Titular do Gabinete de Gestão Integrada fala sobre Justiça Comunitária

Silva disse que, em Canudos, o projeto começou em 2012. Porém, a falta de recursos causou problemas na viabilização das ações. Para contornar a questão financeira, a Prefeitura uniu a Justiça Comunitária e o Centro de Referência de Direitos Humanos, que antes funcionavam em dois locais diferentes. “Assim, passamos a ter sustentabilidade, não dependendo mais dos recursos federais.” Além disso, foram feitas parcerias com universidades. Segundo o secretário, o alto índice de atividades tem sido mantido. No primeiro semestre de 2015, foram mais de 80 atendimentos. “A procura vem de diversas formas, desde a espontânea como encaminhamentos pelo Disque 100.” 

Silva reconhece, porém, o problema em certificações. Professor Issur Koch (PP) citou a fala de Cláudio Castro dos Passos, que por meio da Tribuna Popular, no dia 1º de julho, disse não ter recebido o certificado após concluir o curso de mediador – e que o prédio onde funcionaria a Justiça Comunitária estava fechado. O vereador pediu que o secretário explicasse essa situação. Sergio Hanich (PMDB) perguntou também por quanto tempo foi pago aluguel do espaço sem que este fosse usado. 

Silva disse que, quando o contrato com a empresa prestadora de serviços de recursos humanos foi encerrado, por aproximadamente três meses o prédio ficou fechado. “Estávamos em processo de aditamento com o governo federal.” O secretário afirmou que novas parcerias foram realizadas nessa época. Sobre os certificados, o secretário disse que o problema se deveu a complicações no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) em Porto Alegre, mas que Passos já recebeu seu documento.