Secretária e equipe técnica explicam atualização do Plano Diretor Urbanístico Ambiental

 A secretária Roberta apresentou o diretor da Urbtec™, engenheiro Gustavo Taniguchi, responsável pelo planejamento urbano do município.

Conforme o Executivo, o Plano Diretor é a lei que determina como o município vai crescer e se desenvolver para direcionar o futuro da cidade que queremos. A cidade é o espaço compartilhado por toda a população, por isso, é fundamental que o Plano Diretor seja elaborado de modo participativo, envolvendo toda a sociedade. Já a revisão é realizada em um trabalho conjunto das equipes técnicas da Prefeitura, da consultoria e da população, ao longo de 4 etapas. Os trabalhos envolvem eventos comunitários, reuniões e análises técnicas, atualização de dados municipais, produção de relatórios e, por fim, a proposição de ações e adequação da legislação vigente.

A revisão do plano diretor de Novo Hamburgo deve levar 10 meses e será realizada em um trabalho conjunto das equipes técnicas da prefeitura, da consultoria e da população, ao longo de quatro etapas. Os trabalhos envolvem eventos comunitários, reuniões e análises técnicas, atualização de dados municipais, produção de relatórios e, por fim, a proposição de ações e adequação da legislação vigente. 

Neste sentido, Taniguchi destacou que a Urbtec™ é uma empresa que atua na área de Planejamento e Desenvolvimento Urbano há mais de 20 anos, oferecendo serviços de consultoria e estudos aplicados em projetos realizados no Brasil e outros países da América Latina.

Conheça as etapas da revisão do plano diretor

Etapa 1 – Preparação e metodologia

Consiste na mobilização da sociedade civil e na elaboração do Plano de Trabalho, que define a metodologia a ser adotada no processo de revisão. São definidos os eventos e produtos, as estratégias de comunicação, entre outros aspectos.

Etapa 2 – Conhecimento da realidade local

Essa fase envolve a elaboração do diagnóstico do município, por meio de levantamentos em campo, análises técnicas de estudos, planos e dados municipais, e a leitura e análise da realidade realizada pelas equipes junto à população.

Etapa 3 – Elaboração, discussão e pactuação de propostas

A terceira etapa trata da elaboração de propostas para o futuro da cidade, considerando o diagnóstico realizado na etapa anterior e as contribuições da sociedade.

Etapa 4 – Formatação e aprovação do projeto de lei

A última etapa realiza a consolidação do Plano Diretor, com a revisão e redação de minutas de lei, decretos municipais e a construção de plano de ação e investimento para concretizar as propostas da etapa anterior.

Conheça detalhadamente o processo de revisão e atualização do plano

O engenheiro em sua fala na tribuna explicou que o PDUA de Novo Hamburgo é um instrumento de planejamento urbano que orientará o desenvolvimento sustentável do município para os próximos 10 anos, abordando aspectos relacionados a temas como infraestrutura, meio ambiente, desenvolvimento econômico, mobilidade, entre diversas outras áreas. “Em 2016, tentou-se fazer uma reavaliação desse plano, mas não chegou a ser finalizado. Agora, vamos identificar os pontos chaves para construir um plano diretor de funcione para Novo Hamburgo. Será uma parceria entre a sociedade, o Executivo, a Câmara e de todos aqui que queiram melhorar o município. Vamos pensar soluções para melhorar a vida do coletivo e não de uma pessoa só”, ressaltou.

A última revisão do PDUA é de 2010, o que faz com que esse momento de atualização seja de extrema relevância porque trará uma atualização da legislação urbanística. “Nós teremos uma equipe multidisciplinar para fazer esse entendimento do território de Novo Hamburgo. Também vamos ouvir a comunidade, nas dinâmicas que serão feitas, para escutar as propostas e os problemas. Por isso, a população será envolvida ao longo de toda a elaboração do PDUA, com destaque para os eventos públicos como audiências e oficinas”, reiterou Taniguchi.

Gustavo Finck (PP) destacou como Novo Hamburgo é grande territorialmente e composta de bairros com diferentes características. Indagado pelos vereadores, o engenheiro explicou que a cidade será dividida em quatro regiões para que possam ser avaliados e entendidos os problemas e as potencialidades de cada uma. Ele também garantiu aos parlamentares que as oficinas e audiências serão divulgadas com carro de som, folhetos e outras mídias pagas para alcançar, efetivamente, a população hamburguense. Raizer Ferreira (PSDB) destacou a complexidade dessa atualização, corrigindo os erros do passado e projetando o futuro.

Ricardo Ritter - Ica (PSDB) lembrou a importância do equilíbrio econômico, social e ambiental. "A cidade está sempre carecendo de investimentos. Com a divulgação do Plano Diretor, estamos pensando a cidade para os próximos 10 anos. Há quase 20 anos foi a última revisão estrutural, então, de repente, estamos pensando a cidade para os próximos 40 anos. Temos interesse que a cidade desenvolva. Pessoas têm interesse em investir em Novo Hamburgo. Tem a questão industrial. Lomba Grande é uma preocupação muito grande. Nós somos uma cidade urbana pequena. Como criar esse equilíbrio entre o urbano e o rural?", refletiu.

Ito Luciano (PTB) e Fernando Lourenço (Avante) questionaram se a atualização do Plano diretor incluirá até as vilas mais afastadas e as áreas residenciais, comerciais e industriais do município. O engenheiro lembrou as restrições sociais, ambientais econômicas dessa revisão. “Queria agradar todo mundo em 100%, ou resolver todos os problemas, mas sei que não possível. Mas deixaremos um legado para que os problemas atuais não voltem a ser realidade no futuro”, fez a ressalva. 

No site da Prefeitura já há uma página dedicada ao PDUA, na qual a população pode consultar os documentos, relatórios e demais informações sobre o Plano. É possível enviar contribuições e-mail gtpdua@novohamburgo.rs.gov.br. E acompanhar o andamento do processo pelo Instagram: @desenvolvimentourbano.pmnh 

Segundo a Urbtec™, a atual revisão tem previsão de finalização para abril de 2023. Enio Brizola (PT) sugeriu aos colegas a criação de uma comissão especial que se incorpore e participe de todas as etapas e ações da construção desta nova cidade, que está se preparando para a virada dos 100 anos.

Roberta agradeceu ao reconhecimento pelo trabalho que estão realizando com a revisão do plano diretor. “É uma alegria muito grande estarmos aqui, com uma equipe capacitada, que pode trazer grandes melhorias para Novo Hamburgo. Claro que vamos encontrar muitas dificuldades, investimentos que deveriam ter sido feito e não foi”, ressaltou. A secretária enfatizou que o plano Diretor de 2004 foi muito elogiado, mas era excelente para a época. “No caso, passou-se 18 anos e enxergamos, agora, problemas grandes. Agradeço a todos os comentários e preocupações do vereadores que foram exposto aqui nesta tarde”, finalizou. 

Saiba mais: https://www.novohamburgo.rs.gov.br/seduh/revisao-plano-diretor

Outros vereadores também se manifestaram. Veja na íntegra a explanação: