Secretário de Saúde fala sobre a situação da rede pública municipal

Atenção básica

Um dos objetivos atuais é expandir a atenção básica, mas sem seguir o modelo ortodoxo. “A gente está propondo o modelo da Saúde da Família. Queremos chegar a uma cobertura de no mínimo 70% em um ano e meio.” Isso significaria dobrar a cobertura, que hoje é de 30%. Nesse molde, as equipes são multidisciplinares, e procuram as pessoas em suas casas. “Entendemos que essa estratégia é mais resolutiva do que a ortodoxa.”

“Mas não queremos apenas nos fixar na saúde da família”, disse Bolzan. Outro foco é criar unidades de saúde bucal. Hoje, uma dentista trabalha 40 horas semanais no Mundo Novo, e esse serviço deverá ser expandido paulatinamente. Além disso, ampliar as equipes de agentes de saúde. “É este o profissional que traz informações para as equipes sobre situação das ruas e dos bairros. Com isso, as equipes podem planejar as visitas e como lidar com aquele território.” Para isso, há um concurso em andamento.

Saúde mental

Novo Hamburgo, apontou Bolzan, tem tradição no atendimento à saúde mental – e o objetivo é aumentar os serviços voltados a crianças e adolescentes. “Não só ampliar a unidade, mas ter uma modalidade diferente.” Também devem ser expandidos os leitos no Hospital Municipal – pois o número atual é insuficiente.

Hospital Municipal

“Poucos municípios têm um patrimônio público como esse. Mas é verdade que esse patrimônio deve ser recuperado”, disse, citando algumas melhorias já feitas. “Queremos manter e acelerar esse processo. Sem estrutura física adequada e qualificada, não adianta ter o profissional.” Segundo ele, o hospital está pleiteando junto ao Estado autorização para procedimentos de alta complexidade. “Isso agrega também valor financeiro.” Os exames de imagem devem ser qualificados em breve. “Hoje, somos dependentes de Porto Alegre para exames de ressonância magnética. Com recursos que temos no Fundo Municipal de Saúde podemos fazer um processo licitatório para oferecer esse serviço aqui.” E, há cerca de três meses, começaram a ser realizadas cirurgias eletivas. “Elas não eram feitas no Hospital Municipal por vários aspectos, mas agora estamos conseguindo fazer isso paulatinamente. Nesse período, já foram feitas 158 cirurgias eletivas.” Cirurgias eletivas também são oferecidas a cidadãos hamburguenses em outros municípios.

Perguntas dos vereadores

Luiz Fernando Farias (PT) perguntou detalhes sobre o número de eletivas. O secretário apontou que, no HM, foram 158. Ao lado daquelas realizadas pelos prestadores, foram 800. “Sempre surgem novas demandas, mas temos um passivo acumulado.”

Inspetor Luz (PMDB) perguntou sobre os procedimentos para endoscopia e, citando o caso de uma senhora que não teve o atendimento adequado, se faltam médicos na rede e se os profissionais da rede de saúde têm orientações acerca do Estatuto do Idoso. Bolzan disse que os equipamentos para endoscopias serão adquiridos de acordo com a capacidade física, humana e financeira do Município. Sobre o caso específico, apontou que foi aberta uma sindicância. “Mas há falta de médicos, no geral. Por isso, nos inscrevemos no programa Mais Médicos.” Por fim, disse que é preciso garantir o direito dos idosos no que diz respeito aos acompanhantes – já há, contudo, um projeto em andamento para garantir o direito a acompanhante às parturientes.

Enfermeiro Vilmar (PR) perguntou se, em breve, será possível dar um praxo máximo para as consultas e exames – e qual a posição do secretário sobre o Samu. Boldan ponderou que é difícil dar um prazo determinado, pois alguns procedimentos não são oferecidos diretamente pelo Município. “Mas posso dizer que estamos nos esforçando para reduzir a dependência de serviços externos. Nenhum município, porém, tem capacidade para lidar com todas as demandas que aparecem.” Por isso, uma das propostas também é organizar a rede de saúde de forma regional. Sobre o Samu, afirmou que há dificuldades, como a precariedade da frota. O Município já pleiteou uma ambulância ao Estado, que deve chegar neste segundo semestre. Outro problema é a manutenção desses veículos, pois eles devem ser recolocados à disposição de forma rápida. 

Issur Koch (PP) quis saber se existe uma preocupação com a parte humana do atendimento – de levar informações adequadas de forma rápida aos familiares dos pacientes, por exemplo. “O Hospital Municipal tem um serviço de ouvidoria. E talvez possamos pensar juntos a formatação disso, na nossa disponibilidade de repassar informações às famílias.” Issur também perguntou sobre uma bactéria encontrada no Hospital Municipal – e se os funcionários têm agido de forma adequada para evitar contaminações. O secretário disse que há procedimentos que devem ser seguidos, mas que, por não estar lá diariamente, não pode afirmar se todos os funcionários os cumprem à risca.

Sergio Hanich (PMDB) pediu atenção especial aos funcionários da Fundação Hospitalar. “Normalmente, as mentiras correm rápido e deixam insegurança nos trabalhadores. Eles não sabem, por exemplo, se podem comprar uma geladeira, pois podem estar desempregados nos próximos meses. Minha preocupação é que eles possam trabalhar mais tranquilos, pois a maioria já trabalha bem.” Boldan disse que a Fundação veio para suprir uma carência do sistema. Está sendo aguardado o trâmite, no Congresso, do projeto de lei que trata desse assunto e que pode sanar ou não a situação. “Não aprovando, teremos a discussão jurídica, que deve levar um certo tempo.”

Serjão também falou sobre os diversos pedidos de recebe de pessoas que esperam exames e procedimentos por longos períodos. O secretário disse que muitas prescrições são feitas de forma incorreta, o que piora o sistema. “Não é um problema só dos médicos, mas da gestão. Temos que estabelecer protocolos. Fizemos um para tomografias, e há outros sendo preparados.”

Raul Cassel (PMDB), que é médico da rede municipal de saúde há 27 anos, disse que a administração afirma que o dimensionamento do número de consultas está adequado à população. “Então, o poder de resolutividade está baixo.” Um dos exemplos que o vereador citou é o de problemas na vesícula. Ele ainda afirmou que é preciso melhorar a sede do Samu – e alterar a regulação. “A central oferece um serviço precário à Novo Hamburgo.” Por fim, Cassel perguntou se há projetos para a capacitação dos profissionais da saúde, qual o índice de mortalidade infantil do Município e sobre os diversos tipos de vínculos profissionais e as grandes diferenças de salários resultantes, sendo que os concursados são o que menos recebem.

Sobre os vínculos, Boldan disse que a necessidade de preencher as grades das escalas acabam gerando diferentes vínculos. “Em relação aos estatutários, realmente parece que eles recebem menos. Temos alguns médicos, inclusive, que ganham muito pouco para a sua formação. É uma situação desconfortável. Por outro lado, eles também cumprem uma carga horária diferente. Os celetistas estão cumprindo o horário. A gestão deve colocar à disposição esse controle de hora. Mas isso não resolve tudo – temos que ter uma remuneração compatível. É uma equação que temos de resolver, já começamos a falar disso internamente.”

Sobre o Samu, o secretário reconheceu também a necessidade de melhorias no espaço físico. “Hoje, não há nem um espaço coberto para a limpeza dos veículos.” E, segundo ele, foi criado um núcleo municipal para pensar a formação e a treinamento das equipes. Recentemente, foi feita uma capacitação sobre a dengue com diversos profissionais. Por fim, Boldan disse acreditar que o modelo atual do SUS é pouco resolutivo. “Hoje, é muito focado na internação e na alta complexidade. Mas um pré-natal bem-feito reduz a mortalidade materna. O projeto Mais Médicos tem como objetivo mudar isso, com foco na atenção básica.”

Patrícia Beck (PTB) sugeriu a criação de um balcão de atendimento, no Hospital Municipal, oferecendo 24 horas por dia informações aos familiares. A parlamentar perguntou se a casa de saúde recebe para atender pessoas de outros municípios. O secretário disse que, em algumas áreas, Novo Hamburgo recebe para atender pessoas de outras localidades. “Recebemos para procedimentos de média complexidade, para UTI adulta e neonatal. Temos a Rede Cegonha, para a qual tem entrado recurso de caráter regionalizado. Quando atendemos uma população mais abrangente, os entes federais e estaduais acabam investindo. Conseguimos um aumento de teto financeiro do Ministério da Saúde e passamos a receber R$ 430 mil a mais, pelo fato de atendermos a microrregião.” Ele apontou que a construção de um hospital regional seria muito cara – mas que o hospital hamburguense tem esta vocação. “Temos a possibilidade de ter sucesso, é viável. Receberíamos mais recursos para estrutura física, ampliando leitos de UTI.” 

Respondendo a outro questionamento feito por Serjão, o secretário reconheceu que existem dificuldades para a utilização do cartão do SUS entre municípios. “Ele serve para fazer registros dos procedimentos, mas não deveria servir como um impeditivo.” Boldan disse que, quando chegou aqui, soube da dificuldade de se usar o cartão entre cidades, e entrou em contato com o governo federal. A causa desse problema é a forma de pagamento feita pela União. “Isso é um problema. Hoje, por essas regras administrativas equivocadas, há, sim, um limitador. Mas isso pode ser alterado. Essas barreiras são são intransponíveis. Temos que tentar rever esse processo. Mas, a princípio, ninguém vai ficar sem atendimento por questões burocráticas.”

Farias falou sobre a demora, que chega a três anos, para a realização de algumas cirurgias que dependem de Porto Alegre. “O que dizer a essas pessoas? Existe uma luz no fim do túnel?” Boldan reiterou a dependência que Novo Hamburgo tem de Porto Alegre – que recebe por esses procedimentos. “Talvez a luz não esteja tão no fim do túnel: em algumas especialidades, está bem mais próxima. Começamos a fazer eletivas aqui. Para algumas outras, temos que criar a estrutura. Mas volto a dizer: não conseguiremos sair totalmente dessa dependência.”

Gilberto Koch – Betinho (PT) apresentou duas questões: quando começarão as obras da segunda UPA de Novo Hamburgo (quais as especialidade que irá oferecer) e como está a proposta de um centro de saúde do trabalhador. Boldan disse que a UPA do Centro está em fase de licitação. “Depois, tem que seguir todo o trâmite burocrático. Se tudo correr bem, talvez final de 2014 ou no início de 2015 teremos estará funcionando. Deverão ser oferecidos os mesmos serviços da UPA atual, além de um centro de especialidades odontológicas e de um centro de especialidades médicas. E para outra área do mesmo terreno há o projeto de um Caps III.” Ele frisou que há a necessidade de uma atenção especial à saúde de profissionais de diversas áreas. “Estamos tentando constituir um serviço de vigilância da saúde do trabalhador. Queremos ter uma pequena equipe, para começar a recolocar essa ideia em prática. Estamos abertos a conversar com os sindicatos, para ver que necessidades temos e que condições precisamos criar.”

Naasom Luciano (PT) disse que muitos problemas de saúde do Brasil são de gestão. “Assim, parece que nosso futuro é promissor.”

Colocações finais

O secretário afirmou que Novo Hamburgo tem grande informatização da rede. “Hoje, todas as nossas unidades básicas e de saúde da família estão informatizadas.” Todo o profissional da saúde tem acesso, desta forma, aos prontuários dos pacientes. “Estamos discutindo como avançar nisso dentro do hospital. Já temos a digitalização de alguns exames.” Além disso, hoje as equipes de saúde da família receberam 15 tablets, para uso em campo, durante as visitas.

“E uma das maiores riquezas que temos é o laboratório municipal. Em termos de prestação de serviços, é um dos melhores do Estado. A partir de segunda-feira, serão disponibilizados mais uns 10 ou 11 tipos de exames, como hepatite A e dosagem de prolactina. Também começaremos a coleta descentralizada dos materiais para os exames. A partir da semana que vem, começamos em mais duas unidades, Mundo Novo e Petrópolis. O paciente não precisa se deslocar de seu bairro. Queremos incluir mais a cada mês, gradativamente.”

Para finalizar, disse que uma ambição é ter farmacêuticos nas unidades de saúde, para que os pacientes possam sair dos locais já com a medicação em mãos. “Começaremos também por Mundo Novo e Petrópolis.” Issur aproveitou para sugerir que fique um plantonista ao meio-dia na farmácia municipal, pois algumas pessoas podem ir buscar seus medicamentos apenas nesse horário. Boldan disse que a sugestão foi anotada.

O presidente Antonio Lucas (PDT), por fim, ressaltou que o acolhimento nas unidades de saúde é muito importante. “Gostaria que o senhor olhasse isso com carinho e estudasse onde há problemas.” O vereador perguntou também para qual número é preciso ligar para fazer reclamações relacionadas à saúde. “O mesmo telefone da Prefeitura 3594 9999, ramal 156.”