CPI reagenda depoimentos previstos para esta quinta-feira

Após breve debate, os membros da CPI remarcaram os depoimentos para a manhã do próximo dia 20. Também ficou combinado que Bruna será interrogada por videoconferência. Já a ex-secretária hamburguense será ouvida no próprio plenário. As reuniões da comissão são abertas ao público e contam com transmissão ao vivo pelo canal da TV Câmara NH no YouTube. Os encontros são conduzidos pelo presidente do colegiado, Ricardo Ritter – Ica (MDB), que tem ao seu lado o relator Ito Luciano (Podemos) e o secretário Giovani Caju (PP). Felipe Kuhn Braun (PSDB), Joelson de Araújo (Republicanos) e Professora Luciana Martins (PT) completam a formação.

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Novas oitivas

Além do reagendamento, a CPI também definiu novas convocações. O ex-procurador-geral do Município, Vanir de Mattos, e o subprocurador-geral, Felipe Leal Markusons, serão aguardados para a reunião do dia 3 de setembro. Uma quinta oitiva também foi aprovada, mas ainda sem data marcada. Por sugestão de Professora Luciana Martins, será chamada a depor a secretária interina de Gestão, Governança e Desburocratização, Daiana Monzon.

Luciana encaminhou ainda outras três convocações, todas negadas com os votos contrários de Giovani Caju, Ito Luciano e Joelson de Araújo. A primeira solicitação previa a participação dos servidores que compõem o Controle Interno da Prefeitura. Ao reprovarem o requerimento, os vereadores recomendaram a indicação apenas do responsável pelo setor, a fim de otimizar o interrogatório. O trio também votou contra as convocações do diretor de Contabilidade, Fernando Gilnei da Silva, e do subprocurador do Contencioso de Pessoal, Bruno Alves Gomes.

Motivos de saúde

A CPI foi informada da impossibilidade de comparecimento das duas depoentes desta quinta-feira apenas na véspera da reunião, já após encerrado o expediente da Câmara. A comunicação foi feita mediante e-mails endereçados à Gerência de Comissões da Casa. Ambas as ausências foram motivadas por questões de saúde.

O e-mail avisando sobre o não comparecimento de Andrea, acompanhado de atestado médico, foi assinado por seu marido, o ex-prefeito de Esteio e atual secretário de Educação de Porto Alegre, Leonardo Pascoal. “Ressalto que não há qualquer intenção de se furtar à oitiva ou deixar de colaborar com os trabalhos da comissão. Ao contrário, Andrea permanece à inteira disposição para prestar todos os esclarecimentos que forem necessários, tão logo esteja em condições de saúde para fazê-lo”, expõe a mensagem.

Já a ausência de Bruna Barcellos foi justificada pelo procurador-geral do município de Santa Maria, Guilherme Cortez. Diferentemente do posicionamento de Andrea, no entanto, o advogado solicitou que a servidora fosse dispensada de seu comparecimento. “Os fatos objeto da investigação dessa comissão referem-se a ocorrências verificadas no âmbito do município de Novo Hamburgo, não guardando relação direta com atos praticados no exercício das funções da servidora Michele Vargas Antonello junto ao município de Santa Maria”, avalia o procurador.

“No que tange especificamente acerca de condutas praticadas no âmbito do município de Santa Maria, os fatos correlatos já foram objeto de apuração pelo Ministério Público do Estado e restaram devidamente arquivados. Diante do exposto, entende-se não subsistir motivação fática ou jurídica que justifique o comparecimento da servidora, sob pena de submetê-la a diligência desprovida de objeto e finalidade, em contrariedade aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade”, acrescenta o e-mail.

Apesar da argumentação, seguida do compromisso de prestar esclarecimentos complementares e o envio de documentações adicionais, a comissão decidiu manter a oitiva. Contudo, para não forçar o deslocamento da servidora, os parlamentares aprovaram a coleta do depoimento de forma remota.

Cobertura fotográfica

Assista na íntegra à reunião da CPI: