Presidente da Agergs fala sobre problemas com a AES Sul
Martins salientou que, nos últimos dias, a Agergs tem trabalhando intensamente no tema da distribuição de energia elétrica no Estado. “Não está faltando energia elétrica, o que acontece é que ela não está chegando nas residências e nas nossas indústrias, comércios e empresas rurais. Temos graves problemas de distribuição,” disse. Entre os locais afetados estão a zona sul de Porto Alegre e o Vale do Sinos.
Investimentos sem melhorias
O diretor presidente da Agergs frisou que há punições severas contra as empresas de energia que não prestam um bom serviço, mas isso não têm implicado melhorias nos serviços. Segundo ele, os investimentos foram ampliados nos últimos anos, mas ainda estão aquém do necessário. “Não podemos aceitar que o aumento no consumo de energia e o calor em excesso sejam desculpas.” Martins também ponderou que o padrão de rede, estabelecido para todo o País, não está se mostrando adequado para o clima do Rio Grande do Sul – e, portanto, deve ser questionado.
Novo Hamburgo
Martins disse que a Agergs reuniu-se com a direção da AES Sul. As primeiras investigações sobre Novo Hamburgo mostraram que o vento e o temporal atípicos podem justificar a destruição ocorrida na cidade. “Mas talvez, se tivéssemos postes com mais qualidade, ao invés de cair 1.100, caíssem 800.” Ele apontou, contudo, que nada justifica a demora na reconstrução. “Essa questão teremos de investigar com muito cuidado. As companhias de energia elétrica têm de estar preparadas para esse tipo de emergência.”
Segundo Martins, o relatório da AES Sul sobre o dia 31 de janeiro aponta 1.005 postes e 81 transformadores avariados, 110 mil clientes atingidos, 332 mil ligações para o call center, R$ 3 milhões de custo, 107 mil horas de trabalho e 1.300 profissionais envolvidos na reconstrução.
Falas dos vereadores
Antonio Lucas (PDT) relatou que, ontem, participou de uma audiência pública na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, sobre uma CPI que será realizada sobre o tema. “Aqui também teremos uma CPI para investigar o trabalho da AES Sul, que é vergonhoso.” Ele destacou o descaso com postes podres e o atendimento feito por funcionários em outros estados, o que dificulta a comunicação com os clientes.
Luiz Fernando Farias (PT) apontou que a maioria dos postes caídos eram de madeira. “Se fossem de concreto, talvez o número fosse bem menor.” Presidente da CPI da AES Sul na Câmara hamburguense, o vereador disse que será agendada uma visita à Agergs. “Queremos deixar um legado de providências concretas e de medidas preventivas para o próximo temporal.”
Farias também perguntou se a Agergs possui mecanismos para avaliar o grau de ineficiência das concessionárias. Martins reiterou que o setor de energia tem regras rígidas e é regulado federalmente. “Esses serviços são todos controlados, e são colocadas metas, como o número de horas que os consumidores podem ficar sem energia no mês. Podem ocorrer interrupções, mas há uma meta.” Ele apontou que é preciso ter coragem para se falar em quebra de contrato. “Talvez tenhamos de avançar para a etapa seguinte, se as multas não estão funcionando. Verão e inverno vão continuar ocorrendo e não podem ser desculpas.” O convidado também disse que será marcada, em breve, a terceira reunião com a alta direção da AES Sul neste ano. “Estamos discutindo e cobrando. A situação está no limite, e se agrava muito quando a gente constata que não tem a falta do produto.”
Patrícia Beck (PTB) disse que também participou da audiência pública em Porto Alegre – e que saiu de lá muito decepcionada com a AES Sul. “É preciso que as empresas se preparem para os fenômenos climáticos”, frisou. Segundo a vereadora, muitos dos postes de concreto que caíram foram derrubados por postes de madeira. Ela perguntou como funciona a questão da cobrança de multas. Martins explicou que a Agergs geralmente fiscaliza e julga – a Aneel é um recurso a mais. O dinheiro de multas é aplicado em consumidores de baixa renda. Patrícia também perguntou como buscar reparações no caso de os postes da AES Sul terem derrubado postes particulares. Martins disse que representantes da Câmara e da Agergs podem analisar caso a caso. “Mas infelizmente algumas pessoas deverão ser conduzidas ao Poder Judiciário.”
Sergio Hanich (PMDB) perguntou de quem é a responsabilidade de recolhimento de postes caídos e quem é responsável pelo contrato da AES Sul dentro de Novo Hamburgo, o Município ou o Estado. Por fim, Serjão disse que a AES Sul precisa divulgar o quanto arrecada, não só o quanto investe. “E temos de ter um telefone exclusivo para a comunidade local. O órgão regulador deve pedir isso.” Martins explicou que a concessão não é municipal nem estadual, mas federal. “Por isso o regramento parte da Aneel. O fim da concessão à AES Sul em Novo Hamburgo está previsto para 2027.” E a responsabilidade pelos postes, destacou, é da AES Sul. Ele ainda concordou com o vereador que as multas sejam transformadas em termos de ajuste de conduta. Mas ele apontou que dos R$ 145 milhões arrecadados em multa nos últimos anos, R$ 34 milhões são multas por não cumprimento de termos de ajustamento de conduta.
Jorge Tatsch (PPS) peguntou sobre uma possível redução de tarifa – e Martins disse que isso não deve ocorrer. “E qual a possibilidade de implantar uma central presencial de atendimento 24 horas?”, quis saber o vereador. Martins revelou que está prevista uma central de oito horas, mas que esse período pode ser debatido.
Raul Cassel (PMDB) destacou que o prejuízo da cidade não ficou só nos postes. “Tudo o que precisava de refrigeração foi para o lixo. Não sei como medir isso – e se alguém vai pagar.” Médico, ele contou que a tala é recomendada a pacientes com problemas. “Aqui, uma tala é feita para manter uma situação precária. Nisso, a Agergs tem falhado. Não estou interessado na multa, mas em eficiência do serviço.” O vereador disse ainda que o não atendimento foi um dos piores aspectos da tragédia. Martins disse que a Agergs busca se pautar pela prevenção. “Mas no setor de energia, não conseguimos qualidade nem pela multa.”
Cristiano Coller (PDT) perguntou o que fazer no caso das residências que estão sem luz desde o dia do temporal. Com algumas informações sobre as residências, técnicos da Agergs poderão abrir um processo administrativo. Martins ainda frisou que a questão tarifária é responsabilidade da Aneel.
Enfermeiro Vilmar (PR) perguntou se a empresa concessionária poderá perder a concessão caso seja comprovado que ela não cumpriu o contrato. “Toda concessão pode ser rescindida se não há condições de a empresa prestar o serviço. Entretanto, as regras são bastante rígidas”, disse Martins.
Gilberto Koch – Betinho (PT) disse que as empresas de telecomunicações devem ser envolvidas no processo de recuperação de postes. “Elas também têm uma responsabilidade.” O vereador pediu mais informações sobre a quebra de contrato. Martins disse que existe a possibilidade de quebra de contrato sem pagamento de multa, mas é um processo complexo.
Inspetor Luz (PMDB) perguntou qual o prazo que a AES Sul tem para cortar o fornecimento de energia de quem não paga a sua conta. Martins frisou que o prazo é de 45 dias.
Professor Issur Koch (PP) afirmou que, enquanto houver monopólio, os problemas seguirão e que a rede deveria ser subterrânea, pela segurança e por representar menos poluição visual. “A Agergs pode dar sugestões de melhorias dos serviços? E os cidadãos, através da Ouvidoria da Agergs?” O técnico Nilton Telichevesky, da Agergs, explicou que a rede subterrânea tem um custo muito maior do que o poste de concreto, que seria repassado ao consumidor.
Problemas em imagens
No fim, José Alfredo Tessmann, morador de Novo Hamburgo, mostrou fotos da situação da rede no Alpes do Vale. “É um local que ficou dias sem luz e água, pois depende de poço artesiano. A rede está no meio de um mato. Qual é a prevenção?” Ele relatou que ficou sem poder trabalhar durante todo o período sem luz. “Mas se nada mudar, isso vai continuar acontecendo.” Telichevesky disse que a concessionária deve alertar a Prefeitura da necessidade de podas, e deve haver acordo sobre como realizar esse serviço.