- Serviços de proteção básica e especial receberão verbas
Duas propostas que autorizam a abertura de crédito
adicional especial foram aprovados na sessão desta terça-feira, 1°.
Ambas são do Executivo. O Projeto de Lei n° 116/2011 destina R$ 189.824,73, recursos vinculados provenientes da União – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome,
à Secretaria de Desenvolvimento Social, para que ela possa manter as
condições operacionais dos espaços físicos e os serviços da Proteção
Social Básica.
O Projeto de Lei n° 117/2011
abre crédito adicional especial no valor de R$ 387.980,46, referente a
transferências de recursos vinculados provenientes da União – Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para a Secretaria de
Desenvolvimento Social manter as condições operacionais dos espaços
físicos e os serviços da Proteção Social Especial.
01/11/2011