Mães de Lomba Grande pedem retorno do 1º ano na Emeb Bento Gonçalves
Foto: Tatiane Lopes/CMNH
A mãe Luciana de Mello Silva utilizou a tribuna da comissão para relatar o descontentamento das famílias com a retirada das turmas de 1º ano. Maria Eliane da Silva também acompanhou a manifestação. Segundo elas, a decisão afeta diretamente crianças pequenas da região e gera insegurança quanto ao deslocamento, adaptação escolar e rotina das famílias.
Luciana prossegue argumentando que o educandário foi construído para atender às necessidades da comunidade de Lomba Grande e faz parte da história de muitas famílias da região. Ela afirmou que a unidade oferece ambiente adequado, acolhedor e próximo das residências das crianças.
Durante a reunião, foi apresentado um manifesto elaborado pela comunidade escolar solicitando o retorno das turmas e a manutenção dos anos iniciais na escola. O documento destaca preocupações relacionadas ao aumento do tempo de trajeto, dificuldades logísticas para os responsáveis, insegurança no transporte escolar e possíveis prejuízos pedagógicos e emocionais às crianças, que têm idades entre 6 e 7 anos. "Nem todos os pais têm carro. Sabemos da precariedade do transporte público no nosso bairro e das condições das vias da região rural. Estamos falando de estudantes que estão aprendendo a lidar com a rotina escolar. Para as crianças atípicas, a situação pode ser ainda mais grave”, afirmou.
Luciana ressaltou que a mobilização não representa uma reivindicação individual, mas coletiva, reforçada por abaixo-assinado e manifestações da comunidade escolar. Durante o pronunciamento, ela também questionou a forma como a decisão foi tomada pela administração municipal. “Quem tomou essa decisão? A comunidade escolar participou? Como a retirada dos anos iniciais melhora o acesso à educação? A secretaria visitou a comunidade? O que importa mais? Números e organização administrativa?”, indagou.
Em resposta aos questionamentos já encaminhados anteriormente pelos vereadores, a Secretaria Municipal de Educação enviou documento técnico explicando a reorganização gradual da oferta de ensino na unidade escolar. Conforme a Smed, a Bento Gonçalves passará a atender exclusivamente os anos finais do ensino fundamental.
Segundo a pasta, a medida ocorre após o Instituto Estadual Madre Benícia comunicar a implantação do turno integral e o encerramento da oferta de vagas para o 6º ano a partir de 2026, o que exigiu da rede municipal a reorganização do atendimento aos estudantes da região de Lomba Grande.
De acordo com a secretaria, a Emeb foi definida como “unidade estratégica” para ampliação das turmas de anos finais por questões estruturais, organizacionais e territoriais. A administração municipal também argumenta que a escola possui limitação física para manter simultaneamente turmas das diferentes etapas.
O documento ainda informa que os estudantes dos anos iniciais continuarão tendo garantia de matrícula em outras escolas da região, com reorganização do zoneamento escolar e manutenção do transporte.
Os vereadores integrantes da comissão também se manifestaram sobre o tema e reforçaram a necessidade de diálogo com a comunidade escolar e de esclarecimentos complementares por parte do Executivo. O colegiado é formado pelo presidente Felipe Kuhn Braun (PSDB), pela relatora Professora Luciana Martins (PT) e pelo secretário Nor Boeno (MDB).
A Coedu acolheu a demanda das mães e espera que a Smed reveja a falta de atendimento das séries iniciais na escola Bento Gonçalves. “Crianças pequenas deslocadas por longas distâncias no bairro mais extenso de Novo Hamburgo para poder se alfabetizar é inconcebível”, apontaram os parlamentares.
Projetos relacionados à gestão da educação municipal estão suspensos: um deles é o Projeto de Lei nº 50/2026, que institui os Conselhos Escolares e o Fórum dos Conselhos Escolares nas escolas da rede municipal. O outro é o Projeto de Lei nº 51/2026, que dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho para o provimento da função de diretor.
Os dois projetos seguem com a análise suspensa pelas comissões até que o Executivo encaminhe as respostas solicitadas pelo colegiado. Os integrantes da Coedu informaram a necessidade da realização de uma audiência pública para debater o tema, conforme determina a Lei Orgânica. “Se houve esse debate, solicitamos a ata”, requisitou Luciana Martins. O PL nº 50/2026 já se encontrava nessa condição de suspensão após solicitação da Comissão de Direitos Humanos (Codir).
O que são as comissões?
A Câmara conta com oito comissões permanentes, cada uma composta por três vereadores. Essas comissões analisam as proposições que tramitam pelo Legislativo. Também promovem estudos, pesquisas e investigações sobre temas de interesse público. A Lei Orgânica Municipal assegura aos representantes de entidades da sociedade civil o direito de participar das reuniões das comissões da Casa, podendo questionar seus integrantes. A Coedu se reúne semanalmente às quartas-feiras, a partir das 10h, com transmissão ao vivo pelo youtube.com/TVCamaraNH. Os encontros ocorrem no Plenarinho Pedro Thön e são abertos ao público.