Decreto Legislativo nº 3/2026 - Selo Escola que Transforma – Promoção de Direitos e Proteção
por Tatiane Souza
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última modificação
25/08/2026 20h27
- https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/diario_oficial_eletronico/decreto-legislativo-no-3-2026-selo-escola-que-transforma-2013-promocao-de-direitos-e-protecao
- Decreto Legislativo nº 3/2026 - Selo Escola que Transforma – Promoção de Direitos e Proteção
- 2026-08-25T00:00:00-03:00
- 2026-08-25T23:59:59-03:00
- O que
- Legislação
- Diário Oficial Eletrônico
- Quando
- 25/08/2026 (Brazil/East / UTC-300)
- Site
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre a criação da homenagem “Selo Escola que Transforma – Promoção de Direitos e Proteção”, no âmbito da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
registrado em:
Legislação,
Diário Oficial Eletrônico