Prefeito Tarcísio Zimmermann fala sobre arrecadação e investimentos em 2011

por melissa — última modificação 16/10/2020 20h02
22/03/2012 - Na sessão desta quinta-feira, 22, o prefeito Tarcísio Zimmermann falou sobre a arrecadação e os investimentos realizados em 2011. De acordo com a Lei Orgânica Municipal (artigo 59, inciso 13), o Executivo precisa prestar contas do exercício do ano anterior dentro de 60 dias após o início do ano legislativo.

Segundo Tarcísio, a receita de 2011 foi 17% maior do que em 2010. A maior parte dessa ampliação – cerca de 10% – deveu-se à municipalização da saúde, realizada no final de 2010. Desde então, o governo federal entrega ao Município as verbas para o pagamento dos prestadores de serviço do Sistema Único de Saúde (SUS). “É um dinheiro que está carimbado, não dá para usar livremente”, frisou. Além disso, houve aumento na arrecadação de ISS (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza).

O prefeito apontou ainda que houve um significativo aumento nos investimentos: foram R$ 27 milhões em 2011. Em 2009, em contraste, não passaram de R$ 8,3 milhões. “Mas ainda temos pela frente uma trajetória complicada de resgate de dívidas do passado”, afirmou Tarcísio. Somente a dívida com o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipal (Ipasem) é de R$ 13 milhões. Além disso, o repasse do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) tem diminuído, resultado da perda de dinamismo econômico de Novo Hamburgo. “Nos últimos 20 anos, perdemos 43% da receita do ICMS”, afirmou. A implantação da nota fiscal eletrônica e a instalação do Centro de Inovação e Tecnologia (CIT) devem ajudar a melhorar esse quadro.

Panorama geral

No ano passado, foram criados 3,3 mil novos empregos na cidade. A inauguração da Unidade de Pronto Atendimento em Canudos foi um marco da saúde de Novo Hamburgo. “Mas ainda há muitas dificuldades, temos que reorganizar o sistema a partir do fim das terceirizações”, disse Tarcísio. E o projeto de 12 novas escolas de educação infantil – das quais oito já estão em construção – vai ajudar a sanar a defasagem de vagas.

Perguntas

Luiz Carlos Schenlrte (PMDB) perguntou sobre investimentos do Grupo Zaffari na cidade, a transferência de verbas para o Lar São Vicente através de emenda parlamentar e a pavimentação da rua Rincão e de outras vias. Tarcísio disse que os investimentos do grupo devem ocorrer, pois as licenças necessárias já foram concedidas. Ele também apontou que o recebimento de verbas através de emendas parlamentares é bastante complicado, e que a pavimentação de diversas ruas – incluindo a Rincão – está em fase de licitação.

Sergio Hanich, da mesma bancada, quis saber sobre investimentos na rua Helmuth Heltd e na Morada dos Eucaliptos – e sobre a possibilidade de parcerias na área da saúde com cidades como Portão e Sapiranga. O prefeito apontou que as melhorias nesses pontos estão no mesmo pacote que contempla a Rincão. Sobre as parcerias, afirmou que os municípios já se ajudam mutuamente, mas que todos enfrentam limitações.

Raul Cassel, também peemedebista, fez uma série de questionamentos, que incluíram a contratação de pessoal para a área de saúde através de seleção simplificada, a conclusão das obras no Hospital Municipal, a implantação da passagem integrada e os problemas nas vias públicas. Tarcísio explicou que, dos 1,5 mil servidores ligados à Fundação de Saúde, 280 foram contratados através de seleção simplificada, sendo que 100 são médicos. “Desde 2009, já fizemos dois concursos”, disse, destacando a rotatividade de profissionais. O prefeito disse ainda que a passagem integrada deve estar em vigor no início do ano que vem, e que não são feitas mais melhorias nas vias por falta de recursos.

Leonardo Hoff (PP) perguntou sobre a possibilidade de acordo com o governo do Estado para sanar dívidas da Comusa com a Corsan, que chegam a R$ 100 milhões. O prefeito disse que os valores ainda não estão definidos, e que isso somente será uma preocupação em alguns anos.