Representantes da secretaria da Fazenda apresentam Relatório de Gestão Fiscal – 2014

por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h03
23/02/2015 – Convocados pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento da Casa, presidida por Fufa Azevedo (PT), estiveram reunidos nesta segunda-feira, 23, representantes da secretaria da Fazenda de Novo Hamburgo em audiência pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais. Eles apresentaram o Relatório de Gestão Fiscal 2014.

No documento apresentado, a receita líquida apurada no período de janeiro a dezembro de 2014 foi de R$ 635.556.315,76. 

Educação

No período, foram apurados os percentuais de despesas para manutenção e desenvolvimento do ensino, efetivamente liquidados, de 25,87%, adotando a metodologia utilizada pelo TCE-RS, ou 25,78% pela metodologia da secretaria do Tesouro Nacional. Estando este percentual acima do exigido pela Constituição Federal que é de 25%.

Saúde

As despesas com ações e serviços públicos de saúde atingiram 18,82%, o que corresponde a 3,82 pontos percentuais acima do mínimo exigido pela Constituição.

Após a apresentação do relatório resumido, foi dada a palavra aos vereadores presentes. O vereador Sergio Hanich (PMDB) se manifestou solicitando que nas próximas vezes o relatório seja enviado antecipadamente para permitir aos representantes do povo se manifestarem com mais propriedade, já que é difícil encontrar os dados detalhados que se encontram no portal da transparência.