Lei nº 3.496/2023
por Tatiane Souza
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última modificação
13/09/2023 13h15
- https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/diario_oficial_eletronico/lei-no-3-496-2023
- Lei nº 3.496/2023
- 2023-09-13T00:00:00-03:00
- 2023-09-13T23:59:59-03:00
- O que
- Legislação
- Diário Oficial Eletrônico
- Quando
- 13/09/2023 (Brazil/East / UTC-300)
- Site
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Lei Municipal nº 3.496/2023, a qual 'Revoga a Lei Municipal nº 2.013, de 07 de outubro de 2009, que institui o Prêmio Primavera a ser atribuído aos moradores, entidades públicas ou privadas que melhor façam a manutenção e conservação de praças, canteiros ou calçadas no Município de Novo Hamburgo'.
registrado em:
Legislação,
Diário Oficial Eletrônico