Procuradora da Mulher presidirá comissão de combate à violência de gênero

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/04/2025 20h08
16/04/2025 – No início do mês, a bancada feminina da Câmara de Novo Hamburgo uniu-se na criação da Comissão Especial de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Nesta quarta-feira, 16, o trio realizou sua primeira reunião. O encontro permitiu a distribuição dos cargos e a definição das atribuições de cada vereadora. A presidência ficará com Professora Luciana Martins (PT), que acumula este ano a função de procuradora especial da Mulher. Deza Guerreiro (PP) será a relatora, enquanto Daia Hanich (MDB) assume a secretaria.
Procuradora da Mulher presidirá comissão de combate à violência de gênero

Foto: Luís Francisco Caselani/CMNH

Além das três vereadoras, a comissão especial também contará com a participação de Eliton Ávila (Podemos), que solicitou sua inclusão nos debates. A formação do grupo foi um dos encaminhamentos de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos no final de março.

Comissões especiais

Previstas pelo artigo 77 do Regimento Interno da Câmara, as comissões especiais do Legislativo hamburguense são constituídas para analisar matérias de relevância, podendo encaminhar a convocação de secretários municipais e diretores de autarquias, bem como promover audiência pública. Os grupos são compostos por no mínimo três membros, observando, sempre que possível, a proporcionalidade partidária. Com prazo determinado de encerramento, as comissões especiais são concluídas com a apresentação de relatório ou projetos de lei, resolução ou decreto legislativo.