Skate Downhill Speed poderá entrar para o Calendário Oficial de Eventos
Segundo o autor da proposta, a ladeira mais rápida do mundo fica no Vale do Taquari, na cidade de Teutônia, que sedia o mundial da modalidade desde 2008. O objetivo do projeto é que o Campeonato de Skate Downhill Speed realizado sempre no mês de dezembro na Estrada do São João do Deserto faça parte do Calendário Oficial de Eventos de Novo Hamburgo, atraindo os maiores atletas do mundo para a nossa cidade, fortalecendo o turismo e auxiliando no desenvolvimento local.
Emenda
Para a votação em segundo turno, Gerson Peteffi (PSDB) apresentou ementa determinando que “as despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas quando necessário, e apenas quando o Município organizar e patrocinar o evento”. A proposta foi aprovada por todos os vereadores.
Debate
A convite de Roger, o atleta Claudio “Kaká” Verardi utilizou a tribuna para falar sobre a importância deste projeto. “Soube que na sessão passada houve algumas contestações referentes à segurança. A Prefeitura é uma das organizadoras do evento. Ano passado, tivemos o melhor campeonato dos últimos 30 anos.” Ele mostrou um vídeo com informações sobre a segurança oferecida aos praticantes das modalidade. “Sabemos que a Prefeitura não dispõe de uma ambulância para o evento. Então, no projeto para o evento, há a previsão da alocação de duas ambulâncias e de uma tenda de enfermagem.” Segundo ele, o capacete e o uniforme ajudam a evitar lesões. Por fim, o atleta destacou que o evento será transmitido a todo o mundo.
Inspetor Luz (PMDB) perguntou se é garantida a segurança do evento com o atendimento previsto no projeto. O atleta frisou que sim, pois segue as normas internacionais. Contudo, sempre há a possibilidade de lesões. Professor Issur (PP) perguntou se existe um estudo sobre a renda que esse evento gera. “Acredito que sim, várias pessoas vêm, durante todos os meses, conhecer São João do Deserto, e isso gera renda.” Sergio Hanich (PMDB) disse que, com a explanação feita, ficou mais tranquilo para aprovar a proposta de Roger.
Para o projeto virar lei
Para que um projeto se torne lei depois de aprovado em segunda votação, ele deve ser encaminhado à Prefeitura, onde poderá ser sancionado e promulgado (assinado) pelo prefeito. Em seguida, o texto deve ser publicado, para que todos saibam do novo regramento. Se o documento não receber a sanção no prazo legal, que é de 15 dias, volta para a Câmara, que irá fazer a promulgação e ordenar a publicação. Quando isso ocorre, é dito que houve a sanção tácita por parte do prefeito.
Há ainda a possibilidade de o projeto ser vetado (rejeitado) pelo prefeito. Nesse caso, o veto é analisado pelos vereadores, que podem acatá-lo, e então o projeto não se tornará lei, ou derrubá-lo, quando também a proposta será promulgada e publicada pela Câmara.