- Reconhecida utilidade pública da Associação Pró-Dança
Por unanimidade, foi aprovado o Projeto de Lei nº 18/2012, de Leonardo Hoff (PP), Sergio Hanich (PMDB), Raul Cassel (PMDB) e Gerson Peteffi (PSDB), que reconhece de utilidade pública a Associação Pró-Dança. A matéria foi apreciada em segundo turno nesta terça-feira, dia 8.
A presidente da Associação Pró-Dança, Áurea Juliana Feijó, compareceu ao Legislativo para agradecer a iniciativa. Explicou que a entidade e a atividade artística que promove tem um papel importante para o Município, gerando vários empregos. Citou que em algunjs espetáculos são confeccionados mais de 100 figurinos, além do trabalho daqueles que filmam, fotografam e iluminam as apresentações. Ela comemorou o reconhecimento e disse que a valorização motiva ainda mais o trabalho do grupo.
Conforme a justificativa, "o Pró-Dança tem organizado e participado de eventos relativos ao Dia Internacional da Dança e, mais recentemente, organizou evento para discutir o Sistema Nacional de Cultura e o Plano Setorial de Dança do Ministério da Cultura”, frisam os autores.
O reconhecimento não acarretará nenhum ônus aos cofres do Município. Contudo, esse título possibilita que a entidades receba auxílio do Poder Público e receba algumas isenções tributárias.
Hoff, um dos autores da proposta, agradeceu aos colegas e aos demais proponentes por propiciarem ao grupo a possibilidade de receber recursos do Poder Público. Para Gerson Peteffi, a iniciativa valoriza a atividade artística.
Anita Lucas de Oliveira (PT) afirmou que quando desempenhava o cargo de secretária de Cultura sugeriu que a Associação Pró-Dança tentasse ser reconhecida de utilidade pública. A vereadora lembrou que em 29 de abril, Dia Internacional da Dança, são feitas atividades em toda a cidade, com entrada franca para a população.
Raul Cassel (PMDB) alertou que esse reconhecimento implica mais responsabilidade, pois é necessário manter a documentação sempre em dia para buscar recursos públicos.