Plano Municipal de Cultura é aprovado em primeiro turno

De acordo com a proposta, a secretaria Municipal de Cultura tem hoje como único financiador a própria Prefeitura. “A média de investimento público gira em torno de 1% do orçamento municipal. De 2009 para a atualidade, houve incrementos a partir de projetos encaminhados ao Ministério da Cultura, que viabilizaram obras favorecendo a descentralização das atividades culturais.” Novo Hamburgo conta com o Fundo Municipal de Cultura, alimentado pelo orçamento da Prefeitura e por taxas de ocupação e percentual das bilheterias do uso do Teatro Municipal e outros equipamentos culturais. “É necessário gerar novas fontes de financiamento para a cultura da cidade, de maneira a viabilizar novos empreendimentos culturais.”

O texto prossegue destacando que, para os próximos dez anos, o desejo é que Novo Hamburgo consiga enraizar a vida cultural nas dimensões simbólica, cidadã e econômica. “Um dos grandes desafios emergenciais para o reconhecimento e crescimento da economia da cultura é a produção de estatísticas, informações e tecnologias que permitam aos gestores culturais enxergar, demonstrar e acompanhar a evolução do seu impacto na economia como um todo, incluindo o resultado dos recursos públicos e privados que já são aplicados.”

A aprovação em primeiro turno

Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em Plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. É que o resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.

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