Reforma eleitoral e financiamento de campanha foram os temas mais debatidos no primeiro dia do Seminário sobre reformas políticas na Câmara

por Jaime Freitas última modificação 14/09/2017 12h23
13/09/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo, por meio da Escola do Legislativo, abriu seu plenário para discutir as reformas políticas que estão sendo tratadas em âmbito nacional. O debate, que se desenvolve em dois momentos, começou na noite desta quarta-feira, 13, com a presença dos deputados estaduais Marcel van Hattem (PP), Maurício Dziedricki (PTB) e Tarcisio Zimmermann (PT), que discutiram sobre financiamento de campanha, mídia e liberdade política. O encontro foi mediado pelo diretor de Relações Institucionais da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha, Marco Kirsch. Amanhã, quinta-feira, 14, será a vez dos deputados federais gaúchos Elvino Bohn Gass (PT) e João Derly (Rede) tratarem do tema “Representatividade e governabilidade no Legislativo", a partir das 19h30. Os encontros colocam frente a frente deputados estaduais e federais de diferentes afiliações partidárias.

A chefe do Poder Legislativo hamburguense, Patricia Beck (PPS), fez as considerações iniciais do evento, saudando a presença dos convidados e do público presente.  A presidente da Câmara destacou que o futuro do País passa pelas casas legislativas federal, estaduais e municipais. “Algo que parece tão distante da realidade municipal, como discutir política nacional e o futuro que nós queremos, achando que é atribuição apenas das assembleias estaduais e do Congresso Nacional, é hoje aqui desmistificado. O futuro passa sim pelos municípios e pelas comunidades locais e aqui, nesta noite, queremos contribuir com esse debate sobre as reformas", finalizou.

Na sequência da atividade, o mediador Marco Kirsch passou a palavra ao primeiro painelista, o deputado Marcel van Hattem, que se declarou contrário à reforma política nos moldes que estão sendo propostos em Brasília, ressaltando que o tema é de extrema relevância para todos os brasileiros. "O grande problema da discussão da reforma política no Congresso Nacional é que pouco se trata do eleitor e muito mais dos eleitos", disse. O deputado destacou que o atual sistema eleitoral brasileiro não dá ao eleitor a soberania que lhe é devida. "Os partidos que estão aí hoje não representam a população brasileira. E vejam o paradoxo. Nosso atual sistema partidário tem 36 partidos políticos que não representam quase ninguém. E como resultado da situação política atual há um distanciamento do cidadão dessa política, por considerá-la fracassada, corrupta e ineficiente. E isso é muito preocupante”, relata.

Segundo van Hattem, a atual reforma eleitoral serve para concentrar o poder das elites partidárias e evitar o surgimento de novas lideranças. “O sistema político hoje está posto de tal forma que quem está enrolado em corrupção quer legislar em causa própria, para garantir a permanência no poder e assim o foro privilegiado”. Para o deputado, discutir o modelo político é também repensar a centralização de poder e a concentração de receitas, principalmente as dos municípios, em Brasília. “Governadores, assim como prefeitos e vereadores, por exemplo, são pedintes, de pires na mão, porque dependem de repasses federais para conseguir alguma verba e cumprir com suas obrigações”.  Van Hatem também defendeu o parlamentarismo, considerando esse superior ao presidencialismo.

O segundo painelista a falar foi o deputado Tarcisio Zimmermann. O parlamentar criticou a forma como está sendo discutida a Reforma Política e a proposta de se implantar no Brasil o “distritão", sistema de votação eleitoral em que os candidatos mais votados são os eleitos. “O modelo do ‘distritão’ possibilitará que os criminosos, hoje ocupantes do Congresso Nacional, tenham facilidade para se eleger e tornará a nossa democracia ainda mais insensível às demandas populares. É um sistema que fará com que os atuais deputados tenham garantida a sua reeleição. Esse é o golpe, a democracia menor que querem implantar no nosso país.”

Tarcísio acredita que a sociedade brasileira clama por instrumentos que retirem o poder político do domínio do dinheiro, dos ricos e das grandes cooperações e exige mecanismos que fortaleçam o combate à corrupção e que assegurem maior ética no exercício da política. O deputado também defendeu uma Assembleia Nacional Constituinte. “O congresso atual é o de maior número de milionários. Na regra, se elegem deputados federais os que possuem mais dinheiro. Se não resolvermos essa situação, os problemas irão persistir e essa realidade não irá mudar.

Para o deputado Maurício Dziedricki, terceiro painelista, há uma crise de representação política e a individualidade dos políticos se exacerbou. “A crise que vivemos no Brasil possibilita debates que não simplificam soluções, já que a realidade é muito complexa. E o desafio de mudar é gigante para quem quer repensar a política nacional. E precisamos sim mudar essa realidade, se quisermos um País mais justo e igualitário”. O deputado também destacou que as decisões econômicas atropelam a população, que os atuais governos não trabalham por políticas de Estado e defende um novo modelo político-partidário "que destaque os valores políticos que queremos", encerrou.

Financiamento Público

Sobre o financiamento público de campanha, os deputados van Hatem e Dzietricki declararam-se contra. Já o deputado Zimermmann entende que ele é necessário, devido a situação atual. Ele teme que sem o financiamento público poderá  haver uma distorção, como um grave aumento no caixa 2 (dinheiro não contabilizado) nas campanhas eleitorais.

Após a fala dos painelistas, foi aberto um espaço de perguntas do público presente aos deputados. O evento foi encerrado com as considerações finais dos deputados.

 

*O seminário tem transmissão ao vivo pela TV Câmara NH, canal 16 da NET.

Serviço

Seminário "O futuro que se deseja: o Brasil e as reformas"

Dia 13 de setembro (quarta-feira)

Tema: Financiamento de campanha, mídia e liberdade política

Painelistas: Deputados estaduais Marcel van Hattem, Maurício Dziedricki e Tarcisio Zimmermann

Mediador: Marco Kirsch, diretor de Relações Institucionais da ACI-NH/CB/EV

Horário: 19h30

Local: Plenário da Câmara Municipal de Novo Hamburgo (Rua Almirante Barroso, 261 – Centro)

 

Dia 14 de setembro (quinta-feira)

Tema: Representatividade e governabilidade no Legislativo

Painelistas: Deputados federais Elvino Bohn Gass e João Derly

Mediador: Remi Scheffler, presidente do Sindilojas Novo Hamburgo

Horário: 19h30

Local: Plenário da Câmara Municipal de Novo Hamburgo (Rua Almirante Barroso, 261 – Centro)