Procuradoria da Mulher participa de Blitz Lilás na Praça do Imigrante
Foto: Tatiane Lopes/CMNH
A Blitz ofereceu aulão lilás com o Programa Melhor Idade (PMI) e a Secretaria de Esporte, aferição de pressão arterial pela equipe de saúde e distribuição de materiais informativos sobre direitos e canais de denúncia. Ao longo do mês, a campanha inclui palestras em Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), ações educativas e participação em eventos comunitários. “Estamos longe de conseguir o fim do feminicídio, mas precisamos estar todos os dias na luta. Hoje é um momento simbólico, mas a conscientização é diária”, destacou Elanice Müller, gerente de Políticas Públicas para as Mulheres de Novo Hamburgo.
Informação e direitos
A diretora de Políticas Públicas Especiais, Lourdes Valim, enfatizou a importância de levar informação clara à população. “Muitas mulheres sofrem violência e nem sabem identificar. É preciso conhecer os tipos de abuso — físico, sexual, moral, patrimonial e psicológico — e saber que nenhum deles é aceitável, seja dentro de casa, no trabalho ou em qualquer lugar”, reforçou.
Essas tipificações estão previstas na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que é considerada uma das legislações mais avançadas do mundo no combate à violência doméstica e familiar, e garante medidas protetivas, atendimento especializado e ações preventivas.
Atuação da Procuradoria da Mulher
A procuradora especial da mulher da Câmara, Professora Luciana Martins (PT), explicou que a Blitz também foi uma oportunidade para divulgar material produzido pelo Legislativo hamburguense e que traz um compilado de legislações municipais que fortalecem a proteção e a garantia de direitos. “Queremos que a informação chegue a toda a cidade. A Procuradoria está comprometida em participar de atividades e promover ações que contribuam para reduzir os altos índices de violência”, afirmou.
Luciana também convidou a população para a sessão plenária do dia 25 de agosto, às 14h, quando as assistentes sociais Eliana Mota e Thissiany de Lima, facilitadoras do Grupo Reflexivo de Gênero da Susepe, apresentarão o trabalho realizado com agressores e como essa atuação contribui para o enfrentamento à violência contra as mulheres.
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Apesar da redução nos feminicídios no RS em 2024, o Estado ainda lidera nacionalmente em descumprimento de medidas protetivas, o que reforça a necessidade de ações permanentes de prevenção, acolhimento e responsabilização dos agressores. Segundo o Senado Federal, 27% das mulheres gaúchas já sofreram violência doméstica ou familiar, e 23% dessas vivenciaram episódios nos últimos 12 meses. As violências psicológica (87%) e moral (72%) são as mais recorrentes. Além disso, 78% das vítimas de violência notificadas no Estado entre 2018 e 2022 são mulheres, e entre elas, mulheres indígenas e negras estão entre as mais afetadas, conforme estatística da Secretaria da Saúde.
O Agosto Lilás segue com o tema “Temos Direito de Viver”, e convoca mulheres e homens para uma verdadeira força-tarefa no combate à violência. A central Ligue 180 oferece atendimento 24h (gratuito e sigiloso) e registrou forte expansão, inclusive via WhatsApp, no enfrentamento à violência no Rio Grande do Sul.
