Comissão pede explicações sobre ordem de desocupação de entidade carnavalesca

por Daniele Silva última modificação 25/06/2025 20h26
25/06/2025 – Após manifestação na tribuna durante a sessão da última quarta-feira, 18, representantes da Sociedade Recreativa Aí Vêm os Marujos retornaram à Câmara para participar de uma reunião com a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), na manhã desta quarta, 25. No encontro, a produtora cultural Adriana Oliveira e a presidente da entidade, Rosângela Costa, questionaram a notificação de desocupação da quadra, uma vez que existe um termo de permissão de uso vigente até dezembro deste ano.
Comissão pede explicações sobre ordem de desocupação de entidade carnavalesca

Fotos: Luís Francisco Caselani e Daniele Souza/CMNH

Conhecida como Zuca, a presidente afirmou que a escola de samba apresentou a prestação de contas do ano passado e, inclusive, foi chamada pela Secretaria de Cultura para participar de uma reunião sobre a organização do desfile de Carnaval de 2026. Sobre a utilização do galpão, construído pelos próprios integrantes da escola há mais de 40 anos, ela explicou que as atividades ocorrem, em geral, aos finais de semana. Comentou ainda sobre as dificuldades enfrentadas para angariar recursos, especialmente nos anos pós-pandemia.

Leia mais: Produtor cultural defende permanência de espaço ocupado há mais de 40 anos por escola de samba

Após a fala na sessão, a presidente da Codir, vereadora Professora Luciana Martins (PT), intermediou uma reunião entre a entidade e representantes da Prefeitura, agendada para esta quinta-feira, 26. Ela questionou os procedimentos administrativos cabíveis para a defesa junto ao Executivo.

“Estamos falando de uma história de mais de 70 anos. Independentemente de qualquer mudança na legislação, a administração precisa dialogar com a entidade. Temos aqui uma postura totalmente equivocada em relação à cultura e ao movimento negro, que historicamente é discriminado nesta cidade, e não pode receber um tratamento desigual em relação às demais entidades”, pontuou a parlamentar, questionando a forma como a notificação foi realizada.

Eliton Ávila (Podemos) recordou sua participação em festas realizadas no galpão dos Marujos, especialmente aquelas voltadas às crianças. Para ele, o mais importante, neste momento, é garantir a permanência da entidade no espaço localizado no Parque do Trabalhador.

Enio Brizola (PT) destacou a importância da área verde para os moradores da região, incluindo os bairros Primavera, Petrópolis, Rincão e Boa Saúde. Ele também ressaltou a necessidade de revitalização do parque, que já sediou eventos como carnaval e rodeios, e que hoje abriga o Ginásio Victor Hugo Körbes, construído com recursos federais.

Adriana afirmou que os advogados da instituição estão reunindo toda a documentação necessária, além de cartas de apoio de outras entidades. Anunciou ainda que, no próximo sábado, dia 28, será realizado um abraço simbólico e um evento festivo para marcar o apoio da comunidade a essa que é a segunda agremiação negra mais antiga da cidade.

Ao final do encontro, Luciana registrou em ata a informação recebida da secretária de Gestão, Governança e Desburocratização, Andrea Schneider Pascoal, de que a notificação partiu diretamente do gabinete do prefeito Gustavo Finck. Ao Executivo, o colegiado encaminhou requerimento solicitando informações sobre os critérios adotados para a definição do tempo de permissão de uso, considerando que outras instituições renovam o documento a cada cinco anos. Também foi solicitada cópia do processo administrativo que originou as notificações.

Vistoria a Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI)

Ainda na manhã desta quarta-feira, os vereadores Enio Brizola e Professora Luciana Martins visitaram a Casa de Idosos Vó Maria, no bairro Ideal, cuja interdição, realizada pela Vigilância em Saúde no final de maio, foi tema da Codir no dia 11 de junho. No local, os parlamentares conversaram com residentes e com uma atendente. Morador há três meses, José Inácio Macena, 71 anos, relatou a rotina e os cuidados recebidos.

Segundo Brizola, o objetivo da visita foi verificar os apontamentos feitos pelo poder público. Além das melhorias necessárias, o vereador frisou a importância de compreender os procedimentos que levaram ao fechamento da instituição, bem como a exposição da situação na mídia, que causou transtornos aos familiares e, especialmente, aos idosos residentes.