Reunião da Coosp

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/08/2018 14h07
Reunião da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp)
Quando
15/08/2018
de 13h30 até 14h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Sala Sandra Hack, no 4º andar da Câmara
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Pauta:

Projeto de Lei nº 65/2018: Denomina Unidade de Pronto atendimento 24 Horas - UPA DR. CASEMIRO e dá outras providências. Autor: Executivo

Projeto de Lei nº 64/2018: Altera e acrescenta os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2.015/2009, que dispõe sobre a Gestão Democrática no Ensino Público e dá outras providências. Autor: Executivo

Projeto de Lei nº 53/2018: Altera a redação da Ementa, dos artigos 1° e 2° da Lei nº 3.117/2018, que concede reajuste por produtividade dos Servidores Ativos da COMUSA - Serviço de Água e Esgoto, previsto na Lei Municipal nº 2.594/2013, que dispõe sobre o prêmio de produtividade aos detentores dos cargos de Agente de Relacionamento com o Cliente II, previsto na Lei Municipal nº 2.247/2010, dos cargos de Leiturista, previsto na Lei Municipal nº 1.799/2008, e dá outras providências. Autor: Executivo

Projeto de Lei nº 49/2018: Altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal n° 2.252/2010, que cria o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais e dá outras providências. Autor: Executivo

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 48/2018: Institui a tarifa de esgoto social para famílias de baixa renda na forma que menciona e dá outras providências. Autor: Enio Brizola (PT)

Projeto de Lei nº 44/2018: Dispõe sobre o nivelamento dos tampões, caixas de inspeção, bocas de lobo e bueiros para a execução de serviços de pavimentação, recapeamento, reconstrução ou qualquer serviço de manutenção das calçadas e vias públicas e dá outras providências. Autor: Raul Cassel (MDB)

Projeto de Lei nº 42/2018: Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Uso de Energia Solar e dá outras providências. Autor: Enio Brizola (PT)

Substitutivo 2 ao Projeto de Lei nº 35/2018: Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado "Boca de Lobo Inteligente", no âmbito do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências. Autor: Enio Brizola (PT)