Comissão de Saúde deve retomar debate sobre oncologia
Além disso, a comissão também agendou para a tarde da próxima terça-feira, 17, uma visita ao Hospital Municipal para acompanhar as obras que estão em andamento e obter mais informações sobre novas intervenções previstas para os próximos meses. Ainda em março, por exemplo, ocorre a abertura das propostas dentro do processo licitatório para a construção do Anexo II da casa de saúde.
Janeiro Branco
Os integrantes da Comissão de Saúde também analisaram e aprovaram nesta segunda-feira o Projeto de Lei nº 3/2020, proposto pelo vereador Inspetor Luz, que inclui no calendário oficial do Município a campanha Janeiro Branco, destinada à realização de ações de incentivo à promoção da saúde mental. A fim de trazer visibilidade para o tema, a proposta busca a conscientização dos cidadãos por meio de cartilhas, panfletos, palestras e fóruns de debate, reunindo representantes de entidades públicas e privadas. Com o aval do grupo parlamentar, a matéria já está apta para apreciação em plenário. Caso o projeto seja aprovado e sancionado pela prefeita, a lei entrará em vigor 30 dias após sua publicação. O Janeiro Branco já faz parte das atividades da Câmara de Novo Hamburgo desde a aprovação do Calendário Pró-Saúde em dezembro do ano passado.
O que são as comissões?
A Câmara conta com oito comissões permanentes, cada uma composta por três vereadores. Essas comissões analisam as proposições que tramitam pelo Legislativo. Também promovem estudos, pesquisas e investigações sobre temas de interesse público. A Lei Orgânica Municipal assegura aos representantes de entidades da sociedade civil o direito de participar das reuniões das comissões da Casa, podendo questionar seus integrantes. A Comissão de Saúde se reúne às segundas-feiras, a partir das 16h, na sala Sandra Hack, no quarto andar do Palácio 5 de Abril.