Pedido de vista ao projeto que institui o Histórico Médico Escolar

por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h02
05/05/2014 – Nesta segunda-feira, 5, Gilberto Koch – Betinho (PT) pediu 15 dias de vista ao Projeto de Lei nº 23/2014, de Professor Issur Koch (PP), que cria o Histórico Médico Escolar para alunos das escolas das redes pública e particular. De acordo com a proposta, o histórico deverá ser preenchido no momento da matrícula ou rematrícula do estudante na instituição de ensino. Caberá aos pais ou responsáveis fornecer as informações médicas necessárias.

O Histórico Médico Escolar deverá conter: fotografia; nome completo do estudante; data de nascimento; endereço; número ou cópia do Cartão do SUS; plano de saúde, se for o caso; tipo sanguíneo; vacinas tomadas; alerta de alergia a medicamento, se for o caso; telefones de urgência para contato; e nomes dos pais ou responsáveis.

Na justificativa, Issur aponta que professores e diretores das escolas deparam-se diariamente  com situações de risco geradas a partir de acidentes com seus alunos. “Não raro é preciso socorrer  estudantes até ambulatórios ou prontos-socorros. Ao chegarem no atendimento de urgência, a direção da escola se depara com um novo problema, pois geralmente o aluno desconhece seu tipo sanguíneo, se é alérgico a algum medicamento ou se é vacinado contra determinada doença. Com a criação do Histórico Médico Escolar, a escola poderá, no momento da matrícula ou rematrícula, buscar essas informações junto a pais e responsáveis, facilitando o atendimento e, até mesmo, salvar vidas em casos mais urgentes”, argumenta.