Projeto prevê contratação de profissionais para programa contra as drogas

por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h03
06/04/2016 – Aprovado em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, 6, o Projeto de Lei nº 130/2015, do Executivo, que trata da contratação de pessoal para trabalhar no programa Tipo Assim!. Devem ser admitidos cinco profissionais formados, que receberão R$ 1.900,00 por mês cada um, além de dois estagiários de cursos de graduação em áreas afins. O Tipo Assim! tem por objetivo promover a saúde e o protagonismo como alternativas ao consumo de álcool e outras drogas. É prevista uma abrangência de, aproximadamente, 160 adolescentes e jovens de forma direta.
Projeto prevê contratação de profissionais para programa contra as drogas

Detalhes

A admissão deverá ser precedida de seleção pública específica. Poderão participar graduados em Psicologia, Serviço Social, Terapia Ocupacional, Pedagogia, Saúde Coletiva ou Enfermagem, com experiência de no mínimo um ano em trabalho/estágio/residência com adolescentes no contexto das políticas públicas e intersetorialidade no território.

Os contratos serão de um ano, admitida a prorrogação por igual período, e terão natureza jurídica administrativa, não gerando qualquer vínculo estatutário ou celetista permanente, estabilidade, efetividade em cargo ou em emprego, e tampouco quaisquer direitos e vantagens elencadas na legislação estatutária municipal ou pela legislação celetista. 

O custo total previsto para a realização do projeto é de R$ 326.400,00, sendo R$ 300 mil repasses do Ministério de Saúde, com contrapartida de R$ 26.400,00 do Município.

A aprovação em primeiro turno

Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em Plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. É que o resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.

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