Reunião da Cojur

por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/10/2018 15h58
Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur)
Quando
08/10/2018
de 17h00 até 18h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Sala Sandra Hack, no 4º andar da Câmara
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Pauta:

- Projeto de Lei nº 77/2018: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 419.199,33 e dá outras providências. Autor: Executivo

- Projeto de Lei nº 74/2018: Denomina o Auditório da Casa das Artes - Auditório Kinho Nazário e dá outras providências. Autor: Executivo

- Projeto de Lei nº 63/2018: Dispõe sobre Programa de Guarda Subsidiada em Famílias Acolhedoras, para Crianças e Adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social, e dá outras providências. Autor: Executivo

- Projeto de Lei nº 57/2018: Institui a restituição do valor da taxa de transferência de veículos no Município de Novo Hamburgo. Autor: Enio Brizola (PT)

- Projeto de Lei nº 48/2018: Institui a tarifa de esgoto social para famílias de baixa renda na forma que menciona e dá outras providências. Autor: Enio Brizola (PT)

- Projeto de Lei nº 45/2018: Concede abatimento no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no município de Novo Hamburgo. Autor: Professor Issur Koch (PP)

- Projeto de Lei Orgânica Municipal nº 1/2018: Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo. Autor: Mesa Diretora e Fernando Lourenço (SD)