Câmara aprova subvenção e alunos da rede municipal participarão de feira científica em Minas Gerais

por Maíra Kiefer última modificação 23/07/2019 12h39
22/07/2019 – Autores do único projeto de escola municipal a receber da Câmara o Prêmio Cientista Júnior durante a Mostratec de 2018, os alunos Enzo da Silva, Gustavo Matana e Júlia Haack apresentarão agora sua pesquisa “O saneamento básico na zona rural” na 3ª Feira Mineira de Iniciação Científica (Femic), que ocorre entre os dias 13 e 16 de agosto na cidade de Mateus Leme. A participação do grupo, orientado pela professora Jaqueline Fisch, será financiada pelo Executivo. O auxílio financeiro, no valor total de até R$ 6.080,48, foi aprovado pela Câmara em segunda votação na noite desta segunda-feira, 22 de julho.
Câmara aprova subvenção e alunos da rede municipal participarão de feira científica em Minas Gerais

Foto: Jaime Freitas/CMNH

O Projeto de Lei nº 54/2019 especifica que a transferência será feita a partir de recursos da Secretaria de Educação para a Associação de Pais e Mestres (Apemem) da EMEF Presidente Washington Luiz, instituição do bairro Lomba Grande à qual estão vinculados os estudantes. O montante subsidiará inscrição, traslado, hospedagem, passagens aéreas e despesas com alimentação. A Apemem deverá prestar contas sobre a utilização da verba.

Felipe Kuhn Braun (PDT) ocupou a tribuna e exaltou o trabalho realizado pelos alunos, pelo corpo diretivo e pelos docentes da escola. Ao mencionar a conquista do Prêmio Cientista Júnior por parte dos estudantes – distinção sugerida por ele e pela Mesa Diretora de 2017, a qual tinha à frente Patricia Beck –, o parlamentar registrou que o grupo era novamente vitorioso, levando o nome da escola e de Novo Hamburgo ao restante do Brasil. Ele relatou os esforços dos parlamentares junto ao Executivo para alcançarem o auxílio financeiro aos pesquisadores.

O vereador Gerson Peteffi (MDB) parabenizou a administração municipal por ter encaminhado o projeto em regime de urgência, sendo acatado por todos os vereadores. “Todos os 14 parlamentares são gestores dessa verba”, disse Peteffi, sem deixar de sinalizar a importância do papel da prefeita Fátima Daudt e da secretária de Educação, Maristela Guasselli, na conquista.

 Projeto premiado

Então estudantes do 5º ano, Enzo, Gustavo e Júlia, juntamente ao colega Pedro Linck da Silva, obtiveram destaque em 2018 durante a Mostratec Júnior com o projeto “O saneamento básico na zona rural”. Uma das quatro melhores pesquisas apresentadas por alunos de escolas hamburguenses, o trabalho foi agraciado com o Prêmio Cientista Júnior, incentivo financeiro concedido pela Câmara para a cobertura de despesas referentes à participação em outra feira em âmbito nacional. Com o subsídio, eles foram a Fortaleza em maio deste ano para a Expo Milset Brasil. Novamente premiados, eles garantiram credenciamento para a 3ª Femic.

Partindo da premissa de que o saneamento básico deve ser igual para todos, os estudantes promoveram a pesquisa traçando um panorama sobre as estruturas disponibilizadas em diferentes áreas da cidade. Por meio de conversas com moradores e profissionais, registros fotográficos, pesquisas e leituras, o grupo chegou à conclusão de que a zona urbana possui mais recursos e melhor infraestrutura, enquanto, na zona rural, as pessoas buscam estratégias alternativas, procurando melhoria da qualidade de vida. Antes de embarcarem à capital cearense, os alunos apresentaram os resultados da pesquisa aos vereadores durante sessão ordinária da Câmara.

 

Para o projeto virar lei

Para que um projeto se torne lei depois de aprovado em segunda votação, ele deve ser encaminhado à Prefeitura, onde poderá ser sancionado e promulgado (assinado) pela prefeita. Em seguida, o texto deve ser publicado, para que todos saibam do novo regramento. Se o documento não receber a sanção no prazo legal, que é de 15 dias úteis, ele volta para a Câmara, que fará a promulgação e ordenará sua publicação. Quando isso ocorre, é dito que houve sanção tácita por parte da prefeita.

Há ainda a possibilidade de o projeto ser vetado (ou seja, rejeitado) parcial ou totalmente pela prefeita. Nesse caso, o veto é analisado pelos vereadores, que podem acatá-lo, e então o projeto não se tornará lei, ou derrubá-lo, quando também a proposta será promulgada e publicada pela Câmara.