Moradores questionam falta de Estudo de Impacto de Vizinhança no Rondônia

por Daniele Silva última modificação 28/02/2020 15h42
28/02/2020 – Após longa discussão realizada em Plenário no dia 19 de fevereiro, moradores, representantes da Prefeitura e funcionários da Construtora Baliza se reuniram no bairro Rondônia para tratar do residencial Monte Olimpo, que está sendo construído no bairro. O encontro, que ocorreu na tarde de quinta-feira, dia 27, foi mediado pela vereadora Patricia Beck (PP). A secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Gomes de Oliveira, esteve no local com um grupo de servidores. Técnicos, responsáveis pela obra e cidadãos não chegaram a um consenso sobre os problemas apontados pelos contribuintes tanto para a liberação quanto na execução do empreendimento.
Moradores questionam falta de Estudo de Impacto de Vizinhança no Rondônia

Foto: Daniele Souza/CMNH

Saiba mais: Secretária de Habitação presta esclarecimentos sobre empreendimento no Rondônia

Responsável pelo Requerimento nº 80/2020, convocando a secretária para prestar esclarecimentos na Câmara, Patricia sugeriu que a obra fosse paralisada até a realização do Estudo de Impacto de Vizinhança, documento dispensado quando da aprovação do projeto. Esse é o principal questionamento dos moradores, que reclamam da falta de infraestrutura da rua Carlos Lanzer e imediações para abrigar as duas torres de nove e 10 andares. Ao todo serão 153 unidades habitacionais.

Residente há mais de 40 anos no Rondônia, Zilda Maria Joner conta que sua casa foi a primeira construída na rua Pedro Petry. Ela questionou as alterações feitas no Plano Diretor que passaram a permitir edifícios no local. “Existem mais de 80 casas aqui e quando viemos para cá fomos informados de que jamais seriam construídos prédios neste morro. Nossa preocupação é que, pela falta de estrutura, ocorram tragédias semelhantes as que ocorreram em São Paulo e Belo Horizonte”, apontou.

 A advogada Eliana Barasuol, que havia se manifestado na tribuna da Casa, relatou a organização da comunidade com objetivo de reivindicar a redução dos impactos causados pela obra. “Queremos que haja um planejamento da Prefeitura, o que não estamos vendo. Aqui, por ser uma região alta a falta de água e de energia são constantes. Além disso, há uma promessa de manutenção de 700m2 de área verde, mas não é o que está previsto no projeto. Queremos uma cidade que respeite seus habitantes e nossa opção em residir em uma das áreas mais arborizadas de Novo Hamburgo.”

A diretora de Licenciamento Ambiental, Viviane Corteletti, explicou que, antes da aprovação, a Secretaria de Meio Ambiente realizou um inventário florestal para verificar quais espécias haviam no terreno e se existia alguma em extinção. “Depois disso foi feito, pela empresa, um plano de manejo e a proposta de compensação, já aprovados pela Semam. Ao todo serão plantadas 28 árvores nas áreas interna e externa do condomínio.”

A secretária Roberta informou que após a aprovação e licenciamento cabe à Prefeitura apenas fiscalizar a execução. “O projeto passou por todos os trâmites legais e podemos garantir que tudo foi analisado corretamente.” Quanto à ação no Ministério Público afirmou que a Prefeitura já respondeu às indagações e agora aguarda parecer do setor técnico do MP. “Entendemos legítima a luta dos moradores porque toda mudança gera reação. Situação semelhante já ocorreu no Vila Rosa e Jardim Mauá e hoje todos convivem de forma harmônica”, ressaltou.

Apesar da pressão da comunidade, o diretor técnico da Baliza, Albert Koelln, refutou qualquer hipótese de alteração no empreendimento. “O projeto estava tramitando desde maio de 2018, seguiu todo o rito de aprovação, passando por todas as secretarias, concessionárias e autarquias pertinentes. Qualquer mudança no projeto, teríamos que voltar à estaca zero e isso nós não vamos fazer.” conforme Koelln, o prazo de entrega dos apartamentos é de 36 meses após a primeira medição da Caixa Econômica Federal, o que ainda não ocorreu.

Ao final do encontro, a vereadora Patricia lamentou não ter havido nenhum tipo de acordo. “Infelizmente não conseguimos avançar na proposta para a realização do Estudo de Impacto de Vizinhança. E isso seria imprescindível para propor qualquer tipo de contrapartida à construtora, pois não podemos ficar no achômetro do que seriam as necessidades. A falta do EIV contraria o Estatuto das Cidades que determina uma série de medidas para que as cidades possam ser repensadas e melhor planejadas a partir de agora.” Os próximos passos, conforme a parlamentar, é seguir apoiando a comunidade e auxiliá-los no caso de uma possível ação popular contra o empreendimento.