Novo Hamburgo institui Dia da Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural

por Maíra Kiefer última modificação 24/11/2021 17h34
24/11/2021 – A Câmara voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 24, projeto de lei assinado por Sergio Hanich (MDB) que cria o Dia Municipal da Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Novo Hamburgo. A proposta busca valorizar e estimular ações para a difusão de temas relacionados à memória, produção artística e herança arquitetônica da cidade. A data escolhida por Serjão foi o dia 8 de outubro, em referência ao aniversário de nascimento do artista plástico Ernesto Frederico Scheffel. Com a aprovação em segundo turno, a matéria segue agora para a análise da prefeita Fátima Daudt.
Novo Hamburgo institui Dia da Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural

Foto: Daniele Souza/CMNH

Nascido em 1927 no atual município de Campo Bom, Scheffel mudou-se com sua família para Hamburgo Velho aos 8 anos de idade. Foi em Novo Hamburgo que o artista recebeu as primeiras noções de pintura a óleo sobre madeira. O anseio pela evolução nos estudos o levou a Porto Alegre em 1941, quando ingressou na Escola Técnica Parobé e no Instituto de Belas Artes. Em 1950, viajou a estudo para o Rio de Janeiro, onde permaneceria por nove anos. Foi na então capital federal que o artista conquistou uma premiação que o levou à Europa. Lá, conheceu Florença, em cujas cercanias fixaria seu ateliê por décadas. Ainda assim, mesclou temporadas no Brasil, cultivando suas raízes em Novo Hamburgo. 

Em 1974, durante as comemorações do sesquicentenário da imigração alemã no Rio Grande do Sul, o então prefeito Miguel Schmitz ofereceu a Scheffel um espaço a sua escolha para a instalação de um museu de arte. O prédio escolhido, construído em 1890 pelo agrimensor Adão Adolfo Schmitt, era um antigo encanto do artista plástico desde sua infância em Hamburgo Velho. Recuperada pelo arquiteto Nelson Souza, a Fundação Ernesto Frederico Scheffel foi inaugurada em 5 de novembro de 1978. Hoje, o espaço, localizado na avenida General Daltro Filho, 911, abriga um acervo de 385 obras do artista, entre pinturas, desenhos e esculturas. 

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Considerado um dos principais nomes da arte gaúcha, Scheffel também é lembrado por Serjão como um dos grandes responsáveis pelo tombamento do centro histórico de Hamburgo Velho e pela preservação da produção cultural da cidade. “Pintor, restaurador, músico e compositor, Scheffel foi um artista de muitos talentos, capaz de reproduzir o presente e revolucionar o futuro”, descreve Serjão. Seu empenho, sua dedicação e a representatividade de sua obra levaram a Câmara a lhe agraciar com o título de Cidadão de Novo Hamburgo em 2004. Após lutar contra um câncer no final de sua vida, Scheffel faleceu em julho de 2015, aos 87 anos.

Serjão agradeceu aos colegas que aprovaram a matéria em primeiro turno. Logo após, o presidente Raizer Ferreira (PSDB) parabenizou o autor pela proposta, destacando que futuras gerações terão oportunidade de voltar sua atenção para essa data especial que remonta à preservação da memória da cidade e do artista que inspirou a escolha.

 Leia na íntegra o Projeto de Lei nº 83/2021. 

Para o projeto virar lei

Para que um projeto se torne lei depois de aprovado em segunda votação, ele deve ser encaminhado à Prefeitura, onde poderá ser sancionado e promulgado (assinado) pela prefeita. Em seguida, o texto deve ser publicado, para que todos saibam do novo regramento. Se o documento não receber a sanção no prazo legal, que é de 15 dias úteis, ele volta para a Câmara, que fará a promulgação e ordenará sua publicação. Quando isso ocorre, é dito que houve sanção tácita por parte da prefeita. 

Há ainda a possibilidade de o projeto ser vetado (ou seja, rejeitado) parcial ou totalmente pela prefeita. Nesse caso, o veto é analisado pelos vereadores, que podem acatá-lo, e então o projeto não se tornará lei, ou derrubá-lo, quando também a proposta será promulgada e publicada pela Câmara.