Súmula nº 27/2026 - Rescisão de contrato com Solange Vidal Mann Ltda

por Tatiane Souza última modificação 19/02/2026 19h38
O que
Diário Oficial Eletrônico
Licitação
Quando
19/02/2026 (Brazil/East / UTC-200)
Site
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Objeto: O referido contrato decorre de Pregão Eletrônico e tem por objeto o fornecimento de materiais gráficos, incluindo calendários, pastas timbradas, sacolas personalizadas e banners, conforme especificações constantes no instrumento contratual. A presente rescisão decorre de motivos devidamente justificados nos autos do processo administrativo. Havia sido ajustado e reiterado o dever de fornecimento dos materiais até dia 30 de Janeiro de 2026, prazo que não foi cumprido pela CONTRATADA, configurando inadimplemento contratual.