema dos mais importantes para um município como o nosso, com sua enorme producção e que annualmente movimenta milhares de toneladas de mercadorias de toda especie. Está a lei agora nas mãos da commissão de orçamento e será depois, com o respectivo parecer, apresentado ao plenário para estudo e approvação definitiva."


A sessão do dia 19 de outubro (Jornal Cinco de Abril, edição n° 25) aprovou o orçamento para 1928 e entregou um pedido de auxílio financeiro do Tiro de Guerra para o parecer da Comissão de Orçamento. A Comissão deu parecer contrário, que foi mantido com os votos dos conselheiros Arduíno Brodbeck, Bertholdo Rech, Alberto Adams e Henrique Alberto Steigleder.

 

Novo Hamburgo elege Getúlio

 

A emancipação do município, assinada pelo presidente Antonio Augusto Borges de Medeiros, foi o argumento principal para que o Partido Republicano pedisse o voto dos hamburguenses ao candidato que sucederia Borges de Medeiros na presidência do Estado. Dois partidos disputavam a eleição: a Aliança Libertadora e o Partido Republicano. A Aliança Libertadora acusava o partido opositor de ser contra o voto secreto. Os candidatos do Partido Republicano eram Getúlio Vargas para presidente do Estado e João Neves da Fontoura para vice. A eleição ocorreu no dia 25 de novembro de 1927. Três mesas de votação foram instaladas: uma na Intendência, uma no Cinema Guarany e outra no Cinema Central. Getúlio Vargas venceu em Novo Hamburgo e elegeu-se presidente do Estado com mais de 120 mil votos.


Novo Hamburgo se destaca no preço da energia elétrica


Em Novo Hamburgo, a energia elétrica era proveniente de empresa nacional e, em Porto Alegre, a empresa geradora era norte-americana. Isso trazia uma diferença no preço pago pela energia. Em Novo Hamburgo, era mais barata porque o quilowatt custava 600 réis, e a taxa mínima de iluminação era de oito mil réis. Parte da iluminação pública era gratuita, e o quilowatt por força era de quatrocentos réis, no máximo. Em Porto Alegre, o quilowatt não custava menos de mil réis, e a taxa mínima era de treze mil réis. A iluminação pública era toda paga e a preço elevado.

Nesse mesmo ano de 1929, a imprensa local noticiava a implantação de uma usina para geração de energia elétrica em Montenegro, que abrangeria toda a região. A imprensa criticava a invasão do capital americano, que conquistava "o apoio dos homens de consciencia offuscada" e ressaltava que em Novo Hamburgo "o dinheiro sahe do bolso do contribuinte brasileiro e entra para o bolso do industrial brasileiro."

Poluição


Em 1929, o Departamento de Higiene do Estado colhia amostras da água do Arroio Weinz, que recebia dejetos de vários curtumes. A denúncia da população é que o Rio do Sinos sofria sério risco de contaminação.

Segurança


Em junho de 1929, o Capitão Marcolino dos Santos Pacheco, Delegado de Polícia, iniciava uma campanha do desarmamento no Município. Em 29 de novembro do mesmo ano, a imprensa divulgava uma "apprehensão de cocaína" vinda de Uruguaiana. A droga apreendida estava no fundo de uma lata com amostras de caramelo, onde foram encontrados um milhar de vidros de cocaína Merok, de um grama cada.

Modificações no trânsito


Em função das modificações realizadas no trânsito da Capital, o Intendente Leopoldo Petry determinou que o tráfego de veículos de qualquer espécie fosse feito pela direita dos respectivos condutores. Estes deveriam dar a esquerda aos que vinham em sentido contrário. A mudança começou a vigorar em 12 de dezembro de 1929.

No ano seguinte, a partir de 15 de abril de 1930, a firma Irmãos Konrath iniciava a exploração do serviço de auto-ônibus para Porto Alegre. Aos domingos, dias santos e dias de chuva não havia transporte. O ônibus fazia duas viagens completas por dia - uma pela manhã e outra à tarde.

Município faz exposição de produtos para recepcionar candidato


No dia 12 de outubro de 1929, a cidade recebeu a visita de Getúlio Vargas, presidente do Estado e candidato à presidência da República. O candidato a vice era o presidente da Paraíba, João Pessoa, assassinado em julho do ano seguinte. Getúlio Vargas chegou em trem especial, às 13h30min, e foi recepcionado por um comitê integrado pelo Intendente Municipal Major Leopoldo Petry e pelos Conselheiros Municipais. A pedido da Intendência, as casas e carros foram enfeitados para a recepção.

Uma exposição com cerca de 150 participantes mostrou toda a produção do Município ao presidente do Estado, apresentando tintas e ceras para calçados, bolsas, chapéus, couros, calçados, artefatos de montaria, arreios, peças e máquinas para móveis, cartonagem, molduras, charutos, balas, torrefação de café, bebidas, instrumentos musicais, etc. A firma Breidenbach, Mossmann e Cia. construiu o pavilhão da mostra que, diariamente, recebia centenas de forasteiros que chegavam de trem para visitar a exposição.

A Aliança Liberal de Getúlio Vargas venceu as eleições para a presidência da República por 298.627 votos no Estado, contra 982 dos adversários. As eleições para presidente, vice, senador e deputado realizaram-se no dia 1° de março de 1930.

A revolução de 30


VargasNo dia três de outubro de 1930, Getúlio Vargas liderou a chamada Revolução de 30, protestando contra as fraudes ocorridas nas eleições de março do mesmo ano, contra o profissionalismo político, a desordem econômica, a estagnação, o favoritismo, a falência da Justiça, entre outros argumentos que constaram no Manifesto de Quatro de Outubro.

A Revolta eclodiu, primeiramente, no Rio Grande do Sul, em Minas Gerais e na Paraíba. No Rio Grande do Sul, como relata o Jornal Cinco de Abril, edição de 24 de outubro, mais de 30 mil homens pegaram em armas e se apresentaram como voluntários. A mesma edição noticia uma reunião convocada pelo Intendente Leopoldo Petry com os industrialistas e o Conselho Municipal. O objetivo era discutir o que seria feito se, com a Revolução, fossem obrigados a fechar as indústrias e a paralisar os serviços. Cerca de quatro mil operários trabalhavam no município e o fechamento afetaria milhares de famílias. Para atender as emergências da população foi formada uma Comissão, integrada por Guilherme Ludwig, Alberto Adams, Luiz Ritzel, Carlos C. Grün, Ervino João Schmidt, Edgar Hoffmann e Leopoldo Petry.

A partir de janeiro de 1931, foi necessário criar uma taxa municipal para atender os gastos extraordinários da Revolução, encaminhado pela Comissão de Orçamento. Também foi lançada pela imprensa da Capital a campanha "Mil Réis Ouro", onde a população era convocada para doar jóias e moedas de ouro para a reconstrução financeira do país. Em Novo Hamburgo, o Intendente Leopoldo Petry conclamava o povo para a campanha "Ouro ao Brasil", destinada a cobrir as despesas da Revolução.

Uma Junta Militar Pacificadora assumiu o governo até a posse de Getúlio Vargas na Presidência da República, em 03 de novembro de 1930. Teve início um período de exceção em que as casas legislativas do país tiveram suas atividades temporariamente suspensas.

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