Secretário de Educação fala sobre atividades desenvolvidas pela pasta
Entre as ações voltadas a mudar essa situação, o secretário citou o ProUni, a criação de novas universidades federais, o Ciência sem Fronteiras e outros programas de inclusão. Novo Hamburgo é contemporânea desse movimento, salientou, buscando recursos federais para a ampliação de sua rede de ensino. Entre os diversos avanços locais, ele destacou a ampliação do acesso às escolas e a formação continuada para professores.
Perguntas dos vereadores
Cassel perguntou como está sendo desenvolvida a avaliação por conceitos e também o que está sendo feito para prevenir a venda de drogas na cercanias das escolas. O vereador questionou ainda a prestação de contas da escola Salgado Filho. E, por fim, quis saber como está sendo encaminhada a formação e a valorização da titulação dos professores.
Carabajal disse que a forma da avaliação não é um ponto pacífico. Contudo, frisou que Novo Hamburgo destaca-se pela qualidade nas séries iniciais. O secretário destacou que avaliação quantitativa não leva em consideração aspectos qualitativos, de situação de vida do aluno e de seu entorno social, e que o governo permite a repetência no terceiro ano. “Muitas vezes, os professores usam o expediente da nota para punir alunos inteligentes porque eles são desorganizados ou indisciplinados. Por isso, precisamos estudar mais esse tema. A avaliação deve ser para melhorar.”
Sobre a questão de segurança, o secretário disse que os órgãos competentes precisam agir e estourar as bocas de fumo. Entre as ações pedagógicas, integrar a comunidade à escola apresenta bons resultados na contenção da criminalidade. Sobre a Salgado Filho, Carabajal disse que optou por abrir um processo administrativo disciplinar. Por fim, concordou que é preciso valorizar a formação e reduzir o interstício para promoção de cinco para três anos. “Temos dificuldades financeiras, mas acho que a destinação de 10% do PIB para educação vai nos ajudar.” O Fundeb, afirmou, não contempla toda a folha – e seu orçamento nem sempre se concretiza. “É preciso criar políticas de estado, e não só programas de educação.”
Enfermeiro Vilmar (PR) perguntou se Novo Hamburgo paga o salário ideal aos professores e como o valor se compara aos pagos pelos municípios vizinhos. “Acho que, na educação, não existe o salário ideal”, disse Carabajal. Os valores pagos por Novo Hamburgo variam bastante. “Sei que Porto Alegre está melhor do que nós. E o plano de carreira de Canoas é melhor”, admitiu.
Professor Issur Koch (PP) leu duas perguntas enviadas por cidadãos. Uma era sobre o plano de carreira. Carabajal disse que o projeto encaminhado teve um vício apontado pelo Tribunal de Contas – e que é preciso apresentar uma nova proposta. A outra era sobre o chamamento de concursados para as novas escolas. O secretário explicou que há escolas com gestão terceirizadas, o que é feito com base em uma legislação de 2006, por uma questão de insegurança em relação à lei de Responsabilidade Fiscal. Há a possibilidade de haver apontamentos do Tribunal de Contas se entrar a Fundação de Saúde na folha da Prefeitura. “Mas não deixamos de chamar professores concursados.”
Issur perguntou ainda como a secretaria lida com problemas pontuais, como a parte elétrica da Padre Reus e o telhado da São Jacó. Segundo o vereador, as escolas são orientadas a procurar o Orçamento Participativo. O secretário disse acreditar que o OP é uma boa metodologia, pois as escolas têm grande poder de mobilização. “A comunidade deve tomar o destino de sua escola. O Estado não vai resolver tudo.” Sobre a Padre Reus, afirmou que o projeto elétrico está sendo feito por uma empresa contratada.
Por fim, Issur lamentou a dificuldade em conseguir informações sobre escolas. “A partir do momento em que os vereadores têm de fiscalizar o Executivo, queria saber se o senhor não quer que os vereadores visitem escolas – e existe algum tipo de assédio com professores e diretores que passam informações aos vereadores?” O secretário disse que os vereadores têm todo o direito de fiscalizar. “Tenho tido muito cuidado com denúncias vazias.”
Cristiano Coller (PDT) concordou com a última fala de Issur. “Infelizmente fui a uma escola fazer uma visita e a diretora disse que o telefone iria tocar em 10 minutos com o secretário querendo saber o que está acontecendo.” O secretário pediu a Coller que não vá atrás disso. O pedetista disse que a Comissão de Educação da Casa, da qual faz parte, receberá em breve um grupo de pais da escola Keli Meise para falar sobre problemas na inclusão. Ele perguntou ainda se existe previsão para abertura da Creche do Loteamento Verdes Campos e relatou ter recebido muitas reclamações acerca da troca de professores José de Anchieta. Carabajal disse que a obra no Verdes Campos está prevista para agosto e que está sendo negociado um pagamento extra para os professores da José de Anchieta devido à dificuldade no acesso.
Roger Corrêa (PCdoB) apontou que a educação de qualidade passa também pelo debate sobre o modelo educacional e perguntou o que está sendo planejado. “A saída que eu vislumbro seria sete horas na escola, de tal modo que possamos trabalhar uma educação integral”, ponderou o secretário. “Hoje temos a lógica do turno e do contraturno. O ideal seria, progressivamente, ir misturando o conteúdo com outros tipo de saberes.”
Inspetor Luz (PMDB) perguntou o valor do último repasse do programa municipal de gestão financeira nas escolas , sobre um possível direcionamento das compras para as escolas, sobre a falta de transparência na gestão financeira das escolas, se a comunidade poderá eleger a equipe diretiva nas escolas terceirizadas e se algumas crianças avançam de série sem saber ler nem escrever em Lomba Grande. O secretário respondeu que o valor de repasse do programa municipal de gestão financeira nas escolas foi R$ 1,2 milhão, feito em dois repasses em 2013. Sobre as compras, frisou é preciso fazer três orçamentos. Ele garantiu que, quando são pedidos esclarecimentos, as respostas são feitas dentro dos prazos legais. Nas escolas terceirizadas, disse que a Prefeitura faz os repasses necessários. Por fim, disse que não sabe de casos de crianças que passam sem ser alfabetizadas.
Patrícia Beck (PTB) sugeriu o estabelecimento de um calendário para que o diálogo entre Prefeitura e professores avance. “O senhor poderia tomar essa iniciativa?” Ela perguntou ainda sobre o fato de alguns pais terem de buscar os filhos às 17 horas em escolas de educação infantil. Carabajal disse que é possível fazer a mesa de negociação render mais. Segundo ele, existe um horário mínimo de funcionamento.